Pedro Paulo De Almeida Ribeiro Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 10033772720228260022
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003377-27.2022.8.26.0022 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.A.M. - R.C.V.M. - R.C.V.M. - L.A.M. - V.V.M. - Notas de cartório: 1) ciência à parte interessada da expedição de mandado de averbação, disponível para impressão e encaminhamento ao registro civil; 2) para que a parte interessada providencie o encaminhamento do ofício expedido à JUCESP (fls. 2504), comprovando-se nos autos. - ADV: JOSÉ ROBERTO SÍGOLO (OAB 86447/SP), LUCAS VITOR SIQUEIRA SÍGOLO (OAB 483189/SP), NATASHA VIDO GOMES (OAB 432156/SP), NATASHA VIDO GOMES (OAB 432156/SP), JOSÉ ROBERTO SÍGOLO (OAB 86447/SP), JANAINA DE OLIVEIRA (OAB 162459/SP), PEDRO PAULO DE ALMEIDA RIBEIRO FILHO (OAB 354982/SP)
3. Processo 10033772720228260022
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003377-27.2022.8.26.0022 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.A.M. - R.C.V.M. - R.C.V.M. - L.A.M. - V.V.M. - Nota de cartório: para que as partes providenciem o recolhimento de taxa para pesquisa das declarações de IRPF, deferidas pela r. Decisão de fls. 2434/3440. - ADV: LUCAS VITOR SIQUEIRA SÍGOLO (OAB 483189/SP), NATASHA VIDO GOMES (OAB 432156/SP), NATASHA VIDO GOMES (OAB 432156/SP), JOSÉ ROBERTO SÍGOLO (OAB 86447/SP), JOSÉ ROBERTO SÍGOLO (OAB 86447/SP), PEDRO PAULO DE ALMEIDA RIBEIRO FILHO (OAB 354982/SP), JANAINA DE OLIVEIRA (OAB 162459/SP)
4. Processo 10088024220258260309
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008802-42.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Carvalho Assessoria de Marketing Ltda - Smartsolve Auditoria e Consultoria Contábil Ltda - Vistos. Fls. 42/52: Manifeste-se o autor. Intimem-se. - ADV: LEONARDO RICARDO ARVATE ALVARES (OAB 343133/SP), CECÍLIA VIDOTTI GRIGOLETTO (OAB 511432/SP), PEDRO PAULO DE ALMEIDA RIBEIRO FILHO (OAB 354982/SP)
5. Processo 10033772720228260022
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003377-27.2022.8.26.0022 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.A.M. - R.C.V.M. - R.C.V.M. - L.A.M. - V.V.M. - VISTOS. Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 19/08/2025 às 15:00 horas, a ser realizada por teleconferência, nos termos do Comunicado Conjunto 581/2020. Nos termos do artigo 455 do CPC, cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo, sendo que em caso de intimação, esta deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento. Caso a parte interessada pretenda valer-se da faculdade prevista no §2º do artigo 455, CPC., informe em 48 (quarenta e oito) horas. A fim de viabilizar o ingresso da testemunha na audiência, o advogado poderá encaminhar para a testemunha/parte o convite enviado por e-mail, encaminhar o link de acesso por qualquer meio eletrônico ou código QR para encaminhamento físico do link, comprovando-se nos autos. INTIME-SE. - ADV: JOSÉ ROBERTO SÍGOLO (OAB 86447/SP), JANAINA DE OLIVEIRA (OAB 162459/SP), PEDRO PAULO DE ALMEIDA RIBEIRO FILHO (OAB 354982/SP), JOSÉ ROBERTO SÍGOLO (OAB 86447/SP), NATASHA VIDO GOMES (OAB 432156/SP), NATASHA VIDO GOMES (OAB 432156/SP), LUCAS VITOR SIQUEIRA SÍGOLO (OAB 483189/SP)
6. Processo 10131539820238260286
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013153-98.2023.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - E.Z.P. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: PEDRO PAULO DE ALMEIDA RIBEIRO FILHO (OAB 354982/SP)
7. Processo 10937539220248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1093753-92.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Estaduais - ROSIMEIRE GONcALEZ BUENO, registrado civilmente como Rosimeire Gonçalves Bueno - - Vania Gonçalez Bueno Bolonha - Diante de todo o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por ROSIMEIRE GONcALEZ BUENO, registrado civilmente como Rosimeire Gonçalves Bueno e outro em face de Fazenda Pública do Estado de São Paulo para o fim de: para o fim de determinar que o cálculo do ITCMD incidente sobre a transmissão do imóvel discriminado na inicial tenha por base o valor venal do IPTU no ano do inventário/doação, afastando-se o valor venal de referência; bem como para determinar a restituição dos valores recolhidos a maior. Correção monetária desde cada desconto indevido, e juros de mora a partir do trânsito em julgado da presente sentença. Com a edição da Emenda Constitucional nº 113/2021, a Taxa SELIC passou a ser utilizada de forma exclusiva para atualização dos débitos fazendários. Assim, tratando-se de indébito tributário, o valor deverá ser corrigido monetariamente pelo IPCA-e desde a data da retenção indevida e, a partir de dezembro de 2021, pela SELIC.Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do artigo 54 da Lei nº 9.099/95. Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do artigo 54 da Lei nº 9.099/95. Em caso de interposição de recurso inominado, à parte não isenta por lei e nem beneficiária da justiça gratuita deverá proceder ao recolhimento da taxa judiciária de ingresso e do preparo, observado o valor mínimo de 5 UFESPs para cada recolhimento. O peticionamento deverá ser categorizado corretamente como "RECURSO INOMINADO", ficando o advogado ciente de que o peticionamento no sistema SAJ de forma aleatória ou classificada como "petição intermediária" causará tumulto nos fluxos digitais, comprometerá os serviços afetos à Serventia e ocasionará indevido óbice à celeridade processual, ao princípio constitucional do tempo razoável do processo. Não havendo interposição de recurso inominado, com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. PRIC. - ADV: PEDRO PAULO DE ALMEIDA RIBEIRO FILHO (OAB 354982/SP), PEDRO PAULO DE ALMEIDA RIBEIRO FILHO (OAB 354982/SP)
8. Processo 00198108420098260053
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Marcos Jacques de Moraes (OAB 136138/SP), Elisa Junqueira Figueiredo Taliberti (OAB 148842/SP), Raquel de Freitas Menin (OAB 160737/SP), Thaís Folgosi Françoso (OAB 211705/SP), Denise Perez de Almeida (OAB 84240/SP), Marcos Brandao Whitaker (OAB 86999/SP), Pedro Paulo de Almeida Ribeiro Filho (OAB 354982/SP), Tatiana Maschietto Pucinelli (OAB 359294/SP) Processo 0019810-84.2009.8.26.0053 - Consignação em Pagamento - Reqte: Tecnisa Consultoria Imobiliaria Ltda. - Reqdo: ""Município de São Paulo, '''Municipalidade de São Josá dos Campos, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - Ciência aos interessados do edital retro para eliminação dos autos digitalizados. Havendo interesse na retirada e guarda definitiva dos autos físicos, o interessado deverá encaminhar solicitação à Unidade Judicial por meio de mensagem eletrônica (e-mail: sp7faz@tjsp.jus.br), utilizando o formulário "modelo 3", nos termos do item 1.3 do Comunicado Conjunto nº 698/2023: "1.3- Caso haja interesse na retirada dos autos físicos, o interessado deverá encaminhar solicitação à Unidade Judicial por meio de mensagem eletrônica (Modelo 3)" Modelo 3 PEDIDO DE GUARDA DEFINITIVA DE AUTOS FÍSICOS DIGITALIZADOS Ao Exmo. Juiz de Direito da Vara xxxxxx Nome do Custodiador: xxx OAB n° xxxxxxxx-SP CPF xxxxxxx RG xxxxxxx Endereço XxXxxxxxx n° Xxxx Compl xxxxxxx Bairro XXxxxxx Cidade xxxxx Estado xxxxxx CEP xxxxx-xxx Telefone (xx) XXXXXXXXX Endereço eletrônico XXXXXXXXX@XXXXXXXX O Custodiador supramencionado vem requerer para si, as suas expensas, a posse e guarda definitivos dos autos físicos digitalizados para tramitação eletrônica, Processo n° XXXXXXX Acao XXXXXXXX, Partes XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX Da __ ª Vara do Foro XXXXXXXXXXXXX , tendo em vista o constante no Edital de Eliminação de Autos Digitalizados de n° XXXXXX. O Custodiador declara-se ciente da necessidade de fornecimento de AUTORIZAÇÃO por escrito caso seja um terceiro que proceda a retirada dos autos. Termos em que, P. deferimento. São Paulo, XXX de XXXXXX de XXX Nome e Assinatura do(a) requerente (admitindo-se assinatura eletrônica)