Tatiana Marcela Vicente

Processos do Advogado

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2. Processo 10153468720228260006
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015346-87.2022.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Otávio Augusto da Costa Neto - Pêssego Transportes Ltda - - Sompo Consumer Seguradora S/A - Vistos. 1. Fl. 581: Ficam as partes intimadas, pela imprensa, na pessoa de seus procuradores, a respeito da designação pelo IMESC de data para realização de perícia médica no dia 01/07/2025, às 10h45min, devendo o patrono providenciar o necessário ao comparecimento de seu constituinte ao ato, munido da documentação solicitada por aquele Instituto. Sem prejuízo, intime-se a parte autora, pessoalmente, por carta, a respeito da presente decisão. 2. Com a juntada do laudo, dê-se vista às partes, após, conclusos. Int. - ADV: WESLEY RODRIGO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB 426294/SP), AGNALDO LIBONATI (OAB 115743/SP), JONAS PEREIRA ALVES (OAB 147812/SP), TATIANA MARCELA VICENTE (OAB 354705/SP)
3. Processo 00049205720188260011
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004920-57.2018.8.26.0011 (processo principal 1000720-29.2014.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - ODETE FERREIRA RAMOS - Mariana Eugenio de Campos - - Maria Helena da Silva e outros - AVISO:Autos desarquivados por trinta dias; no silêncio,os autos retornarão ao arquivo. - ADV: JULIA GALVÃO CAVALCANTE DE QUEIROZ (OAB 425291/SP), TATIANA MARCELA VICENTE (OAB 354705/SP), ANGELICA PIN AUGUSTO (OAB 338362/SP), MARIANA EUGENIO DE CAMPOS (OAB 277294/SP), SALPI BEDOYAN (OAB 131939/SP)
4. Processo 00093369220258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009336-92.2025.8.26.0053 (processo principal 1029919-18.2024.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Sistema Financeiro Imobiliário - TATIANA MARCELA VICENTE, registrado civilmente como Maria Terezinha Costa do Nascimento - Vistos. A exequente não levou em consideração a promulgação da emenda de nº 113/21 para elaboração de sua verba remuneratória, no que toca aos juros. Ademais, utilizou a referida verba na base de cálculo da multa, o que é vedado. Lado outro, os cálculos da Fazenda destoam, e muito da realidade dos autos. Nesse contexto, é de rigor a confecção de prova pericial. Para solução da controvérsia, defiro a produção de prova pericial. Nomeio perito judicial a Dra. Juliana Marques. Intime-se a experta para confirmar se aceita o encargo. Custeio pela Fazenda, sucumbente nos autos principais, mediante a tabela constante da Resolução 910/23 do E.TJSP, mediante custeio pela Secretaria de Justiça e Cidadania (Comunicado 258/2024 TJSP). Fixo a verba remuneratória em 15 UFESPS. No prazo de 15 dias, as partes poderão formular quesitos e indicar assistentes técnicos, devendo estes, em caso de apresentação de pareceres, observar o disposto no artigo 477, § 1º, do CPC. Fixo o prazo de 30 dias para apresentação do laudo, a contar da realização da perícia. Deverá o perito assegurar aos assistentes das partes o acesso e o acompanhamento das diligências e dos exames que realizar, com prévia comunicação, comprovada nos autos, com antecedência mínima de 5 dias (art. 466, § 2º, do CPC). Em caso de ausência de resposta do perito nomeado pelo juízo, faculto às partes a indicação de outros expertos, cuja nomeação ficará sob a condição do aceite da parte adversa. Intime-se. - ADV: TATIANA MARCELA VICENTE (OAB 354705/SP)
5. Processo 10104271720258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010427-17.2025.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Edson Carlos Ferreira Maciel - Vistos. Fls. 75/77: Indefiro. Desnecessária nova citação em sede de Juizado Especial. No mais, cumpra a z. Serventia o item 5 da decisão de fls. 62/67, haja vista do esgotamento do prazo de 3 dias para a parte Executada realizar o pagamento. Intime-se. - ADV: TATIANA MARCELA VICENTE (OAB 354705/SP)
6. Processo 15077313820248260161
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1507731-38.2024.8.26.0161 - Inquérito Policial - Leve - BEATRIZ GONÇALVES RIBEIRO - Vistos. Defiro o requerido pela Douta Promotoria em sua cota retro. No mais, considerando: (a) o disposto no artigo 3.º, caput e parágrafo 1.º da Resolução nº 354/2020, com redação modificada pela Resolução nº 481/2022, ambas do E. Conselho Nacional de Justiça, que autoriza excepcionalmente a realização de audiência na modalidade telepresencial; (b) o disposto no artigo 185, parágrafo 2.º, do Código de Processo Penal, que autoriza a realização do interrogatório do acusado preso pela mesma sistemática, inclusive mediante determinação de ofício pelo Juízo; (c) que, nos termos do art. 3.º, do Código de Processo Penal, autoriza-se a interpretação extensiva e a aplicação analógica, o que permite estender a aplicação do referido artigo 185 do Código de Processo Penal também para os feitos em que réus respondam em liberdade, desde que inexista prejuízo; (d) que o E. Tribunal de Justiça de São Paulo dispõe de equipamentos, mecanismos e tecnologia suficientes e adequados para realização de atos processuais por meio virtual; (e) que todos os envolvidos no processo (vítimas, testemunhas e acusados), no momento de sua intimação, são informados pelo Oficial de Justiça de que, se não dispuserem de meios para acessarem à audiência pelo meio telepresencial, poderão comparecer presencialmente ao fórum, onde terão acesso a equipamentos e suporte de funcionários para a participação no ato; (f) os princípios da economia e da celeridade processual, e com o objetivo de se evitar custos com o deslocamento de presos, testemunhas e vítimas e a retirada de policiais de seu posto de trabalho durante o período da audiência; (g) por fim, a ausência de prejuízo na realização da audiência pela modalidade telepresencial (uma vez que garantido o acesso das partes aos autos digitais e, ainda, preservada a comunicação prévia e reservada entre o acusado e seu defensor, nos moldes do artigo 185, § 5.º do Código de Processo Penal), manifestem-se as partes, no prazo de 10 (dez) dias, se possuem interesse ou se há alguma oposição na realização da audiência por meio telepresencial, ressaltando que a oposição deverá ser fundamentada nos termos do artigo 3.º, parágrafo 2.º da Resolução nº 354/2020, com redação modificada pela Resolução nº 481/2022, ambas do CNJ. O silêncio será interpretado como ANUÊNCIA à realização da audiência pelo MEIO TELEPRESENCIAL. Sem prejuízo, para fins de organização da pauta, fica desde logo designada audiência preliminar telepresencial para o dia 17/07/2025, às 15h40. Expeça-se mandado para intimação pessoal do(s) autor(es) dos fatos e a(s) vítima(s), devendo constar do documento que cabe ao Sr. Oficial de Justiça colher os dados necessários ao envio do link de audiência (e-mail e celular) e explicar a ele(s) que o ato será realizado de forma telepresencial e que, caso não conte(m) com equipamento ou internet para participar do ato de forma remota, deverá(ão) comparecer ao fórum com vinte minutos de antecedência, para participação presencial. No mais, deverá constar do mandado que somente não sendo possível a intimação pessoal é que ficará facultado o contato remoto. Neste caso, deverá ser remetida cópia, pela parte, de seu documento pessoal, a ser acostada nos autos pelo Sr. Oficial de Justiça. Em data próxima à audiência, deverão ser trazidos aos autos Folha de Antecedentes e certidão de distribuição criminal atualizada, em nome do(s) autor(es) dos fatos. Intime-se. - ADV: TATIANA MARCELA VICENTE (OAB 354705/SP)
7. Processo 10014965220258260008
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001496-52.2025.8.26.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Cintia de Oliveira Ferreira - Repouso Parque do Carmo - Ciência ao(à) ré sobre o(s) documento(s) de fls. 120/125. - ADV: BEATRIZ ALMEIDA BALLESTRA GIORGETTE (OAB 413122/SP), VANDERLEI BALLESTRA GIORGETTE (OAB 381784/SP), TATIANA MARCELA VICENTE (OAB 354705/SP)
8. Processo 10153468720228260006
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Agnaldo Libonati (OAB 115743/SP), Jonas Pereira Alves (OAB 147812/SP), Tatiana Marcela Vicente (OAB 354705/SP), Wesley Rodrigo de Oliveira Souza (OAB 426294/SP) Processo 1015346-87.2022.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Otávio Augusto da Costa Neto - Reqda: Pêssego Transportes Ltda, Sompo Consumer Seguradora S/A - Ao cumprimento.