Jessica Santos Ferreira

Processos do Advogado

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2. Processo 10090317320168260161
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009031-73.2016.8.26.0161 - Inventário - Inventário e Partilha - José Dias de Oliveira - José Braz de Oliveira - - Maria Aparecida de Oliveira Souza - - Maria da Conceição de Oliveira da Silva - - Edinea Dias de Moraes - - Edinalva Dias de Oliveira Martiniano - - Edineusa Dias Eleutério - - EDIANA DIAS DE OLIVEIRA - Vistos. Diante do cumprimento do despacho anterior, apenas por alguns dos herdeiros, proceda-se o cumprimento, para fins de inclusão dos herdeiros José, Maria da Conceição e Edineia na dívida ativa. Sem prejuízo, manifeste-se o(a) inventariante quanto aos pedidos de fls. 1.300, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: VALÉRIA APARECIDA ANTONIO (OAB 191469/SP), JOSÉ ROBERTO MONTEIRO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 153958/SP), JESSICA SANTOS FERREIRA DE VASCONCELOS (OAB 354861/SP), JESSICA SANTOS FERREIRA DE VASCONCELOS (OAB 354861/SP), JESSICA SANTOS FERREIRA DE VASCONCELOS (OAB 354861/SP), JESSICA SANTOS FERREIRA DE VASCONCELOS (OAB 354861/SP), DANIEL TASIANO FELIPE FILHO (OAB 159201/SP), RENATO DEBLE JOAQUIM (OAB 268322/SP), RENATO DEBLE JOAQUIM (OAB 268322/SP), RENATO DEBLE JOAQUIM (OAB 268322/SP), SYLVIO CORDEIRO PONTES NETO (OAB 249543/SP), SYLVIO CORDEIRO PONTES NETO (OAB 249543/SP), SYLVIO CORDEIRO PONTES NETO (OAB 249543/SP), SYLVIO CORDEIRO PONTES NETO (OAB 249543/SP), RENATO DEBLE JOAQUIM (OAB 268322/SP), JOSÉ ROBERTO MONTEIRO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 153958/SP), MARIO RODRIGUES DE SOUZA (OAB 130726/SP), JOSÉ ROBERTO MONTEIRO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 153958/SP), JOSÉ ROBERTO MONTEIRO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 153958/SP)
3. Processo 10115182020248260554
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011518-20.2024.8.26.0554 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Josias Pereira e Silva - - Luzia Aparecida de Freitas Pereira e Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ e outros - Vistos. Fls. 450/451: Defiro a expedição de cartas para citação dos requeridos Valentim Ferreira Dionizio e Maria Helena Giraldeli Dionizio dos termos de fls. 366/367, nos endereços indicados. Intime-se. - ADV: PATRICIA BARBIERI DIEZEL (OAB 209547/SP), JESSICA SANTOS FERREIRA DE VASCONCELOS (OAB 354861/SP), JESSICA SANTOS FERREIRA DE VASCONCELOS (OAB 354861/SP)
4. Processo 10167175620258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016717-56.2025.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - S.A.V. - J.S.V. - Fica intimado quanto à contestação apresentada, devendo se manifestar no prazo legal. - ADV: FABÍOLA DE ARAUJO PELEGRINI (OAB 225270/SP), JESSICA SANTOS FERREIRA DE VASCONCELOS (OAB 354861/SP)
5. Processo 50000604320158240057
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000060-43.2015.8.24.0057/SC EXEQUENTE : DISTRIBUIDORA 10 EIRELI ADVOGADO(A) : JESSICA SANTOS FERREIRA DE VASCONCELOS (OAB SP354861) ADVOGADO(A) : JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS (OAB SP153958) ADVOGADO(A) : MURILO HERON DE OLIVEIRA (OAB SC025899) SENTENÇA Ante o exposto, extingo o processo com resolução do mérito, em face da consumação da prescrição, com base nos arts. 487, II, e 924, V, do CPC.  Determino o levantamento de eventual restrição/penhora efetuada neste processo. Sem condenação ao pagamento da taxa de  serviços judiciais e de honorários advocatícios (CPC, art. 921, § 5º). Fica autorizado o desentranhamento/devolução de documentos, mediante retirada de cópias e lavratura de certidão, facultando que a parte requerente retire-o(s) mediante recibo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se.
6. Processo 10090317320168260161
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009031-73.2016.8.26.0161 - Inventário - Inventário e Partilha - José Dias de Oliveira - José Braz de Oliveira - - Maria Aparecida de Oliveira Souza - - Maria da Conceição de Oliveira da Silva - - Edinea Dias de Moraes - - Edinalva Dias de Oliveira Martiniano - - Edineusa Dias Eleutério - - EDIANA DIAS DE OLIVEIRA - Vistos. Fls. 1.320: As custas foram recolhidas a menor. Pela derradeira vez, concedo prazo de 15 (quinze) dias para complementação das custas, que deverão obedecer o constante do despacho de fls. 1.284, terceiro parágrafo (total das custas por herdeiro: 1/7 de 100 UFESPs, devendo ser considerado o valor atual da UFESP 2025: R$ 37,02). Verifique a serventia se houve a certificação da queima e vinculação de todas as guias DARE ao processo, regularizando-se ou intimando-se para regularização, se o caso. Int. - ADV: JESSICA SANTOS FERREIRA DE VASCONCELOS (OAB 354861/SP), JESSICA SANTOS FERREIRA DE VASCONCELOS (OAB 354861/SP), JESSICA SANTOS FERREIRA DE VASCONCELOS (OAB 354861/SP), RENATO DEBLE JOAQUIM (OAB 268322/SP), RENATO DEBLE JOAQUIM (OAB 268322/SP), RENATO DEBLE JOAQUIM (OAB 268322/SP), RENATO DEBLE JOAQUIM (OAB 268322/SP), SYLVIO CORDEIRO PONTES NETO (OAB 249543/SP), SYLVIO CORDEIRO PONTES NETO (OAB 249543/SP), SYLVIO CORDEIRO PONTES NETO (OAB 249543/SP), SYLVIO CORDEIRO PONTES NETO (OAB 249543/SP), VALÉRIA APARECIDA ANTONIO (OAB 191469/SP), DANIEL TASIANO FELIPE FILHO (OAB 159201/SP), JOSÉ ROBERTO MONTEIRO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 153958/SP), JOSÉ ROBERTO MONTEIRO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 153958/SP), JOSÉ ROBERTO MONTEIRO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 153958/SP), JOSÉ ROBERTO MONTEIRO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 153958/SP), MARIO RODRIGUES DE SOUZA (OAB 130726/SP), JESSICA SANTOS FERREIRA DE VASCONCELOS (OAB 354861/SP)
7. Processo 10003547120185020462
   Tribunal: TRT2 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATSum 1000354-71.2018.5.02.0462 RECLAMANTE: VALDECI ALVES PAMPLONA RECLAMADO: HEFFIL INSTALACOES E MANUTENCOES ELETRICAS E HIDRAULICAS LTDA - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bd1dc4f proferido nos autos. CONCLUSÃO  Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo/SP. São Bernardo do Campo, 18 de julho de 2025. LAURA DESTRO SERAFIM Estagiário Conhecimento       DESPACHO Vistos etc. #id:41ec3bc: Tendo em vista que a parte executada já consta como procuradora da conta indicada e que, sendo assim, pode movimentá-la, a conta corrente já seria alcançada pelo convênio SISBAJUD. Desta forma, indefiro o convênio requerido, porquanto inócua a medida. Intime-se a parte reclamante para apresentar meios de prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias, abstendo-se de indicar diligências já realizadas nos autos (art. 370 do Código de Processo Civil), sob pena de sobrestamento do feito e aplicação do artigo 11-A da CLT, ressaltando-se, desde logo, que, pedido genérico, ou mera repetição e/ou renovação de convênios/diligências já realizadas, não será conhecido e não é motivo para interrupção do curso do prazo. SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 21 de julho de 2025. POLIANA FONTENELE ARRAES MENDES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - VALDECI ALVES PAMPLONA
8. Processo 00031053220248260361
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003105-32.2024.8.26.0361 (processo principal 1018640-91.2018.8.26.0361) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Danilo da Silva Waideman - - Monica dos Santos Waideman - R.a. do Nascimento Araújo Junior Incorporadora Me e outros - Vistos. Fls. 312: Indefiro o pedido de citação dos requeridos por edital, uma vez que não foram esgotados os meios para tentativa de localização do seu endereço. Proceda-se, por ora, às pesquisas de endereço via sistemas SIEL, SERASAJUD e INFOSEG, cujos resultados são imediatos. Para tanto, providencie a parte interessada o recolhimento da(s) respectiva(s) taxa(s), no valor de 1 UFESP para cada sistema e cada pessoa a ser consultada, nos termos do Provimento CSM nº 2.684/2023, que deverão ser recolhidas na guia FEDTJ, cód. 434-1, no prazo de 5 (cinco) dias. Com a juntada, providencie-se o necessário. Com o(s) resultado(s), intime-se a parte interessada para manifestação em 5 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: JESSICA SANTOS FERREIRA DE VASCONCELOS (OAB 354861/SP), JESSICA SANTOS FERREIRA DE VASCONCELOS (OAB 354861/SP), RODSLEY TEIXEIRA NASCIMENTO (OAB 438495/SP), MARCELO HENRIQUE DE ABREU CAMARGO SUDATTI (OAB 383350/SP)