Camila Nava Aguiar

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10085773020238260038
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008577-30.2023.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Daiana Aparecida Ramos - Irmandade da Santa Casa de Misericordia de Araras - Petição de folhas retro: Fica intimada a parte para juntar a procuração outorgada pelo(a)(s) menor(es) com assinatura do(a) representante legal, no prazo de 15 dias. - ADV: LEONARDO DE SOUSA (OAB 489757/SP), JORGE ROBERTO VIEIRA AGUIAR FILHO (OAB 205504/SP), CAMILA NAVA AGUIAR (OAB 354816/SP)
3. Processo 10059606320248260038
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005960-63.2024.8.26.0038 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Araras - Recorrente: Andrea Cristina Fonseca - Recorrido: Associação São Luiz Saúde - São Luiz Saúde - Recorrido: Prefeitura Municipal de Araras - Magistrado(a) José Fernando Azevedo Minhoto - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - 1 - RECURSO INOMINADO - AUTORA DIAGNOSTICADA COM DEPRESSÃO - PRETENSÃO AO FORNECIMENTO DE MEDICAÇÃO PSIQUIÁTRICA - AUSÊNCIA DE LAUDO MÉDICO INDICANDO A NECESSIDADE DOS FÁRMACOS INDICADOS, POIS O DOCUMENTO DE FLS. 22 APENAS DESCREVE A ENFERMIDADE, SUAS CAUSAS E OS MEDICAMENTOS UTILIZADOS - NÃO DEMONSTRAÇÃO DE INEFICÁCIA DA TERAPIA FORNECIDA PELO SUS - AUSÊNCIA DE PARECER DO NAT-JUS/SP - MEDICAMENTOS DE BAIXO CUSTO E, PORTANTO, ACESSÍVEIS.2 - REQUISITOS ESTABELECIDOS NO TEMA 106/STJ NÃO OBSERVADOS - AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DE URGÊNCIA OU DE RECUSA NO FORNECIMENTO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - PLEITO PRECARIAMENTE INSTRUÍDO - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO - SUCUMBÊNCIA - HONORÁRIOS FIXADOS EM 10% SOBRE O VALOR DA CAUSA - SUSPENSÃO - RECORRENTE BENEFICIÁRIA DA GRATUIDADE PROCESSUAL, RATIFICADA A DECISÃO DO JUÍZO DE ORIGEM, A QUEM COMPETE PROCEDER A ADMISSIBILIDADE RECURSAL. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Mayara Yoshida (OAB: 369177/SP) - Jorge Roberto Vieira Aguiar Filho (OAB: 205504/SP) - Camila Nava Aguiar (OAB: 354816/SP) - Luíz Antônio de Freitas (OAB: 312470/SP) - 16º Andar, Sala 1607
4. Processo 10005193820238260038
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000519-38.2023.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - F.P.O. - - M.A.C.P. - I.S.C.M.A. - (Fls. 484/493): Nos termos do artigo 196, XXVIII, das NSCGJ, manifeste-se a parte contrária em contrarrazões à apelação apresentada, no prazo de 15 dias. Caso arguidas preliminares em contrarrazões (CPC 1009 § 2º), ou apresentado recurso adesivo (CPC 1010 § 2º), o recorrente será intimado para sobre elas falar em 15 dias. Após, os autos serão remetidos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo (ou TRF3) para exercício do juízo de admissibilidade. - ADV: FRANCISCO RAFAEL FERREIRA (OAB 203445/SP), FRANCISCO RAFAEL FERREIRA (OAB 203445/SP), JORGE ROBERTO VIEIRA AGUIAR FILHO (OAB 205504/SP), CAMILA NAVA AGUIAR (OAB 354816/SP)
5. Processo 10089026820248260038
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008902-68.2024.8.26.0038 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de medicamentos - Laura Oliveira Cândido - Associação São Luiz Saúde - São Luiz Saúde e outro - Especifiquem as partes, no prazo de 5 (cinco) dias, as provas cuja produção pretendem, justificando-lhes objetivamente a pertinência. Pleiteada a prova testemunhal, deverá a parte apresentar, na mesma oportunidade, rol com a qualificação completa das testemunhas arroladas, devendo, ainda, informar se procederá à intimação na forma da lei (artigo 455, § 1º, CPC) ou se a apresentação dar-se-á independentemente desta, presumindo-se, no silêncio, a última opção (artigo 139, VI, CPC), bem como observar que o número de testemunhas arroladas não pode ser superior a 10 (dez), sendo 3 (três), no máximo, para a prova de cada fato (artigo 357, § 6º, CPC). Requerida a produção de prova pericial, deverá a parte apresentar, na mesma oportunidade, quesitos, e indicar assistente técnico, sob pena de preclusão. Após, abra-se vista dos autos ao Ministério Público (se não for a parte requerente) e, em seguida, tornem-me conclusos para saneamento, ressalvada a hipótese de julgamento antecipado da lide. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: ARTUR MATEUS BERBERIAN (OAB 467917/SP), CAMILA NAVA AGUIAR (OAB 354816/SP), GUSTAVO FILENI OLIVEIRA TESCH (OAB 489697/SP), MARIANA PIETRA MARIANO (OAB 503761/SP), CARLOS EDUARDO PACHECO TANAKA (OAB 375962/SP)
6. Processo 10060264320248260038
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006026-43.2024.8.26.0038 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Padronizado - Luís Henrique Ribeiro - - Andrea Cristina Fonseca - Associação São Luiz Saúde - São Luiz Saúde e outro - Ante o exposto: A) JULGO PROCEDENTE o pedido, confirmando a tutela de urgência deferida em sede liminar, e o faço para CONDENAR O MUNICÍPIO DE ARARAS na obrigação de fazer consistente no fornecimento periódico dos medicamentos (Risperidona, Ácido Valproico, Venlafaxina, Atomoxetina, Lisdexanfetamina, Amplictil e Fenergan: pp. 21 e 323) ao autor LUÍS HENRIQUE RIBEIRO, por prazo indeterminado, nas quantidades e posologia prescritas para, no mínimo, 30 dias de tratamento. A entrega ou retirada pelo autor ou seu representante legal, será feita mediante apresentação de receita médica, válida por três meses ou pelo prazo que nela constar; e B) JULGO IMPROCEDENTE o pedido em relação à ASSOCIAÇÃO SÃO LUIZ SAÚDE - SÃO LUIZ SAÚDE. - ADV: JORGE ROBERTO VIEIRA AGUIAR FILHO (OAB 205504/SP), MAYARA YOSHIDA (OAB 369177/SP), CAMILA NAVA AGUIAR (OAB 354816/SP), MAYARA YOSHIDA (OAB 369177/SP)
7. Processo 21923094320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 2192309-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; PEDRO DE ALCÂNTARA DA SILVA LEME FILHO; Foro de Araras; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002095-32.2024.8.26.0038; Serviços de Saúde; Agravante: Irmandade da Santa Casa de Misericórida de Araras; Advogado: Jorge Roberto Vieira Aguiar Filho (OAB: 205504/SP); Advogada: Camila Nava Aguiar (OAB: 354816/SP); Agravada: Larissa Eduarda Moreira Martins; Advogada: Amanda Amando de Barros Rodrigues (OAB: 503408/SP); Interessado: Associação São Luiz Saúde - São Luiz Saúde; Advogado: Jorge Roberto Vieira Aguiar Filho (OAB: 205504/SP); Interessado: Mariana Garcia Dalla Colletta; Advogado: Fabrício Moreira Gimenez (OAB: 199635/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 10005407720248260038
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000540-77.2024.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Maria Cristina Simoes Pontes Stefaroli - Associação São Luiz Saúde - Vistos. Indefiro o pedido. A parte deve instaurar o competente cumprimento de sentença. Arquive-se. Dilig. Int. - ADV: HAEICHA DA SILVA MOURA (OAB 417329/SP), EDYLAINE DA SILVA RODRIGUES SIQUEIRA (OAB 340034/SP), JORGE ROBERTO VIEIRA AGUIAR FILHO (OAB 205504/SP), CAMILA NAVA AGUIAR (OAB 354816/SP)