Ariane Farisa Villar

Processos do Advogado

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2. Processo 10028379420258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002837-94.2025.8.26.0564 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Sonia Maria Marques da Silva - Condominio Residencial 1º de Maio (Conjunto Habitacional São Bernardo do Campo K 1) - Vistos. Fls. 278/281: diante da homologação do acordo formulado no CEJUSC, aguarde-se em arquivo provisório estes autos e os autos principais, tornando-me ambos conclusos para extinção, oportunamente. Intime-se. - ADV: ARIANE FARISA VILLAR (OAB 354807/SP), ROXANNE TEODORO CHAGAS FARIA (OAB 401442/SP)
3. Processo 22118722320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/07/2025 2211872-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 25ª Câmara de Direito Privado; JOÃO ANTUNES; Foro de São Bernardo do Campo; 1ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1016520-04.2025.8.26.0564; Fornecimento de Água; Agravante: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp; Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 87690/RJ); Agravado: Marcos Vinícius Villar; Advogada: Ariane Farisa Villar (OAB: 354807/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 22118722320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 08/07/2025 2211872-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1016520-04.2025.8.26.0564; Assunto: Fornecimento de Água; Agravante: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp; Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 87690/RJ); Agravado: Marcos Vinícius Villar; Advogada: Ariane Farisa Villar (OAB: 354807/SP)
5. Processo 00103705820248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010370-58.2024.8.26.0564 (processo principal 1015990-68.2023.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - CONDOMINIO EDIFÍCIO FLÓRIDA GARDENS - Vistos. Diante da certidão retro, requeira o que de direito, em 5 dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo nos termos do art. 921, III, do CPC. Int. - ADV: ARIANE FARISA VILLAR (OAB 354807/SP)
6. Processo 10375364820248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1037536-48.2024.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - CONDOMINIO EDIFÍCIO FLÓRIDA GARDENS - Reinaldo Carmassi e outro - Vistos, Ante a ausência de impugnação, a indisponibilidade dos valores penhorados via Sisbajud, fica automaticamente convertida em penhora, dispensada a lavratura de termo (CPC, art. 854 § 5°). Assim, expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor da parte credora com as cautelas de praxe. A fim de possibilitar a expedição do mandado de levantamento, deve a parte interessada proceder ao preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais(orientações gerais - formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico) - Comunicados Conjuntos nºs. 474/2017 e 2047/2018, juntando-o aos autos digitais. Int. - ADV: RÉU REVEL (OAB R/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), ARIANE FARISA VILLAR (OAB 354807/SP)
7. Processo 10086353620258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008635-36.2025.8.26.0564 (apensado ao processo 1004731-08.2025.8.26.0564) - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU - Condominio Residencial 1º de Maio (Conjunto Habitacional São Bernardo do Campo K 1) - Ante o exposto, acolhem-se, em parte, os presentes embargos à execução, para determinar o prosseguimento da execução nos autos principais (processo nº 1004731-08.2025.8.26.0564). Deverá o exequente, ora embargado, em 15 (quinze) dias, apresentar planilha de débito atualizada, expurgando os valores relativos a honorários advocatícios contratuais, para então prosseguir a cobrança sobre o saldo remanescente, sobre o qual incidirão os consectários legais e os honorários de sucumbência já fixados naqueles autos. Em razão da sucumbência mínima do embargado, condeno a embargante, CDHU, ao pagamento integral das custas, despesas processuais e honorários advocatícios em favor do patrono da parte embargada, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa destes embargos, nos termos do artigo 85, §2º, e artigo 86, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Traslade-se cópia desta sentença para os autos da execução. Finalmente, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, extingue-se o processo, com resolução de mérito. P.I. - ADV: FRANCIANE GAMBERO (OAB 218958/SP), ARIANE FARISA VILLAR (OAB 354807/SP)
8. Processo 10191321220258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019132-12.2025.8.26.0564 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Gracineide Lima de Araújo - Condominio Residencial 1º de Maio (Conjunto Habitacional São Bernardo do Campo K 1) - Vistos. Diante do requerimento de concessão dos benefícios da justiça gratuita, por compartilhar o entendimento de que o estado de pobreza deve ser provado documentalmente e não só por mera declaração, até porque a Constituição Federal menciona, em seu art. 5º, LXXIV, que o Estado prestará assistência judiciária integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos, concedo ao/à(s) requerente(s) o prazo de cinco dias para a juntada do(a)(s): A) Declarações de bens e rendimentos, completas, dos 2 (dois) últimos exercícios; B) Holerites dos 2 (dois) últimos meses C) Relatório de Contas e Relacionamentos do Bacen indicando suas contas bancárias (Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro CCS, devendo-se conferir mais informações na página sobre Registrato no site do Bacen https://www.bcb.gov.br/meubc/faleconosco ou em https://www.gov.br/pt-br/servicos/gerar-relatorio-de-contas-e-investimentos-ccs ); D) Extrato(s) bancários de TODAS suas contas do Relatório anterior dos 2 (dois) últimos meses, ainda que sem movimentação recente; E) Faturas completas de TODOS seus cartões de crédito dos 2 (dois) últimos meses; F) Deverá a parte declarar se é titular ou sócio de empresa ou de sociedade simples. Caso seja, deverá providenciar juntada dos r. Balancetes dos 2 últimos meses de todas pessoas jurídicas às quais esteja dessa forma vinculada. Caso já tenha juntado algum dos documentos dos itens acima, basta indicar as folhas em que se encontram, sendo desnecessária nova juntada. Não apresentada a integralidade dos documentos solicitados e na ausência de justificativa para não apresentação de tais documentos, será interpretada tal conduta como descumprimento da determinação, indeferindo-se o pedido em razão da inércia. Em querendo, no mesmo prazo, poderá/ão providenciar o recolhimento das custas iniciais. Int. - ADV: PAULO PEREIRA NEVES (OAB 167022/SP), ARIANE FARISA VILLAR (OAB 354807/SP), PIERO OLIVEIRA SCARANELLO (OAB 389319/SP)