Walter Martins Júnior

Processos do Advogado

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2. Processo 00108088820255150117
   Tribunal: TRT15 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO JOAQUIM DA BARRA ATSum 0010808-88.2025.5.15.0117 AUTOR: JANAINA CARLA SILVA BARBOSA PIM RÉU: VIDA MAIS BENEFICIOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7e7763e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Em 5 dias, a contar da intimação do presente despacho, deverá o exequente dizer se seu crédito restou plenamente satisfeito. Silente ou manifestando concordância, declaro extinta a execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC. Nada mais havendo, remetam-se os presentes autos ao arquivo. OBSERVE A SECRETARIA. Lado outro, conclusos para deliberações. Intimem-se, via DJET. THIAGO NOGUEIRA PAZ Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - VIDA MAIS BENEFICIOS LTDA
3. Processo 10013061720238260572
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001306-17.2023.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - E.A.G. - G.A.S.J. - Nesta data, converti a indisponibilidade dos valores em penhora transferindo os valores para conta judicial, bem como juntei o retorno das pesquisas Renajud e Infojud. - ADV: LEONAN AUGUSTO DA SILVA (OAB 531139/SP), WALTER MARTINS JÚNIOR (OAB 354725/SP)
4. Processo 00067070720258260196
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006707-07.2025.8.26.0196 (processo principal 1023846-86.2024.8.26.0196) - Cumprimento Provisório de Sentença - Alimentos - D.L.P. - - D.R.P. - - E.T.P. - Vistos. I - Fls. 220/222: recebo a emenda à inicial. II - INTIMEM-SE os executados acima qualificados, nos termos do artigo 523 do Código de Processo Civil de 2015, para pagar a quantia de R$ 15.857,42 (prestações de outubro de 2024 a julho de 2025), devidamente atualizada até a data do efetivo pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor do débito, honorários de advogado de 10% e expedição de mandado de penhora e avaliação (artigo 523 e parágrafos, do Código de Processo Civil de 2015). Efetuado pagamento parcial, a multa e os honorários incidirão sobre o restante. Não efetuado o pagamento, ADITE-SE o mandado para que o oficial de justiça proceda, de imediato, à penhora de bens e avaliação, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o executado. Caso não encontre bens, ou estes sejam insuficientes para a garantia da execução, o oficial intimará o executado para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar quais são e onde se encontram os bens passíveis de penhora, observados os requisitos do artigo 847, § 1º, do Código de Processo Civil. Ressalto que a omissão injustificada do devedor enseja aplicação de multa de até 20% (vinte por cento) sobre o valor em execução (CPC 2015, art. 774, IV). É defeso ao oficial devolver o mandado com a mera alegação do devedor acerca de eventual composição amigável. Transcorrido o prazo para pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que os executados, independentemente de penhora ou nova intimação, apresentem, nos próprios autos, sua impugnação. Considera-se conduta atentatória à dignidade da justiça o oferecimento de impugnações manifestamente protelatórias. - ADV: WALTER MARTINS JÚNIOR (OAB 354725/SP), WALTER MARTINS JÚNIOR (OAB 354725/SP), WALTER MARTINS JÚNIOR (OAB 354725/SP)
5. Processo 00104324120058260572
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010432-41.2005.8.26.0572 (572.01.2005.010432) - Execução Fiscal - IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica - Jose Ataide Basso e outros - JOAO EMILIANO JUNIOR - Vistos. Manifeste(m)-se o(s) exequente(s) em termos de prosseguimento do feito no prazo 10 (dez) dias. Nada sendo requerido, fica desde já o(s) procurador(es) intimado(s) de que os autos serão remetidos ao arquivo aguardando provocação da parte interessada. Intime-se. - ADV: HELBER FERREIRA DE MAGALHAES (OAB 101429/SP), WALTER MARTINS JÚNIOR (OAB 354725/SP)
6. Processo 10005200220258260572
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000520-02.2025.8.26.0572 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Gilberto Donizeti Lourenço Junior - Fl. 63. Ciência ao(à) autor(a). Informe se houve o início do cumprimento do pagamento, para a suspensão do processo pelo prazo previsto do acordo. - ADV: WALTER MARTINS JÚNIOR (OAB 354725/SP)
7. Processo 10035660220218260196
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003566-02.2021.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Grown Up Eletrica Iluminação Ltda - Adão Nilso Rissato - Vistos. 1. HOMOLOGO, para que produza os jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea 'b', do Código de Processo Civil. 2. Aguarde-se o efetivo cumprimento do acordo. 3. Decorrido o prazo e nada sendo reclamado em 30 dias, ficam as partes cientes de que o processo será extinto com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, conforme Comunicado 1.307/07. P. I. C. - ADV: THIAGO RODRIGO DA COSTA (OAB 440541/SP), WALTER MARTINS JÚNIOR (OAB 354725/SP)
8. Processo 50020562620194036113
   Tribunal: TRF3 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   1ª Vara Federal de Ribeirão Preto EXECUÇÃO FISCAL (1116) nº 5002056-26.2019.4.03.6113 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: HERMES JUNIOR ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: WALTER MARTINS JUNIOR - SP354725 SENTENÇA ID n. 353686060: trata-se de exceção de pré-executividade pugnando pelo reconhecimento da prescrição intercorrente. ID n. 372223314: regularmente intimada, a União concordou com a extinção do presente feito em razão da ocorrência da prescrição intercorrente. Decido. No caso dos autos, tendo em vista o tempo que o feito permaneceu no arquivo, sem qualquer movimentação por parte da exequente, o reconhecimento da prescrição intercorrente é medida que se impõe, nos termos do art. 174 do CTN. Pelo exposto, e por tudo mais que consta dos autos, ACOLHO a exceção de pré-executividade ID n. 353686060, e, caracterizada a prescrição intercorrente no presente feito, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO FISCAL, nos termos do art. 924, V, do CPC. Conforme precedente do C. STJ (Tema 1.229), o reconhecimento da ocorrência da prescrição intercorrente não autoriza a condenação em verbas de sucumbência. Indefiro a gratuidade de justiça pleiteada, pois ausente documentação comprobatória da necessidade da medida. Verifico não ter ocorrido nenhum ato de penhora ou constrição de bens ou valores nos autos, razão pela qual nada há a deliberar sobre o ponto. Oportunamente, arquivem-se com baixa definitiva. Intimem-se.