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Viviane Moreira Migliatti

Viviane Moreira Migliatti

Número da OAB: OAB/SP 354722

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 10
Total de Intimações: 10
Tribunais: TRF2, TJSP
Nome: VIVIANE MOREIRA MIGLIATTI

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 10 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003139-77.2025.8.26.0003 (processo principal 1021542-82.2022.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Fixação - C.L.N. - - P.L.N. - T.A.S.N. - Manifeste-se o autor quanto ao Aviso de Recebimento Negativo juntado às Fls. 71. - ADV: VIVIANE MOREIRA MIGLIATTI (OAB 354722/SP), VIVIANE MOREIRA MIGLIATTI (OAB 354722/SP), ANIBAL AUGUSTO DOS SANTOS LEMOS (OAB 316071/SP), VITOR KARAVISCH DE MORAES RÊGO (OAB 315464/SP), JOSE CARLOS MOREIRA (OAB 250048/SP), JOSE CARLOS MOREIRA (OAB 250048/SP)
  2. Tribunal: TRF2 | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5049215-84.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : IMPERIAL DAX COMPANY, INC (Sociedade) ADVOGADO(A) : VIVIANE MOREIRA (OAB SP354722) ADVOGADO(A) : JOSE ANTONIO BALIEIRO LIMA (OAB SP103745) ADVOGADO(A) : SARAH PADILHA GONCALVES (OAB SP406230) ATO ORDINATÓRIO Prossiga-se nos termos da decisão retro: "Com a resposta do Banco, intimem-se os exequentes para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias."
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000737-26.2025.8.26.0002 (apensado ao processo 1056341-96.2018.8.26.0002) (processo principal 1056341-96.2018.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Dissolução - P.F.B. - E.O.B. - Vistos. 1) Fls. 50/52: Anote-se no cadastro informatizado, liberando-se o acesso aos autos. 2) Fls. 53/58: Manifeste-se o exequente, no prazo de 15 dias. 3) Após, ao MP e tornem conclusos. 4) Para adequada apreciação do pedido de justiça gratuita, juntar aos autos os seguintes documentos em nome do executado: a) cópia da última declaração de IR ou declaração de isento, cujo formulário pode ser obtido no site da Receita Federal no seguinte endereço: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/centrais-de-conteudo/formularios//dai/view b) cópia do demonstrativo de benefícios previdenciários recebidos; Intime-se. - ADV: VIVIANE MOREIRA MIGLIATTI (OAB 354722/SP), MICHELLY CRISTINA FELIX DA SILVA (OAB 353702/SP), CYNTHIA GODOY ARRUDA (OAB 180843/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000731-19.2025.8.26.0002 (apensado ao processo 1056341-96.2018.8.26.0002) (processo principal 1056341-96.2018.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Dissolução - P.F.B. - E.O.B. - Ante o exposto, e em consonância com o parecer ministerial, REJEITO a justificativa apresentada pelo executado às fls. 39/48. Em consequência, determino o regular prosseguimento da execução. Intime-se a parte exequente, por seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente planilha atualizada do débito. Após a juntada da planilha, intime-se pessoalmente o executado para que, no prazo de 3 (três) dias, efetue o pagamento do valor total apontado, comprovando nos autos, sob pena de decretação de sua PRISÃO CIVIL, nos termos do art. 528, § 3º, do CPC, e sem prejuízo do protesto do pronunciamento judicial (art. 517, CPC). Cumpra-se e intime-se. - ADV: CYNTHIA GODOY ARRUDA (OAB 180843/SP), MICHELLY CRISTINA FELIX DA SILVA (OAB 353702/SP), ALINE ASSUNÇÃO DOS SANTOS (OAB 308664/SP), ELZANE ALVES PEREIRA ASSIS (OAB 181740/SP), VIVIANE MOREIRA MIGLIATTI (OAB 354722/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002353-96.2017.8.26.0299 (processo principal 0002171-62.2007.8.26.0299) - Cumprimento de sentença - Geovanna Rodrigues Teixeira de Araujo - G.T.A. - Fls. 120 - Diante do decurso do prazo de validade do mandado de prisão expedido, expeça-se novamente. Ciente da nova planilha apresentada. - ADV: CLAUDIA LIMA DE OLIVEIRA (OAB 251785/SP), VIVIANE MOREIRA MIGLIATTI (OAB 354722/SP)
  6. Tribunal: TRF2 | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007659-63.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : CONSTRUCAP - CCPS ENGENHARIA E COMÉRCIO S.A. ADVOGADO(A) : SARAH PADILHA GONCALVES (OAB SP406230) ADVOGADO(A) : VIVIANE MOREIRA (OAB SP354722) ADVOGADO(A) : JOSE ANTONIO BALIEIRO LIMA (OAB SP103745) RÉU : CONSTRUCAMP OBRAS E PROJETOS LTDA ADVOGADO(A) : CELINO BENTO DE SOUZA (OAB SP108745) SENTENÇA Por todo o exposto, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO para, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação supra. P. I.
  7. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003306-79.2025.8.26.0008 (processo principal 1015615-52.2024.8.26.0008) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Oferta - V.P.S. - Vistos. 1- Recebo a inicial. Concedo às autoras os benefícios da assistência judiciária, nos termos dos artigos 98 e 99 do C.P.C. Anote-se. 2- Cite-se a pessoa jurídica, na pessoa dos seus sócios, para os termos da presente ação. Ficam, ainda, cientes de que tem o prazo de 15 dias para apresentar contestação através de advogado, sob pena de revelia e de serem considerados verdadeiros os fatos alegados na inicial. Serve a presente, por cópia digitada, como mandado de citação e intimação. Nos termos do art. 212, § 2º, do CPC, as diligências poderão ser realizadas fora do horário estabelecido no caput do referido artigo independentemente de autorização judicial. Int. - ADV: JOSE CARLOS MOREIRA (OAB 250048/SP), VIVIANE MOREIRA MIGLIATTI (OAB 354722/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1031615-16.2022.8.26.0100 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial - Luis Felipe Balieiro Lima - - Carla Maria Hespanhol Lima - Lucilia Peluffo Zahran - Fl. 95: recolha-se a taxa de desarquivamento. Prazo: 5 dias. - ADV: WILLIAM LOPES DA ROCHA (OAB 295602/SP), VIVIANE MOREIRA MIGLIATTI (OAB 354722/SP), VIVIANE MOREIRA MIGLIATTI (OAB 354722/SP), SARAH PADILHA GONÇALVES (OAB 406230/SP)
  9. Tribunal: TRF2 | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5042054-23.2020.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE : XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A (AUTOR) ADVOGADO(A) : ANA PAULA AFFONSO BRITO (OAB RJ108161) ADVOGADO(A) : LUIZ EDGARD MONTAURY PIMENTA (OAB RJ046214) ADVOGADO(A) : MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA BORRELLI JUNQUEIRA (OAB RJ231272) ADVOGADO(A) : ISABELLA AGUIAR REIS (OAB RJ249846) APELANTE : XPE INFOMONEY EDUCACAO ASSESSORIA EMPRESARIAL E PARTICIPACOES LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A) : ANA PAULA AFFONSO BRITO (OAB RJ108161) ADVOGADO(A) : LUIZ EDGARD MONTAURY PIMENTA (OAB RJ046214) ADVOGADO(A) : MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA BORRELLI JUNQUEIRA (OAB RJ231272) ADVOGADO(A) : ISABELLA AGUIAR REIS (OAB RJ249846) APELADO : CCXP EVENTOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A) : JOSE ANTONIO BALIEIRO LIMA (OAB SP103745) ADVOGADO(A) : SARAH PADILHA GONCALVES (OAB SP406230) ADVOGADO(A) : VIVIANE MOREIRA (OAB SP354722) EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIO NO JULGADO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Embargos de declaração opostos contra acórdão que rejeitou apelação, sob alegação de omissão quanto à aplicação do art. 124, XIX, da Lei nº 9.279/1996 e à inexistência de limitação dos registros de marca ao segmento de jogos eletrônicos, bem como com o intuito de prequestionamento da matéria. O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e a parte apelada manifestaram-se pelo desprovimento dos embargos, diante da inexistência de vício sanável pela via aclaratória. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. A questão em discussão consiste em verificar se o acórdão embargado incorreu em omissão quanto aos fundamentos jurídicos suscitados na apelação, justificando o acolhimento dos embargos de declaração à luz do art. 1.022 do Código de Processo Civil. III. RAZÕES DE DECIDIR 3. O voto condutor do acórdão embargado apreciou expressamente os argumentos da parte apelante, afastando-os com fundamentação clara e suficiente, nos termos do art. 93, IX, da Constituição Federal. 4. A existência de omissão não se configura quando a decisão enfrenta adequadamente os pontos relevantes para a solução da controvérsia, ainda que não analise todas as alegações das partes uma a uma. 5. Os embargos de declaração não se prestam à rediscussão do mérito da causa nem à manifestação de inconformismo da parte com a decisão judicial. 6. A simples invocação de prequestionamento não autoriza, por si só, o acolhimento dos embargos, ausente qualquer vício entre os elencados no art. 1.022 do CPC. 7. Precedente do STJ corrobora a inexigibilidade de análise exaustiva de todos os argumentos, desde que enfrentadas as questões jurídicas essenciais (REsp 1.662.652/RJ, rel. Min. Herman Benjamin, DJe 08.05.2017; EDcl no AgRg no REsp 834.025/RS, rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho, DJe 20.11.2015). IV. DISPOSITIVO E TESE 8.  Recurso desprovido. Tese de julgamento : 1. A ausência de manifestação expressa sobre todos os argumentos suscitados pelas partes não configura omissão quando a decisão judicial fundamenta-se de forma clara e suficiente nas questões relevantes ao deslinde da controvérsia. 2. Os embargos de declaração não constituem via adequada para rediscutir o mérito da decisão, tampouco se prestam exclusivamente ao prequestionamento de matéria jurídica, quando ausentes os vícios previstos no art. 1.022 do CPC. Dispositivos relevantes citados : CPC, art. 1.022; CF/1988, art. 93, IX; Lei nº 9.279/1996, art. 124, XIX. Jurisprudência relevante citada : STJ, REsp 1.662.652/RJ, rel. Min. Herman Benjamin, DJe 08.05.2017; STJ, EDcl no AgRg no REsp 834.025/RS, rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho, DJe 20.11.2015. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos embargos de declaração, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Rio de Janeiro, 06 de junho de 2025.
  10. Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0165720-87.1998.8.26.0002 (002.98.165720-9) - Separação Consensual - Casamento - E.R. - - O.R.O. - J.M.L. - Vistos. Considerando-se que a conciliação é o meio mais célere e eficaz de solução de conflitos e tendo em vista que o processo se arrasta há anos, nos termos do art. 139, inciso II e V, do CPC, designo audiência de conciliação para o dia 30 de junho de 2025, às 14h50 a ser realizada de forma presencial na Avenida das Nações Unidas, 22939, 4º andar, Vila Almeida, CEP: 04795-100. Recomenda-se que iniciem as tratativas antes mesmo da realização do ato, e, no dia, tragam esboços de como propõem solucionar as questões pendentes. Int. - ADV: JOSE ANTONIO BALIEIRO LIMA (OAB 103745/SP), VIVIANE MOREIRA MIGLIATTI (OAB 354722/SP), MARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA RADDI (OAB 251328/SP), JOSÉ MENAH LOURENÇO (OAB 173195/SP), LUIS FELIPE BALIEIRO LIMA (OAB 142981/SP), SIMONE PASCOALATO BERGANTIN (OAB 116193/SP), EDUARDO TADEU DE SOUZA ASSIS (OAB 109690/SP)
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