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Yacamara Barbosa Lemos

Yacamara Barbosa Lemos

Número da OAB: OAB/SP 354723

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 24
Total de Intimações: 33
Tribunais: TRF3, TJSP
Nome: YACAMARA BARBOSA LEMOS

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 33 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004189-04.2025.8.26.0624 - Tutela Infância e Juventude - Tutela de Urgência - A.G.A.R. - Vistos. Aguarde-se a data informada no ofício de fl. 48, certificando. Int. - ADV: YACAMARA BARBOSA LEMOS (OAB 354723/SP)
  2. Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0006923-94.2017.4.03.6315 / 2ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba AUTOR: ANTONIO CARLOS SILVEIRA GARCIA Advogado do(a) AUTOR: YACAMARA BARBOSA LEMOS - SP354723 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, UNIÃO FEDERAL Advogado do(a) REU: PAULO SOARES HUNGRIA NETO - SP79354 D E C I S Ã O Intime-se a parte autora a se manifestar acerca da ativação do processo, devendo esclarecer se houve julgamento da ação movida na justiça estadual (Processo nº 1000268-81.2018.8.26.0624), diante de sua prejudicialidade, no prazo de 15 (quinze) dias. Deverá, ainda, no mesmo prazo, anexar cópia integral do referido processo. Intime-se. SOROCABA, 5 de junho de 2025.
  3. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002044-89.2025.8.26.0624 (processo principal 1006575-46.2021.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Oferta - A.C.R.S. - Manifeste-se a parte autora sobre a certidão negativa do oficial de justiça, bem como em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias. - ADV: YACAMARA BARBOSA LEMOS (OAB 354723/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1010205-08.2024.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - V.A.S. - I.J.S. - - A.B.S. - Por ora, diante da manifestação de fls. 134/135, e dos documentos juntados às fls. 136/148, nos termos dos Arts. 9º e 10 do CPC, diga a parte autora em 15 (quinze) dias. Oportunamente, conclusos. - ADV: YACAMARA BARBOSA LEMOS (OAB 354723/SP), PAULO ANTONIO MODOLO FIUSA (OAB 294935/SP), YACAMARA BARBOSA LEMOS (OAB 354723/SP), CLEBER VINICIUS CAVALHEIRO (OAB 493644/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000018-50.2024.8.26.0232 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Cesário Lange - Recorrente: Noemi de Oliveira Silva - Recorrido: Prefeitura Municipal de Cesário Lange - Magistrado(a) José Fernando Azevedo Minhoto - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INONIMADO - SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL - PROFESSORA - MUNICÍPIO DE CESÁRIO LANGE - RECONHECIDA A PROGRESSÃO FUNCIONAL E O ADICIONAL PELO TEMPO DE SERVIÇO (QUINQUÊNIO), A SEREM INSERIDOS NA BASE DE CÁLCULO DE FÉRIAS COM 1/3, 13º SALÁRIO, DSR E FGTS, BEM COMO A CONDENAÇÃO EM RELAÇÃO A CADA UM DOS BENEFÍCIOS - INADMISSIBILIDADE NA HIPÓTESE - FALTA DE AMPARO NA LEGISLAÇÃO LOCAL - INEXISTÊNCIA DE PARÂMETRO LEGAL PARA AUMENTO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EM DECORRÊNCIA DA PROGRESSÃO DE GRAU VINCULAÇÃO ENTRE A EVOLUÇÃO FUNCIONAL E O ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA - RECURSO AUTORAL DESPROVIDO - SUCUMBÊNCIA - SUSPENSÃO POR SER O AUTOR BENEFICIÁRIO DE JUSTIÇA GRATUITA. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Yacamara Barbosa Lemos (OAB: 354723/SP) - Gabriele Tiemi dos Santos (OAB: 367666/SP) - 16º Andar, Sala 1607
  6. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004189-04.2025.8.26.0624 - Tutela Infância e Juventude - Tutela de Urgência - A.G.A.R. - Vistos. Intime-se a parte autora para manifestação. Após, vista ao Ministério Público. Int. - ADV: YACAMARA BARBOSA LEMOS (OAB 354723/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002740-28.2025.8.26.0624 (processo principal 1007643-60.2023.8.26.0624) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - J.A.M.L. - Vistos. A. J. G.: defiro o benefício à parte exequente, anote-se. INTIME-SE a devedora para que, em 3 dias, efetue o pagamento do débito de R$ 1.165,88 (devidamente atualizado e acrescido das pensões que se vencerem ao longo da demanda) ou comprove que já o fez ou ainda justifique a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de prisão. Sem prejuízo, venham aos autos pesquisa acerca de eventual vínculo empregatício que conste em nome da executada junto ao Prevjud (CNIS), bem como benefício previdenciário a que faça jus ao recebimento. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei, COM URGÊNCIA. Intime-se. - ADV: YACAMARA BARBOSA LEMOS (OAB 354723/SP)
  8. Tribunal: TRF3 | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 6ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5007466-35.2023.4.03.6110 RELATOR: 17º Juiz Federal da 6ª TR SP RECORRENTE: MARIA HELENA BELARMINO FRAGA Advogado do(a) RECORRENTE: YACAMARA BARBOSA LEMOS - SP354723-N RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 6ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5007466-35.2023.4.03.6110 RELATOR: 17º Juiz Federal da 6ª TR SP RECORRENTE: MARIA HELENA BELARMINO FRAGA Advogado do(a) RECORRENTE: YACAMARA BARBOSA LEMOS - SP354723-N RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: RELATÓRIO No início do Voto. PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 6ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5007466-35.2023.4.03.6110 RELATOR: 17º Juiz Federal da 6ª TR SP RECORRENTE: MARIA HELENA BELARMINO FRAGA Advogado do(a) RECORRENTE: YACAMARA BARBOSA LEMOS - SP354723-N RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: V O T O Prolatada sentença terminativa, a parte autora embargou de declaração para pedir sua reconsideração. Os embargos de declaração foram rejeitados. Ato contínuo, tempestivamente e dispensada de preparo, dada a gratuidade deferida em primeiro grau, a parte autora apresentou recurso inominado, para questionar a extinção do processo sem resolução de mérito. Assim o faz sem razão. Durante a instrução do feito, não houve juntada de comprovante de endereço atualizado. Sequer após a sentença assim se fez, eis que o comprovante trazido está em nome de pessoa estranha aos autos, sem qualquer indicação, no pedido de reconsideração ou no recurso, a respeito da vinculação entre a pessoa cujo nome consta no ID 301447836 e a parte autora. Sendo assim, correta a extinção sem resolução de mérito promovida em primeiro grau de jurisdição. É o suficiente. CONCLUSÃO Ante o exposto, NEGO PROVIMENTO ao recurso da parte autora. Sem honorários, dada a ausência de citação. É como voto. PODER JUDICIÁRIO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5007466-35.2023.4.03.6110 RELATOR: 17º Juiz Federal da 6ª TR SP RECORRENTE: MARIA HELENA BELARMINO FRAGA Advogado do(a) RECORRENTE: YACAMARA BARBOSA LEMOS - SP354723-N RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: EMENTA Dispensada a elaboração de ementa na forma da lei. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Sexta Turma, por unanimidade, decidiu NEGAR PROVIMENTO ao recurso da parte autora, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. BRUNO VALENTIM BARBOSA Juiz Federal
  9. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004087-75.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - GUSTAVO GOMES DA SILVA - Vista à Defesa. - ADV: YACAMARA BARBOSA LEMOS (OAB 354723/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000752-98.2024.8.26.0232 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Apuração de haveres - Regiane Alves dos Santos - A sentença transitou em julgado. Fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença na forma do decidido pela Corregedoria Geral da Justiça que publicou o Comunicado CG nº 1631/2015, DJE de 11/12/2015, e ainda o Comunicado CG nº 1789/2017, DJE 02/08/2017, explicando de forma pormenorizada, a conduta a ser adotada para cadastramento do incidente de cumprimento de sentença, devendo o procurador acessar o portal e-SAJ e escolher a opção "petição intermediária de 1º grau", categoria "execução de sentença" e selecionar a classe, conforme o caso, - 156 - cumprimento de sentença ou 157 - cumprimento provisório de sentença". Havendo necessidade de intimação do executado por carta nos termos do artigo 513 do Código de processo Civil, deverá ainda, se não for beneficiária da gratuidade de Justiça, comprovar o recolhimento das custas de intimação por carta (recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FDT, código 120-1). - ADV: YACAMARA BARBOSA LEMOS (OAB 354723/SP)
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