Rinaldo Da Silva Pinheiro

Processos do Advogado

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2. Processo 50040985120254047102
   Tribunal: TRF4 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5004098-51.2025.4.04.7102/RS IMPETRANTE : WELLINGTON MARQUES JORGE ADVOGADO(A) : RINALDO DA SILVA PINHEIRO (OAB SP354680) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. REJEITO a manifestação retro, porquanto as guias anexadas referem-se às custas processuais iniciais do processo originário nº 50039763820254047102, e não ao presente processo cindido. 2. INTIME-SE. 3. CERTIFIQUE-SE o trânsito em julgado. 4. Após, ENCAMINHE-SE o processo para baixa, ficando desde já a parte impetrante intimada.
3. Processo 50040993620254047102
   Tribunal: TRF4 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5004099-36.2025.4.04.7102/RS IMPETRANTE : WILKER BARBOSA SILVA ADVOGADO(A) : RINALDO DA SILVA PINHEIRO (OAB SP354680) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. REJEITO a manifestação retro, porquanto as guias anexadas referem-se às custas processuais iniciais do processo originário nº 50039763820254047102, e não ao presente processo cindido. 2. INTIME-SE. 3. CERTIFIQUE-SE o trânsito em julgado. 4. Após, ENCAMINHE-SE o processo para baixa, ficando desde já a parte impetrante intimada.
4. Processo 50041002120254047102
   Tribunal: TRF4 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5004100-21.2025.4.04.7102/RS IMPETRANTE : ZENON ALVES FEITOSA JUNIOR ADVOGADO(A) : RINALDO DA SILVA PINHEIRO (OAB SP354680) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. REJEITO a manifestação retro, porquanto as guias anexadas referem-se às custas processuais iniciais do processo originário nº 50039763820254047102, e não ao presente processo cindido. 2. INTIME-SE. 3. CERTIFIQUE-SE o trânsito em julgado. 4. Após, ENCAMINHE-SE o processo para baixa, ficando desde já a parte impetrante intimada.
5. Processo 50040968120254047102
   Tribunal: TRF4 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5004096-81.2025.4.04.7102/RS IMPETRANTE : ONEIDA MARIA BATISTA ADVOGADO(A) : RINALDO DA SILVA PINHEIRO (OAB SP354680) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. REJEITO a manifestação retro, porquanto as guias anexadas referem-se às custas processuais iniciais do processo originário nº 50039763820254047102, e não ao presente processo cindido. 2. INTIME-SE. 3. CERTIFIQUE-SE o trânsito em julgado. 4. Após, ENCAMINHE-SE o processo para baixa, ficando desde já a parte impetrante intimada.
6. Processo 50040959620254047102
   Tribunal: TRF4 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5004095-96.2025.4.04.7102/RS IMPETRANTE : LAZARO PAIVA DINIZ ADVOGADO(A) : RINALDO DA SILVA PINHEIRO (OAB SP354680) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. REJEITO a manifestação retro, porquanto as guias anexadas referem-se às custas processuais iniciais do processo originário nº 50039763820254047102, e não ao presente processo cindido. 2. INTIME-SE. 3. CERTIFIQUE-SE o trânsito em julgado. 4. Após, ENCAMINHE-SE o processo para baixa, ficando desde já a parte impetrante intimada.
7. Processo 50040941420254047102
   Tribunal: TRF4 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5004094-14.2025.4.04.7102/RS IMPETRANTE : ANA CAROLINA FERREIRA GAUZE ADVOGADO(A) : RINALDO DA SILVA PINHEIRO (OAB SP354680) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. REJEITO a manifestação retro, porquanto as guias anexadas referem-se às custas processuais iniciais do processo originário nº 50039763820254047102, e não ao presente processo cindido. 2. INTIME-SE. 3. CERTIFIQUE-SE o trânsito em julgado. 4. Após, ENCAMINHE-SE o processo para baixa, ficando desde já a parte impetrante intimada.
8. Processo 50040924420254047102
   Tribunal: TRF4 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5004092-44.2025.4.04.7102/RS IMPETRANTE : AMANDA ANTUNES ALMEIDA ADVOGADO(A) : RINALDO DA SILVA PINHEIRO (OAB SP354680) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. REJEITO a manifestação retro, porquanto as guias anexadas referem-se às custas processuais iniciais do processo originário nº 50039763820254047102, e não ao presente processo cindido. 2. INTIME-SE. 3. CERTIFIQUE-SE o trânsito em julgado. 4. Após, ENCAMINHE-SE o processo para baixa, ficando desde já a parte impetrante intimada.