Jose Antonio Gomes Mariano Miziara

Processos do Advogado

1. Processo 10081699520258260223
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008169-95.2025.8.26.0223 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.P.S. - - M.C.P. - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária. No prazo de quinze dias, sob pena de indeferimento da inicial, deverá a parte autora providenciar: a juntada da certidão de nascimento do interditado (recente - emissão há menos de noventa dias); a juntada do documento de identificação pessoal do interditado; a juntada da certidão de trânsito em julgado expedida no Processo nº 4000305-72.2013.8.26.0223, que tramitou perante esta 1ª Vara de Família e das Sucessões da Comarca de Guarujá/SP. Observe-se que o prazo concedido é peremptório, isto é, não caberá prorrogação, conforme art. 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: JOSE ANTONIO GOMES MARIANO MIZIARA (OAB 354865/SP), JOSE ANTONIO GOMES MARIANO MIZIARA (OAB 354865/SP)
2. Processo 00001734420168160001
   Tribunal: TJPR | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 4ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Atendimento Whatsapp (41) 98840-3652 - Av. Cândido de Abreu, 535 - 4º andar - Fórum Cível I - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-906 - Fone: (41) 98840-3652 - E-mail: oficios4vcctba@gmail.com Autos nº. 0000173-44.2016.8.16.0001 Defiro a expedição de alvará, contudo deve a parte exequente esclarecer o número certo da conta para transferência. Esclarecendo, não precisa voltar concluso para deferimento do alvará. Já está deferido. Intimem-se.   Curitiba, 26 de junho de 2025.   Bruna Richa Cavalcanti de Albuquerque Magistrada
3. Processo 10021593020258260451
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002159-30.2025.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Jussara Freire de Lima - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - No Sistema dos Juizados Especiais, não há previsão de saneamento do processo e o próximo passo é a designação de audiência de instrução, o que muitas vezes não se mostra necessária. Desta forma, com a finalidade de se evitar designação desnecessária de audiência de instrução e com fundamento nos arts. 6º e 10º do Código de Processo Civil, esclareçam as partes, em 15 dias, de maneira objetiva, se desejamproduzir prova oral em audiência de instrução. Em caso positivo, deverão arrolar testemunhas e indicar se pretendem depoimento pessoal, sob pena de preclusão. Caso desejem o julgamento antecipado, o feito será julgado de acordo com as provas juntadas nos autos, Int. - ADV: MARA RAQUEL ALVES SILVA (OAB 513883/SP), JOSE ANTONIO GOMES MARIANO MIZIARA (OAB 354865/SP), REINALDO ROSSI JUNIOR (OAB 255818/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
4. Processo 00111738920248260451
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011173-89.2024.8.26.0451 (processo principal 1006503-88.2024.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Nylzo Roberto de Moura - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Fls.47/50: O pedido de penhora no rosto deste cumprimento de sentença deu-se em 12/03/2025 (fls. 28/29), enquanto o MLE já expedido, ocorreu em 13/01/2025, portanto em data anterior ao pedido de penhora o qual não veio acompanhado de ordem judicial. Assim, restam indeferidos os pedidos do terceiro interessado a fls. 28/29 e a fls. 47/49. No mais, tendo em vista que este cumprimento de sentença prossegue em relação à obrigação de fazer, defiro o pedido de penhora no rosto destes autos, conforme documento de fls. 50 de eventuais créditos a serem recebidos pelo autor. Proceda a serventia, à anotação, neste feito e no principal, da penhora solicitada em desfavor do exequente Nylzo Roberto de Moura, até o limite de R$ 19.553,69 (dezenove mil e quinhentos e cinquenta e três reais e sessenta e nove centavos), comunicando-se o Juízo solicitante por e-mail, servindo esta decisão de ofício. Fls. 46: Por fim, intime-se a executada por carta, para cumprimento da obrigação de fazer, nos termos em que determinados a fls.41/43. Cumpra-se com urgência. Int. Piracicaba, SP., ds Luiz Augusto Barrichello Neto - ADV: REINALDO ROSSI JUNIOR (OAB 255818/SP), JOSE ANTONIO GOMES MARIANO MIZIARA (OAB 354865/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
5. Processo 00046338520218260562
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004633-85.2021.8.26.0562 (processo principal 1004304-61.2018.8.26.0562) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - F.P.R. - A.R.L.R. - O advogado com poderes para receber e dar quitação, poderá ser o titular da conta. O valor indicado é sempre o nominal, sem atualização, pois será corrigido no momento do efetivo soerguimento junto a instituição bancária. Se em termos o formulário MLE, nos termos do COMUNICADO CG Nº 12/2024, providencie a serventia a expedição. Intime-se. - ADV: JOSE ANTONIO GOMES MARIANO MIZIARA (OAB 354865/SP), ENRICO CARVALHO REZENDE WATANABE (OAB 355515/SP)
6. Processo 40003057220138260223
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 4000305-72.2013.8.26.0223 - Interdição/Curatela - Tutela e Curatela - M.C.P.S. - Vistos. Fls. 275/278: O pleito deve ser formulado em ação própria (ação de modificação de curador). Nada mais sendo requerido, tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: JOSE ANTONIO GOMES MARIANO MIZIARA (OAB 354865/SP)
7. Processo 10068639620228260223
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006863-96.2022.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Sandoval Pereira da Silva - Banco Cetelem S.A e outro - Vistos. Manifestem-se as partes acerca do laudo pericial juntado, nos termos do § 1º, do artigo 477, do CPC. No mais, expeça-se MLE dos valores depositados nos autos em favor do perito. Intime-se. - ADV: LAURA APARECIDA LEITE DE BARROS (OAB 368868/SP), JULIANA FERREIRA ALVES LAPA (OAB 307710/SP), JOSE ANTONIO GOMES MARIANO MIZIARA (OAB 354865/SP), ANDRE RENNO LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE (OAB 78069/MG), ANDRE RENNO LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE (OAB 78069/MG)
8. Processo 00041948220258260223
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004194-82.2025.8.26.0223 (processo principal 1016125-36.2023.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - BANCO BRADESCO S/A - Soraya Ohara Pedruzzi - Vistos. Ressalto que caso o depósito seja efetivado em juízo, deverá o executado observar o correto número deste incidente. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado constituído nos autos, com a publicação deste despacho, para que no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: WANDERLEY ROMANO DONADEL (OAB 78870/MG), ROMANO DONADEL ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 2169/MG), JOSE ANTONIO GOMES MARIANO MIZIARA (OAB 354865/SP)
9. Processo 10010329120258260666
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001032-91.2025.8.26.0666 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Edlaine Mendes da Silva - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Informem, as partes, se pretendem produzir outras provas e, em caso positivo, especifiquem-nas, justificando a necessidade, bem como qual o ponto que pretendem esclarecer com a sua produção, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão. Requerimentos genéricos, notadamente em relação à prova testemunhal, não serão aceitos e poderão acarretar, assim como a ausência da especificação, o julgamento do processo no estado em que se encontra. Após, sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, voltem conclusos. Intime-se. - ADV: HELEN CAROLINE LOPES DOS SANTOS (OAB 351880/SP), JOSE ANTONIO GOMES MARIANO MIZIARA (OAB 354865/SP), JORGE VICTOR VALENTE VEIGA (OAB 309469/SP), NAIARA TEIXEIRA DE CARVALHO (OAB 358363/SP), FERNANDA REGINA SOUZA SALLES (OAB 382742/SP), ANA PAULA SILVA TERRA (OAB 391851/SP), VANESSA ANTUNES DE FREITAS (OAB 425791/SP), AMANDA QUINTEIROS CERQUEIRA (OAB 434862/SP), JORGE VEIGA JÚNIOR (OAB 148216/SP), JULIANA FERREIRA ALVES LAPA (OAB 307710/SP), TATIANE MARIA APARECIDA VIEIRA LOPES (OAB 291354/SP), LUCIANA GONZAGA (OAB 290617/SP), AMANDA OLIVEIRA ARANTES (OAB 282968/SP), WESLEY ANTONIASSI ORTEGA (OAB 243082/SP), ROSIMEIRE MIAN CAFFARO (OAB 226273/SP), ANDRÉ LUÍS SCARPEL ARAÚJO (OAB 170711/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), JULIA LETÍCIA CLAUDINO GODOI (OAB 487121/SP), ISABELLA RODRIGUES DE GODOY FONSECA (OAB 507151/SP), MARIA CAROLINA BARROS LUCENA (OAB 499044/SP), MARCO ANTONIO GOMES MARIANO MIZIARA (OAB 498258/SP), THAYS MILENA MORAES PERON (OAB 492149/SP), ANA FLAVIA DOS SANTOS (OAB 460256/SP), SARAH REGINA CRUZ FERREIRA (OAB 481247/SP), THIAGO FERREIRA DE PAIVA (OAB 483852/SP), LUANA BRITO DE CARVALHO MATUI (OAB 471152/SP), AMANDA MARCHESI GOMES (OAB 469821/SP), DANIELLE DA FONSECA MENDES (OAB 480163/SP)
10. Processo 54326283320258090051
    Tribunal: TJGO | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA. OS ARQUIVOS DA INTIMAÇÃO NÃO FORAM PUBLICADOS.