Tereza De Avelar Da Silva

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00012786120218260176
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001278-61.2021.8.26.0176 (processo principal 1000696-78.2020.8.26.0176) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - K.G.S. - J.S.S. - Vistos. Fls. 82/84: diante da manifestação da advogada dativa, oficie-se à OAB local a fim de que preste os esclarecimentos necessários, informando se a advogada deve ou não atuar nos autos. Intime-se. - ADV: TEREZA DE AVELAR DA SILVA (OAB 354944/SP), LUÍSA HELENA MARCONDES JACOMINI (OAB 377869/SP), MARLENE MOTA SIQUEIRA DE OLIVEIRA (OAB 162318/SP)
3. Processo 00387035720248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0038703-57.2024.8.26.0002 (processo principal 1033862-07.2021.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Revisão - S.B.C. - - R.B.C. - Ante o exposto, uma vez satisfeita a obrigação alimentícia, e ante a expressa concordância ministerial (fls. 74/75), JULGO extinta a execução, e assim o faço com fundamento legal no art. 924, II do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. Sem condenação em honorários de sucumbência ante o valor irrisório da condenação (fl. R$ 36,37), absolutamente destoante do quantum indicado em exórdio (fl. 28). P.I. e, certificado o trânsito julgado, arquivem-se, observadas as formalidades legais. - ADV: TEREZA DE AVELAR DA SILVA (OAB 354944/SP), TEREZA DE AVELAR DA SILVA (OAB 354944/SP)
4. Processo 10030451720238260704
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003045-17.2023.8.26.0704 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Alexander Correia da Silva 17334622871 (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Volkswagen S/A - Magistrado(a) Adilson de Araujo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. COMPROVAÇÃO DA MORA. VERIFICAÇÃO. TRATATIVAS EXTRAJUDICIAIS SEM CONCLUSÃO DE ACORDO. IRRELEVÂNCIA. RECURSO NÃO PROVIDO.I. CASO EM EXAME1. APELAÇÃO INTERPOSTA CONTRA SENTENÇA PROFERIDA EM AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO, PELA QUAL FOI JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO.II. QUESTÕES EM DISCUSSÃO2. DISCUTEM-SE AS SEGUINTES QUESTÕES: (I) SE HOUVE REGULAR COMPROVAÇÃO DA MORA DO DEVEDOR; E (II) SE A EXISTÊNCIA DE TRATATIVAS EXTRAJUDICIAIS DE RENEGOCIAÇÃO DAS PARCELAS EM ATRASO OBSTA A BUSCA E APREENSÃO.III. RAZÕES DE DECIDIR3. PARA A COMPROVAÇÃO DA MORA DO DEVEDOR, BASTA O ENVIO DE NOTIFICAÇÃO AO ENDEREÇO CONSTANTE DO CONTRATO, DISPENSANDO-SE A PROVA DO RECEBIMENTO DA COMUNICAÇÃO PELO DEVEDOR OU POR TERCEIRO (STJ, TEMA REPETITIVO 1132).4. NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL QUE CONTINHA INDICAÇÃO DAS PARCELAS EM ATRASO, NÃO IMPUGNANDO O RÉU/APELANTE A CIRCUNSTÂNCIA DE QUE HAVIA AINDA MORA RELATIVAMENTE A UMA DELAS.5. É IRRELEVANTE A CIRCUNSTÂNCIA DE QUE, PARALELAMENTE AO AJUIZAMENTO DA AÇÃO, HAVIA TRATATIVAS DE ACORDO, SE ESTAS NÃO CHEGARAM A BOM TERMO.IV. DISPOSITIVO E TESES6. RECURSO NÃO PROVIDO.TESES DE JULGAMENTO: “1. PARA A COMPROVAÇÃO DA MORA DO DEVEDOR, BASTA O ENVIO DE NOTIFICAÇÃO AO ENDEREÇO CONSTANTE DO CONTRATO, DISPENSANDO-SE A PROVA DO RECEBIMENTO DA COMUNICAÇÃO PELO DEVEDOR OU POR TERCEIRO (STJ, TEMA REPETITIVO 1132). 2. É IRRELEVANTE A CIRCUNSTÂNCIA DE QUE, PARALELAMENTE AO AJUIZAMENTO DA AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO, HAJA TRATATIVAS DE ACORDO, SE ESTAS NÃO CHEGARAM AINDA A BOM TERMO.”__________________DISPOSITIVOS RELEVANTES CIT
5. Processo 10016704720228260176
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001670-47.2022.8.26.0176 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Martinho Gonçalves dos Santos - Luciano Pereira da Silva Santos e outros - Designado as datas dos leilões: 1º Leilão com abertura no dia 21/07/2025 às 1500:horas, encerramento no dia 24/07/2025 às 15:00 horas. 2º Leilão com abertura no dia 24/07/2025 às 15:01 horas, encerramento no dia 13/08/2025 às 15:00 horas. - ADV: VALDENOR AMORIM ROCHA SILVA (OAB 148159/SP), TEREZA DE AVELAR DA SILVA (OAB 354944/SP), TEREZA DE AVELAR DA SILVA (OAB 354944/SP), TEREZA DE AVELAR DA SILVA (OAB 354944/SP)
6. Processo 10030451720238260704
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1003045-17.2023.8.26.0704 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Alexander Correia da Silva 17334622871 (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Volkswagen S/A - Vistos. 1.- Recurso de apelação hábil a processamento em ambos os efeitos, nos termos do art. 1.012, caput, do CPC, tendo em vista ser tempestivo, as partes estão devidamente representadas por seus patronos e apelante beneficiário da gratuidade da justiça. 2.- BANCO VOLKSWAGEN S.A. ajuizou ação de busca e apreensão em face de ALEXANDER CORREIA DA SILVA 17334622871, em decorrência de alegada mora do devedor relativa a contrato de financiamento para aquisição de automóvel, garantido por alienação fiduciária. Pela respeitável sentença de fls. 199/204, cujo relatório adoto, a ilustre Juíza julgou procedente o pedido. Apela o réu (fls. 211/220). Defende ter comprovado que à altura da propositura da ação realizada tratativas extrajudiciais com o autor/apelado para quitação das parcelas em atraso. Requereu a juntada das gravações das conversas telefônicas, o que não foi deferido, configurando-se cerceamento de defesa. Defende que a venda do veículo pelo apelado foi feita irregularmente, em violação aos deveres do depositário, pois foi deferida apenas a busca e apreensão. Sustenta que houve danos, pois seu pedido de suspensão da venda foi atendido apenas tardiamente. Deve ser anulada a r. sentença, diante da existência de tratativa extrajudicial de acordo. Ademais, não há mora. Não houve notificação válida. Houve pagamento parcial das parcelas em atraso, afastando a caracterização da mora. Deve ser dado provimento ao recurso. O autor, em contrarrazões (fls. 224/246), defende a regularidade do procedimento adotado, consoante o Decreto-Lei nº 911/69. Não houve cerceamento de defesa. Houve regular comprovação da mora. Possível a venda extrajudicial do bem. Deduz outros argumentos. Deve ser negado provimento ao recurso. É o relatório. 3.- Voto nº 46.382. Sem oposição manifestada pelos interessados no prazo de cinco (5) dias, contados da publicação da distribuição a esta Câmara, inicie-se o julgamento virtual do recurso (Resolução nº 549/2011, com a redação dada pela Resolução nº 772/2017, do Colendo Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo). - Magistrado(a) Adilson de Araujo - Advs: Luciana Lopes (OAB: 263100/SP) - Tereza de Avelar da Silva (OAB: 354944/SP) - Flávio Neves Costa (OAB: 153447/SP) - Ricardo Neves Costa (OAB: 120394/SP) - 5º andar
7. Processo 10046392720258260565
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004639-27.2025.8.26.0565 - Divórcio Litigioso - Tutela de Evidência - W.S.S. - Vistos. A inicial traz pedidos incompatíveis entre si, porquanto envolve ritos processuais diversos. Assim sendo, em 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, na forma do artigo 321 do Código de Processo Civil, adite a parte autora a inicial para esclarecer quais as pretensões visam ver processadas nestes autos, sem prejuízo da adequação a tanto da exordial. Esclareço, ainda, que eventual pedido de guarda, alimentos para menores ou regulamentação de visitas deverão ser objeto de ação autônoma. P.Int. - ADV: TEREZA DE AVELAR DA SILVA (OAB 354944/SP)
8. Processo 00171092120238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017109-21.2023.8.26.0002 (processo principal 1028693-78.2017.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Fixação - R.B.C. e outro - A.S.C. - Aviso de cartório: os ofícios encontram-se disponíveis para impressão e encaminhamento pelo(a) requerente. - ADV: TEREZA DE AVELAR DA SILVA (OAB 354944/SP), TEREZA DE AVELAR DA SILVA (OAB 354944/SP), MAURO STEFANINI SANT´ANNA (OAB 142368/SP)