Keren Apuque Dos Santos Matos Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00009458520135020022
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 22ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO Monito 0000945-85.2013.5.02.0022 AUTOR: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DA CONSTRUCAO CIVIL DE SAO PAULO-SINTRACON-SP RÉU: NAC AGRICOLA E CONSTRUCOES LTDA. E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 31cda38 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 22ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. LUIS AUGUSTO DO PRADO DESPACHO   Vistos. Vistos. Indefiro a diligência, eis que não vislumbro utilidade. A pesquisa SERPJUD  abrange as mesmas bases de dados das pesquisas já realizadas e que a ferramenta ainda não integra o rol de convênios disponíveis neste Regional. Neste sentido, colho as seguintes ementas: "AGRAVO DE PETIÇÃO INTERPOSTO PELO EXEQUENTE. CONSULTA AO SISTEMA SERP-JUD. DISCRICIONARIEDADE DO JUIZ. A medida intentada insere-se no âmbito de discricionariedade do Juiz, ao qual cabe verificar as particularidades do caso concreto, tratando-se, assim, de ato tipicamente discricionário, praticado de acordo com a convicção e o amplo poder que detém o Juízo na condução do processo, como lhe conferem os termos do artigo 765, da Consolidação das Leis do Trabalho. Agravo de petição a que se nega provimento.(TRT da 2ª Região; Processo: 0219400-98.2005.5.02.0021; Data de assinatura: 04-07-2025; Órgão Julgador: 6ª Turma - Cadeira 1 - 6ª Turma; Relator(a): JANE GRANZOTO TORRES DA SILVA)" "DIREITO DO TRABALHO. EXECUÇÃO. AGRAVO DE PETIÇÃO. USO DE FERRAMENTA ELETRÔNICA DE BUSCA. NOVIDADE. PEDIDO SEM ALGUMA FINALIDADE ÚTIL. INDEFERIMENTO. A par das dificuldades técnicas de acesso ao SERPJUD, produto do Conselho Nacional de Justiça em implantação e sem convênio com o 2º Regional, é de ver que o pedido do exequente não indica a que dados teria acesso com a utilização dessa ferramenta, depois de já exauridas todas as demais pesquisas disponíveis à execução. As ferramentas não devem ser usadas para enfeite do processo, mas precisam emergir de alguma objetiva utilidade. Do contrário, a regra do artigo 765, da CLT, impede o deferimento. Agravo de Petição a que se nega provimento. (TRT da 2ª Região; Processo: 1000062-58.2017.5.02.0321; Data de assinatura: 22-11-2024; Órgão Julgador: 1ª Turma - Cadeira 5 - 1ª Turma; Relator(a): ELIANE APARECIDA DA SILVA PEDROSO)"   SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. ANA CAROLINA PARISI APOLLARO ZANIN Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DA CONSTRUCAO CIVIL DE SAO PAULO-SINTRACON-SP
3. Processo 10007569320255020467
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000756-93.2025.5.02.0467 distribuído para 7ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo na data 14/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417570140700000408771665?instancia=1
4. Processo 10007569320255020467
   Tribunal: TRT2 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATSum 1000756-93.2025.5.02.0467 RECLAMANTE: SANDRA APARECIDA LOPES RECLAMADO: BAETA COMERCIO DE EMBALAGENS E ARTIGOS PARA FESTAS LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8d08356 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 7ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo/SP.  SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 23 de maio de 2025. FERNANDA PUGLIESE ALVES MACHADO DA ASSUNÇÃO SILVA   DESPACHO Vistos, etc. Designo audiência UNA/RS para o dia 16/07/2025 às 11:00 horas a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, ou seja, deverão comparecer as partes e testemunhas na sala de audiências desta Vara do Trabalho no Fórum Trabalhista de São Bernardo do Campo (Av. Getúlio Vargas, 57 - 8º andar - Bairro Baeta Neves – São Bernardo do Campo - SP - CEP: 09751-250) Caso V. S.ª não consiga consultar os autos via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter acesso a eles ou receber orientações. A audiência será UNA, de conciliação, instrução e julgamento, nos termos da Lei 9957/2000, que disciplina o RITO SUMARÍSSIMO nos feitos trabalhistas. A defesa deverá ser efetuada via peticionamento eletrônico, atribuindo-lhe ou não sigilo, no sistema PJe, antes da audiência ou apresentá-la oralmente, por 20 minutos (art. 847 da CLT), tudo nos termos do artigo 29, parágrafos 1º e 2º da Resolução 136 do CSJT.  A atuação do advogado no processo depende de prévia habilitação, realizada pelo próprio advogado através do menu 'Processos > Outras ações > Solicitar habilitação'. Uma vez efetivada a habilitação no processo, o patrono constituído pela parte terá acesso integral aos autos, podendo peticionar e anexar documentos, que somente ficarão visíveis, considerando-se efetivamente juntados aos autos, após a assinatura digital. Se V.Sa. não possuir equipamento para conversão ou escaneamento de documentos em formato PDF, deverá comparecer à Unidade Judiciária no mínimo uma hora antes da audiência para proceder à adequação dos documentos por meio dos equipamentos disponíveis na Unidade de Atendimento. Na audiência referida lhe é facultado fazer-se substituir por um preposto (empregado) que tenha conhecimento direto dos fatos, bem como fazer-se acompanhar por advogado(a), sendo que o não comparecimento a audiência ou a não apresentação de defesa e documentos nos termos acima indicados, poderá acarretar-lhe sérios prejuízos, presumindo-se aceitos como verdadeiros todos os fatos alegados pelo autor e constantes da petição inicial, nos termos do Art. 844 da CLT, esclarecendo, por fim que em se tratando de pessoa jurídica, sugere-se apresentar com a defesa a cópia atual do estatuto constitutivo (contrato social) de forma eletrônica. Conforme o artigo 1º, § 2º, da Resolução CNJ 345/2020, a audiência presencial não impedirá a tramitação do feito no âmbito do Juízo 100% Digital. Conforme artigo 3º da Resolução CNPJ 354/2020, a realização de audiências telepresenciais, ainda que a requerimento das partes, demandam conveniência e viabilidade. Atentem-se os optantes do Juízo 100% digital sobre a eventual modalidade presencial apenas no que toca à colheita de prova oral, com vistas à celeridade e segurança do ato, em atenção ao inciso LXXVIII do art. 5º da Constituição Federal, art. 765 da CLT, § 2º do art. 1º da Resolução CNJ Nº 345 de 09/10/2020 e § 5º do art. 2º do Ato GP 10/2021 do TRT/SP, valendo ressaltar que os demais atos poderão ser praticados normalmente pelo modo virtual.  Testemunhas na forma do art. 852-H, §2º, da CLT. Os casos excepcionais serão resolvidos pontualmente pelo Juízo. Intimem-se. Cite-se. SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 26 de maio de 2025. EVANDRO BEZERRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SANDRA APARECIDA LOPES
5. Processo 10004054720165020464
   Tribunal: TRT2 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ACum 1000405-47.2016.5.02.0464 AUTOR: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DA CONSTRUCAO CIVIL DE SAO PAULO-SINTRACON-SP RÉU: RJ NETO CONSTRUCOES LTDA. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 07d5e85 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(à) MM. Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo, Dr(a). VALERIA BAIAO MARAGNO, ante a manifestação do Sindicato/exequente (Id 81997b5). São Bernardo do Campo, 23 de maio de 2025. VALERIA BARONI Servidora     Vistos. Insira-se o executado RICARDO NETO, CPF: 104.446.608-10 no BNDT (Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, de acordo com a Lei 12.440, de 7/7/2011 e Ato TST GP nº 1/2012), consignando-se a situação da execução. Defiro nova tentativa de penhora “on line” dos ativos financeiros que os executados eventualmente possuam, na forma reiterada (Teimosinha), observando-se o valor da condenação. SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 23 de maio de 2025. VALERIA BAIAO MARAGNO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DA CONSTRUCAO CIVIL DE SAO PAULO-SINTRACON-SP
6. Processo 00009458520135020022
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 22ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO Monito 0000945-85.2013.5.02.0022 AUTOR: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DA CONSTRUCAO CIVIL DE SAO PAULO-SINTRACON-SP RÉU: NAC AGRICOLA E CONSTRUCOES LTDA. E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 41ef336 proferido nos autos. CONCLUSÃO   Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 22ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SÃO PAULO/SP, data abaixo. VICTOR DE ALENCAR DELGADO     DESPACHO Vistos Id f47d81b A repetição de diligências de pesquisa somente se justifica mediante a demonstração de potencial alteração na situação patrimonial do executado. No presente caso, tal fundamento inexiste, haja vista que o SISBAJUD já foi acionado diversas vezes sem sucesso. Aguardo novos, específicos e concretos parâmetros para prosseguimento da execução por 30 dias. No silêncio, arquivem-se os autos, inclusive para os fins do art. 11-A da CLT. I. SAO PAULO/SP, 22 de maio de 2025. SAMIR SOUBHIA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DA CONSTRUCAO CIVIL DE SAO PAULO-SINTRACON-SP
7. Processo 00122759720155150135
   Tribunal: TRT15 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE1 - SOROCABA PROCESSO: 0012275-97.2015.5.15.0135 : SINDICATO DOS TRABALHADORES EM HOTEIS,RESTAURANTES BARE : CASTELO DA PIZZA LTDA - ME E OUTROS (2) Processo nº 0012275-97.2015.5.15.0135 Autor: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM HOTEIS,RESTAURANTES BARE, CNPJ: 57.049.249/0001-09 Réu(s): CASTELO DA PIZZA LTDA - ME, CNPJ: 07.084.311/0001-25; EVERTON LEANDRO CRISTOVAO, CPF: 396.357.608-17; GILMAR RODRIGUES DA SILVA, CPF: 232.423.118-25 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DESTINATÁRIO: GILMAR RODRIGUES DA SILVA, CPF: 232.423.118-25 O(A) Doutor(a) Juiz(íza) CAROLINA VENTIN DE OLIVEIRA PRATES da EXE1 - Sorocaba, FAZ SABER a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que, nos autos do processo nº  0012275-97.2015.5.15.0135 , entre partes:  AUTOR: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM HOTEIS,RESTAURANTES BARE , autor, e RÉU: CASTELO DA PIZZA LTDA - ME, EVERTON LEANDRO CRISTOVAO, GILMAR RODRIGUES DA SILVA CPF: 232.423.118-25 réu(s), estando  este(s) último(s)  em lugar ignorado, fica(m) notificado(s)(A) pelo presente edital do despacho cujo teor é o seguinte: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/validacao/24121614461093800000247899120?instancia=1 Intime(m)-se a(s) executada(s), dando-lhe(s) ciência do bloqueio parcial de numerário, via SISBAJUD de ID 6feed91. Silente, liberem-se os valores à(o) exequente, abatendo-se de seu crédito. Para tanto, concede-se o prazo de cinco dias para que o exequente indique os dados bancários completos e corretos para transferência bancária. Intime-se. E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o presente edital, que será publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT). Intimado(s) / Citado(s) - GILMAR RODRIGUES DA SILVA
8. Processo 00026029720115020033
   Tribunal: TRT2 | Data: 28/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 33ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 0002602-97.2011.5.02.0033 : PRISCILA DE FREITAS BRAGA : ASSOCIACAO DE EDUCACAO E ASSISTENCIA SOCIAL SAO MARCOS E OUTROS (11) PRISCILA DE FREITAS BRAGA Fica V. Sa. intimado da expedição do alvará. Sendo o alvará expedido do Banco do Brasil, o comprovante pode ser acessado em https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,802,4647,500828,0,1.bbx pela própria parte. SAO PAULO/SP, 25 de abril de 2025. RENATO ORNELLAS BALDINI Magistrado Intimado(s) / Citado(s) - PRISCILA DE FREITAS BRAGA