Carlos Rafael Freitas Vilarinho

Processos do Advogado

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2. Processo 10118499520238260114
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011849-95.2023.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Fundação de Desenvolvimento da Unicamp - Funcamp - Josimar Alvarenga Paulino - Vistos. A ordem já foi encerrada, e os valores apontados no acordo já foram transferidos para conta judicial à disposição do juízo. Em caso de bloqueio irregular, deverá o interessado comprovar documentalmente. No mais, reporto-me à decisão de fl. 147. Em razão da iminente implantação do Sistema EPROC, com migração de todo o acervo desta unidade e, ainda, visando a manutenção regular das intimações, sem qualquer prejuízo às partes, solicita-se aos advogados que providenciem seu cadastro imediato no referido sistema, nos termos das orientações disponibilizadas no site: https://www.tjsp.jus.br/eproc > Manuais e Tutorias Público Externo > Advogados:https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf Intime-se. - ADV: PAULO BRUNO FREITAS VILARINHO (OAB 252155/SP), BENEDITO PAES SILVADO NETO (OAB 175259/SP), CARLOS RAFAEL FREITAS VILARINHO (OAB 354818/SP), ÉRICA CARLA REIS (OAB 346487/SP)
3. Processo 10094931020228260229
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009493-10.2022.8.26.0229 - Guarda de Família - Guarda - J.L.S.D. - M.A.S. - Vistos. Ao Ministério Público. Int. - ADV: CARLOS RAFAEL FREITAS VILARINHO (OAB 354818/SP), BRUNA BRITO DO NASCIMENTO (OAB 399143/SP), GRASIELE SOUZA DA SILVA MAIA (OAB 434695/SP)
4. Processo 00072909720198260229
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007290-97.2019.8.26.0229 (processo principal 1001582-54.2016.8.26.0229) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - P.H.A.L. - - V.J.A. - V.J.L.J. - Ciência ao autor quanto às respostas do ofício juntadas às fls. 283/291, manifestando-se em termos de prosseguimento. - ADV: DORI EDSON SILVEIRA (OAB 219808/SP), LEONARDO SOUZA DAMASCO (OAB 491090/SP), RICARDO PALUAN (OAB 238292/SP), CARLOS RAFAEL FREITAS VILARINHO (OAB 354818/SP), CARLOS RAFAEL FREITAS VILARINHO (OAB 354818/SP)
5. Processo 10118499520238260114
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011849-95.2023.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Fundação de Desenvolvimento da Unicamp - Funcamp - Josimar Alvarenga Paulino - Vistos. 1. Acolho e homologo o acordo celebrado entre as partes às fls. 129/132, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Providencie a serventia a transferência para conta judicial do valor R$ 17.956,01, liberando-se eventual saldo remanescente em favor do executado. Sem prejuízo, junte o exequente formulário MLE, no prazo de 15 dias. Após, expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor do interessado, nos termos do acordo. 2. Suspendo a execução durante o prazo concedido pelo(a) exequente para que a parte executada cumpra voluntariamente a obrigação, conforme estabelece o art. 922 do Código de Processo Civil. 3. No mais, caso o prazo para o cumprimento do acordo seja inferior a 06 (seis) meses, determino a suspensão do feito por tal período, aguardando-se em cartório, incumbindo às partes comunicar o seu integral adimplemento até 1 (um) mês após a data prevista para o pagamento da última parcela. 4. De outro modo, caso o prazo para o cumprimento do acordo seja igual ou superior a 06 (seis) meses (6 PARCELAS), determino a suspensão do feito até que as partes comuniquem o seu integral adimplemento, situação em que os autos deverão aguardar no arquivo sem anotação de extinção (código 61614). 5. A ausência de comunicação do integral cumprimento do acordo nos três meses posteriores à última parcela estipulada, ensejará a presunção de seu integral cumprimento, com a consequente extinção da execução. 6. Após a comunicação sobre o cumprimento do acordo ou decorrido o prazo de três meses após a data da última parcela, venham conclusos para a extinção do feito, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: ÉRICA CARLA REIS (OAB 346487/SP), CARLOS RAFAEL FREITAS VILARINHO (OAB 354818/SP), PAULO BRUNO FREITAS VILARINHO (OAB 252155/SP), BENEDITO PAES SILVADO NETO (OAB 175259/SP)
6. Processo 10118499520238260114
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011849-95.2023.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Fundação de Desenvolvimento da Unicamp - Funcamp - Josimar Alvarenga Paulino - *Fls. 155/163: ciência às partes da transferência dos valores. - ADV: ÉRICA CARLA REIS (OAB 346487/SP), CARLOS RAFAEL FREITAS VILARINHO (OAB 354818/SP), BENEDITO PAES SILVADO NETO (OAB 175259/SP), PAULO BRUNO FREITAS VILARINHO (OAB 252155/SP)
7. Processo 30021992420138260604
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 3002199-24.2013.8.26.0604 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - VILMA DE SOUSA RANGEL - ALBERTO APARECIDO BELAN e outros - P. 1697/98: Defiro o pedido. Determino a expedição de novo ofício ao Cartório de Registro de Imóveis de Caraguatatuba, devendo constar no referido expediente os dados do processo originário que deu ensejo aos presentes Embargos de Terceiros. Caberá à parte interessada providenciar o encaminhamento do ofício expedido. Aguarde-se em cartório por 30 (trinta) dias. Nada mais sendo requerido, tornem ao arquivo. - ADV: CARLOS FELIPE TOBIAS (OAB 176303/SP), VERIDIANA POLO ROSOLEN NONAKA (OAB 205478/SP), CARLOS RAFAEL FREITAS VILARINHO (OAB 354818/SP)
8. Processo 00056897120108260229
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005689-71.2010.8.26.0229 (apensado ao processo 1000580-05.2023.8.26.0229) (229.10.005689-6) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco do Brasil S/A - Paulo Donizete Mandelo Me - - Paulo Donizete Mandelo - - Ana Lopes dos Santos - - Paulo José dos Santos - Providencie o exequente o formulário MLE, observando-se os valores indicados às fls. 416, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: MARIA JOSE AREAS ADORNI (OAB 82529/SP), CARLOS RAFAEL FREITAS VILARINHO (OAB 354818/SP), GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP), DANIEL MARINHO MENDES (OAB 286959/SP), MARIA JOSE AREAS ADORNI (OAB 82529/SP)