Leandro De Souza Frigo

Processos do Advogado

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2. Processo 00142618720248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014261-87.2024.8.26.0564 (processo principal 1006956-35.2024.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Richee Profissional - FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA. - Vistos, Ante a impossibilidade de cumprimento da obrigação de fazer, como afirmou a executada, deve ser convertida em perdas e danos. Traga o autor estimativa de valores, observada a proposta da executada às fls. 102/103. Int. - ADV: MONIK STEPHANY SANTOS DA SILVA (OAB 475039/SP), LEANDRO DE SOUZA FRIGO (OAB 354761/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), RAFAELLA CARDOSO PASSOS DE SOUZA (OAB 509316/SP)
3. Processo 22302225920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/07/2025 2230222-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Privado; MÁRCIO TEIXEIRA LARANJO; Foro Central Cível; 13ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1079822-41.2025.8.26.0100; Prestação de Serviços; Agravante: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Agravado: Brazilian Beauty - Industria, Comercio e Exportacao de Cosmeticos Ltda; Advogada: Monik Stephany Santos da Silva (OAB: 475039/SP); Advogada: Rafaella Cardoso Passos de Souza (OAB: 509316/SP); Advogado: Leandro de Souza Frigo (OAB: 354761/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 22302225920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 23/07/2025 2230222-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1079822-41.2025.8.26.0100; Assunto: Prestação de Serviços; Agravante: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Agravado: Brazilian Beauty - Industria, Comercio e Exportacao de Cosmeticos Ltda; Advogada: Monik Stephany Santos da Silva (OAB: 475039/SP); Advogada: Rafaella Cardoso Passos de Souza (OAB: 509316/SP); Advogado: Leandro de Souza Frigo (OAB: 354761/SP)
5. Processo 00009216920238260319
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000921-69.2023.8.26.0319 (processo principal 1002164-02.2021.8.26.0319) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Alessandra do Amaral da Silva - M. D. Boso Comércio de Cosméticos Eireli EPP - - SHPS Tecnologia e Servicos Ltda. - Ao autor/exequente para esclarecer se o acordo homologado foi cumprido integralmente, bem como quanto à extinção do presente feito. Prazo: 05 (cinco) dias. - ADV: GIANCARLLO MELITO (OAB 196467/SP), MONIK STEPHANY SANTOS DA SILVA (OAB 475039/SP), LEANDRO DE SOUZA FRIGO (OAB 354761/SP), ALÍCIA MOREIRA GARCIA (OAB 454597/SP), MARCELO MATTOSO FERREIRA (OAB 174886/RJ)
6. Processo 10027601820228260394
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1002760-18.2022.8.26.0394 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Nova Odessa - Apelante: Maxinutri Suplementos Nutricionais Ltda - Apelante: Maxinutri Laboratorio Nutraceutico Ltda - Apelado: Ferrari & Folle Drogaria Ltda - Apelado: Ferrari & Folle Drogaria Ltda - Apelado: Ferrari & Folle Drogaria Ltda - Apelado: Ferrari & Folle Drogaria Ltda - 1. Fls. 323/333: Manifestem-se as apelantes, no prazo de 5 (cinco) dias. 2. Decorrido o supramencionado prazo, abra-se vista à Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, 21 de julho de 2025. CARLOS HENRIQUE MIGUEL TREVISAN Relator - Magistrado(a) Carlos Henrique Miguel Trevisan - Advs: Leandro de Souza Frigo (OAB: 354761/SP) - Rafaella Cardoso Passos de Souza (OAB: 509316/SP) - Marcelo Capotosto Valerio (OAB: 385785/SP) - 5º andar
7. Processo 21504314120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2150431-41.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Osasco - Agravante: Nano Pro Oficial Cosmeticos Ltda., e outros - Agravado: Mercadolivre.com Atividades de Internet Ltda e outros - Magistrado(a) Rômolo Russo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. OBRIGAÇÃO DE FAZER. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE INDEFERE A TUTELA DE URGÊNCIA PARA DETERMINAR O RESTABELECIMENTO IMEDIATO DE ACESSO DAS AUTORAS ÀS PLATAFORMAS DAS AGRAVADAS (MERCADO LIVRE/MERCADO PAGO). INCONFORMISMO. DESACOLHIMENTO. AUSENTES OS REQUISITOS DO ART. 300 DO CPC. CONDUTA DAS GESTORAS DAS PLATAFORMAS DE E-COMMERCE QUE NÃO SE AFIGURA ILÍCITA. POLÍTICA DE CONTROLE DE CONTEÚDOS E PRÁTICAS NO ÂMBITO DA INTERNET LEGÍTIMA, MERCÊ DO INTERESSE PÚBLICO SUBJACENTE. NECESSIDADE DE CONTRADITÓRIO PLENO. PRECEDENTES. DECISÃO MANTIDA. AGRAVO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rafaella Cardoso Passos de Souza (OAB: 509316/SP) - Monik Stephany Santos da Silva (OAB: 475039/SP) - Leandro de Souza Frigo (OAB: 354761/SP) - Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - 5º andar
8. Processo 21504314120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2150431-41.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Osasco - Agravante: Nano Pro Oficial Cosmeticos Ltda., e outros - Agravado: Mercadolivre.com Atividades de Internet Ltda e outros - Magistrado(a) Rômolo Russo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. OBRIGAÇÃO DE FAZER. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE INDEFERE A TUTELA DE URGÊNCIA PARA DETERMINAR O RESTABELECIMENTO IMEDIATO DE ACESSO DAS AUTORAS ÀS PLATAFORMAS DAS AGRAVADAS (MERCADO LIVRE/MERCADO PAGO). INCONFORMISMO. DESACOLHIMENTO. AUSENTES OS REQUISITOS DO ART. 300 DO CPC. CONDUTA DAS GESTORAS DAS PLATAFORMAS DE E-COMMERCE QUE NÃO SE AFIGURA ILÍCITA. POLÍTICA DE CONTROLE DE CONTEÚDOS E PRÁTICAS NO ÂMBITO DA INTERNET LEGÍTIMA, MERCÊ DO INTERESSE PÚBLICO SUBJACENTE. NECESSIDADE DE CONTRADITÓRIO PLENO. PRECEDENTES. DECISÃO MANTIDA. AGRAVO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rafaella Cardoso Passos de Souza (OAB: 509316/SP) - Monik Stephany Santos da Silva (OAB: 475039/SP) - Leandro de Souza Frigo (OAB: 354761/SP) - Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - 5º andar