Silvio Renato Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10005454320238260650
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000545-43.2023.8.26.0650 - Guarda de Família - Guarda - P.S.D.S. - - P.L.S.D. - R.S.D. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, e, por consequência: A) concedo a guarda unilateral da adolescente P. L. S. D. ao genitor; tornando definitiva a tutela provisória anteriormente concedida (fls. 93/94); B) condeno a requerida ao pagamento de pensão alimentícia a favor da adolescente P. L. S. D. na quantia correspondente a 20% (vinte por cento) dos rendimentos líquidos da requerida no caso de trabalho com vínculo empregatício, incidindo sobre décimo terceiro salário e verbas rescisórias, excluídas horas extras e FGTS e em quantia correspondente a (meio) salário-mínimo no caso de desemprego ou trabalho informal, a qual é devida desde o comparecimento espontâneo nos autos (22/05/2023 - fls. 155/157), em consonância com a Súmula 621, do Superior Tribunal de Justiça; tornando-os definitivos neste patamar (fls. 93/94). Diante da sucumbência recíproca, condeno: (i) a requerida ao pagamento de 50% (cinquenta por cento) das custas processuais e de honorários advocatícios no importe de 10% (dez por cento) do valor da causa; (ii) os autores ao pagamento de 50% (cinquenta por cento) das custas processuais e de honorários advocatícios no importe de 10% (dez por cento) do valor da causa, cuja exigibilidade fica suspensa, nos termos do artigo 98, § 3°, do Código de Processo Civil, por ser beneficiários da gratuidade processual (fls. 129/132). Ciência ao Ministério Público. Com o trânsito em julgado, expeça-se o termo de guarda definitivo. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se com as cautelas de praxe. P.R.I. - ADV: GILMAR PEREIRA DA CRUZ (OAB 286153/SP), GILMAR PEREIRA DA CRUZ (OAB 286153/SP), SILVIO RENATO DOS SANTOS (OAB 354938/SP)
3. Processo 15012972620218260650
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 1501297-26.2021.8.26.0650; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; GILDA ALVES BARBOSA DIODATTI; Foro de Valinhos; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1501297-26.2021.8.26.0650; Crimes de Trânsito; Apelante: Mayco Robson Polli; Advogado: Silvio Renato dos Santos (OAB: 354938/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 10030801320218260650
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003080-13.2021.8.26.0650 - Procedimento Comum Cível - Procuração - Pamela Horrana Almeida Prado - - Edvaldo Ferreira da Silva - - Valéria Pimentel da Silva - Recolha a parte autora a quantia de R$ 443,65 (quatrocentos e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), correspondente às custas de publicação de editais. O recolhimento deverá ser feito favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT com o código 435-9. Custo por caractere: 0,008 UFESP. Valor da UFESP (Ano 2025): R$ 37,02. Nº de caracteres: 1.498 caracteres (com espaço). Valor: 0,008 x 37,02 x 1.498 = R$ 443,65. - ADV: SILVIO RENATO DOS SANTOS (OAB 354938/SP), SILVIO RENATO DOS SANTOS (OAB 354938/SP), SILVIO RENATO DOS SANTOS (OAB 354938/SP)
5. Processo 00819578220148260050
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Silvio Renato dos Santos (OAB 354938/SP) Processo 0081957-82.2014.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: ANTONIO CARLOS PEREIRA LIMA JÚNIOR - Fls. 142/143: Defesa constituída devidamente cadastrada e habilitada nos autos. No mais, fica intimada da audiência PRESENCIAL de Proposta de Acordo de Não Persecução Penal designada para o dia 19/05/2025 às 13:20 hrs.
6. Processo 15012972620218260650
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Silvio Renato dos Santos (OAB 354938/SP) Processo 1501297-26.2021.8.26.0650 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: MAYCO ROBSON POLLI - Fica a defesa intimada a apresentar as razões de apelação no prazo legal.
7. Processo 10030801320218260650
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Silvio Renato dos Santos (OAB 354938/SP) Processo 1003080-13.2021.8.26.0650 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Pamela Horrana Almeida Prado, Edvaldo Ferreira da Silva, Valéria Pimentel da Silva - Vistos. Expeça-se edital de citação do requerido Eduardo Ferreira da Silva, com prazo de 20 dias. Após, oficie-se a OAB local para que seja nomeado Curador Especial, nos termos do artigo 72, inciso II, do Código de Processo Civil, intimando-o para apresentar contestação no prazo legal. Intime-se.
8. Processo 00023228520208260650
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Ana Paula Bento Nogueira (OAB 227955/SP), Marília Costa Blini (OAB 263159/SP), Silvio Renato dos Santos (OAB 354938/SP) Processo 0002322-85.2020.8.26.0650 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: S. A. M. - Reqdo: J. C. A. M. - Vistos. 1. Diante do certificado à fl. 218, a fim de esclarecer a divergência apontada e possibilitar o cumprimento da decisão das fls. 215/217, manifeste-se a exequente, em 15 dias. 2. Sem prejuízo, no mesmo prazo do item 1, apresente cálculo atualizado do débito. Int.