Adriano Macedo Rodrigues

Processos do Advogado

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2. Processo 10024170820245020382
   Tribunal: TRT2 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 17ª TURMA Relatora: THAIS VERRASTRO DE ALMEIDA AP 1002417-08.2024.5.02.0382 AGRAVANTE: DSH HOLDING EIRELI AGRAVADO: CINTIA REGINA DA CRUZ DE SOUZA E OUTROS (1) Fica V. Sa. INTIMADA do Acórdão #id:7bc487d SAO PAULO/SP, 28 de julho de 2025. MONICA SAURA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - SOLANGE DE ARAUJO
3. Processo 10022120220258260260
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002212-02.2025.8.26.0260 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Jose Auri Marques Pereira - Massa Falida de Vagner Borges Dias - Me - Manuel Antonio Angulo Lopez - Isto posto, JULGO EXTINTO o presente incidente, pela perda superveniente do objeto, pela pela convolação em falência dos autos principais da recuperação judicial de Vagner Borges Dias - Me, com fulcro no art. 485, incisos IV e VI, do Código de Processo Civil. Custas e honorários indevidos na espécie. P.R.I. - ADV: ADRIANO MACEDO RODRIGUES (OAB 355068/SP), MARCELO ALVES MUNIZ (OAB 293743/SP), MANUEL ANTONIO ANGULO LOPEZ (OAB 69061/SP)
4. Processo 10001330520255020281
   Tribunal: TRT2 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE FERRAZ DE VASCONCELOS ATOrd 1000133-05.2025.5.02.0281 RECLAMANTE: FERNANDO DONIZETI MARCELINO RECLAMADO: VAGNER BORGES DIAS (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) EDITAL DE INTIMAÇÃO Processo nº  1000133-05.2025.5.02.0281 O(A) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da Vara do Trabalho de Ferraz de Vasconcelos}/SP, INTIMA  VAGNER BORGES DIAS, acerca da Decisão de Homologação de Cálculos, que poderá ser consultada pelo acesso à página eletrônica https://pje.trt2.jus.br/pjekz/validacao/25072315265362400000411355075?instancia=1.   Os valores devidos são esses: "...Fixo o crédito do autor em R$ 18.297,48, em 31/07/2025, valor correspondente ao principal bruto (sem juros), ressalvada a atualização devida até a data do efetivo depósito (IPCA). Valor Tributável: R$ 1.705,99 – 2 meses Valor Não Tributável: R$ 16.591,49 + Juros Juros (SELIC-IPCA) a partir de 30/06/2025 nos termos do artigo 389 e 406 do CC, sobre o valor do principal acima atualizado até a data do efetivo pagamento, e que em 30/06/2025 correspondiam a R$ 1.737,03. “...Para o período anterior a 30/08/2024, determino a incidência do IPCA-E, na fase pré-judicial (a partir do dia primeiro do mês subsequente à prestação de serviços para as parcelas salariais pagas mensalmente, nos termos da Súmula 381, TST, ou do vencimento da obrigação), e de juros legais (art. 39, caput, Lei 8177/91 e Informativo 257, TST), em conformidade com os termos das ADCs 58 e 59. A partir do ajuizamento da ação, aplica-se a taxa SELIC (art. 406 do Código Civil). A partir do dia 30/08/2024, deve ser aplicada, para fins de cálculo, a dicção dos arts. 389 e 406 do Código Civil, com a redação dada pela Lei nº 14.905/24. Assim, a partir da referida data, aplica-se o IPCA (e não o IPCA-E) enquanto índice de correção monetária, e os juros de mora corresponderão ao resultado da subtração SELIC - IPCA, com a possibilidade de não incidência (taxa zero, nos termos do art. 406, § 3º, CC/2002). ...” Arcará a reclamada com o pagamento dos valores abaixo: Custas: R$ 380,00, em 28/05/2025; INSS      cota ré: R$ 571,25, em 31/07/2025. Honorários de sucumbência para advogado do autor – 10%: R$ 1.917,85, em 31/07/2025.  A reclamada responde por eventuais despesas da execução..." E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o presente edital que será publicado no Diário Oficial Eletrônico.   FERRAZ DE VASCONCELOS/SP, 25 de julho de 2025. MARCIONILA CRUZ DANTAS Servidor Intimado(s) / Citado(s) - VAGNER BORGES DIAS
5. Processo 10021600620258260260
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002160-06.2025.8.26.0260 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Fabiana Lima Moreira Barros - Massa Falida de Vagner Borges Dias - Me - Manuel Antonio Angulo Lopez - Isto posto, JULGO EXTINTO o presente incidente, pela perda superveniente do objeto, pela pela convolação em falência dos autos principais da recuperação judicial de Vagner Borges Dias - Me, com fulcro no art. 485, incisos IV e VI, do Código de Processo Civil. Custas e honorários indevidos na espécie. P.R.I. - ADV: MANUEL ANTONIO ANGULO LOPEZ (OAB 69061/SP), MARCELO ALVES MUNIZ (OAB 293743/SP), ADRIANO MACEDO RODRIGUES (OAB 355068/SP)
6. Processo 10021774220258260260
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002177-42.2025.8.26.0260 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Heleno Bezerra dos Santos - Massa Falida de Vagner Borges Dias - Me - Manuel Antonio Angulo Lopez - Isto posto, JULGO EXTINTO o presente incidente, pela perda superveniente do objeto, pela pela convolação em falência dos autos principais da recuperação judicial de Vagner Borges Dias - Me, com fulcro no art. 485, incisos IV e VI, do Código de Processo Civil. Custas e honorários indevidos na espécie. P.R.I. - ADV: MANUEL ANTONIO ANGULO LOPEZ (OAB 69061/SP), MARCELO ALVES MUNIZ (OAB 293743/SP), ADRIANO MACEDO RODRIGUES (OAB 355068/SP)
7. Processo 10021826420258260260
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002182-64.2025.8.26.0260 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Francielle Dias da Silva - Massa Falida de Vagner Borges Dias - Me - Manuel Antonio Angulo Lopez - Isto posto, JULGO EXTINTO o presente incidente, pela perda superveniente do objeto, pela pela convolação em falência dos autos principais da recuperação judicial de Vagner Borges Dias - Me, com fulcro no art. 485, incisos IV e VI, do Código de Processo Civil. Custas e honorários indevidos na espécie. P.R.I. - ADV: MANUEL ANTONIO ANGULO LOPEZ (OAB 69061/SP), MARCELO ALVES MUNIZ (OAB 293743/SP), ADRIANO MACEDO RODRIGUES (OAB 355068/SP)
8. Processo 10021791220258260260
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002179-12.2025.8.26.0260 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Ariany Suellen Fernandes Frutuoso - Massa Falida de Vagner Borges Dias - Me - Manuel Antonio Angulo Lopez - Isto posto, JULGO EXTINTO o presente incidente, pela perda superveniente do objeto, pela pela convolação em falência dos autos principais da recuperação judicial de Vagner Borges Dias - Me, com fulcro no art. 485, incisos IV e VI, do Código de Processo Civil. Custas e honorários indevidos na espécie. P.R.I. - ADV: MANUEL ANTONIO ANGULO LOPEZ (OAB 69061/SP), MARCELO ALVES MUNIZ (OAB 293743/SP), ADRIANO MACEDO RODRIGUES (OAB 355068/SP)