Filipe Augusto Arcari Castaldi

Processos do Advogado

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2. Processo 00073211720088260581
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007321-17.2008.8.26.0581 (581.01.2008.007321) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Escritório de Advocacia Prof Aldo Castaldi Sc Ltda - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". - ADV: FILIPE AUGUSTO ARCARI CASTALDI (OAB 354739/SP)
3. Processo 10016977120258260581
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001697-71.2025.8.26.0581 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - L.J.P. - P.A.B. - Vistas dos autos ao réu para: Manifestar-se, em 15 dias, tendo em vista que foi nomeado(a) curador(a) especial do(a) requerido(a)/executado(a)/interditando(a), devendo providenciar a juntada da provisão do convênio DPE/OAB com o devido registro de indicação para futuro arbitramento de honorários, se o caso. - ADV: FILIPE AUGUSTO ARCARI CASTALDI (OAB 354739/SP), ANA MARIA NOGUEIRA FARIA (OAB 186378/SP)
4. Processo 00056872520048260581
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005687-25.2004.8.26.0581 (581.01.2004.005687) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Dion Cassio Castaldi - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". - ADV: FILIPE AUGUSTO ARCARI CASTALDI (OAB 354739/SP), DION CASSIO CASTALDI (OAB 19504/SP)
5. Processo 00070807720078260581
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007080-77.2007.8.26.0581 (581.01.2007.007080) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Fazenda Municipal de São Manuel - Antonio Carlos Bage - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". - ADV: FERNANDO SOARES LEOPOLDO (OAB 270866/SP), FILIPE AUGUSTO ARCARI CASTALDI (OAB 354739/SP)
6. Processo 50002914020078210023
   Tribunal: STJ | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   AgInt no AREsp 2928658/RS (2025/0163620-2) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : ESCRITORIO DE ADVOCACIA PROF;ALDO CASTALDI S/C LTDA ADVOGADOS : DION CÁSSIO CASTALDI - SP019504 FILIPE AUGUSTO ARCARI CASTALDI - SP354739 AGRAVADO : CLEUSA MARIA DA SILVA PINTO AGRAVADO : LAVIERA BESSOUAT LAURINO AGRAVADO : LAVIERA DORNELES LAURINO AGRAVADO : SÔNIA TEREZINHA DORNELES LAURINO ADVOGADOS : PEDRO BAUMGARTEN CIRNE LIMA - RS030971 TIAGO BOECKEL MENDES - RS045296 HELDER GONÇALVES SALVÁ - RS036106 DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN
7. Processo 15015257720228260581
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501525-77.2022.8.26.0581 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Leticia Arcari Castaldi Silva - Vistos. 1) Homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação celebrada nestes autos de Execução Fiscal entre as partes suprarreferidas. 2) Aguarde-se pelo prazo de cumprimento. 3) Decorrido o prazo, diga o exequente, em dez dias, quanto à satisfação total da obrigação, sob pena de extinção. 4) O Tema Repetitivo nº 1.012 do STJ teve a tese assim firmada: "O bloqueio de ativos financeiros do executado via sistema BACENJUD, em caso de concessão de parcelamento fiscal, seguirá a seguinte orientação: (i) será levantado o bloqueio se a concessão é anterior à constrição; e (ii) fica mantido o bloqueio se a concessão ocorre em momento posterior à constrição, ressalvada, nessa hipótese, a possibilidade excepcional de substituição da penhora online por fiança bancária ou seguro garantia, diante das peculiaridades do caso concreto, mediante comprovação irrefutável, a cargo do executado, da necessidade de aplicação do princípio da menor onerosidade. " Posto isso, observe-se o enunciado acima, desbloqueando-se em favor do executado apenas eventuais valores sequestrados após a celebração da transação firmada entre as partes, transferido-se os valores bloqueados em data anterior para uma conta vinculada ao Juízo. 5) Decorrido o prazo do acordo sem informação de descumprimento e havendo valores transferidos/bloqueados nos autos, deverá a parte executada impulsionar o feito para fins de liberação do numerário, apresentado, desde logo, formulário de MLE, preenchido na forma do Comunicado CG 12/2024, dando-se vista obrigatória à Fazenda acerca do pedido, vindo, após, os autos conclusos para análise. Aguarde-se o efetivo cumprimento em arquivo, ENCAMINHANDO-SE para a fila PROCESSO SUSPENSO-PRAZO ACORDO, anotando-se o vencimento. Lance-se movimentação 61614. Int. - ADV: FILIPE AUGUSTO ARCARI CASTALDI (OAB 354739/SP)
8. Processo 15015257720228260581
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501525-77.2022.8.26.0581 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Leticia Arcari Castaldi Silva - Vistos. Tendo em vista o documento apresentado às fls. 28/31, por ora determino a suspensão da teimosinha. Providencie a serventia. Diga a exequente sobre fls. 24/34, com urgência. Prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: FILIPE AUGUSTO ARCARI CASTALDI (OAB 354739/SP)