Cristiane Santana Cano Viana

Processos do Advogado

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2. Processo 15013952920238260201
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501395-29.2023.8.26.0201 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Ameaça - B.H.G.V.M. - Cuida-se de remissão suspensiva do processo, com aplicação de medida socioeducativa de prestação de serviços à comunidade. Tendo em vista a comunicação de extinção da execução pelo cumprimento da medida socioeducativa aplicada, conforme fls.121, JULGO EXTINTO o processo nos termos do artigo 126, § único, in fine, da Lei 8069/1990. Ciência à defensora e Ministério Público. Transitada em julgado, expeça-se certidão de arbitramento à defensora nomeada (fls.77). Após, arquivem-se os autos. - ADV: CRISTIANE SANTANA CANO VIANA (OAB 355107/SP)
3. Processo 10011908620258260201
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001190-86.2025.8.26.0201 - Destituição do Poder Familiar - Tutela de Urgência - R.C. - - F.H.N. e outro - Encaminhem-se os autos ao setor técnico do Juízo para realização de estudo psicossocial junto aos requeridos no sentido de aferir a existência de causas determinantes da destituição do poder familiar, ou suas condições em reaver a guarda dos filhos. - ADV: ISABEL GARCIA SANCHES (OAB 79928/SP), ISABEL GARCIA SANCHES (OAB 79928/SP), CRISTIANE SANTANA CANO VIANA (OAB 355107/SP)
4. Processo 10104970420178260344
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010497-04.2017.8.26.0344 - Inventário - Inventário e Partilha - Jose Roberto Ramalho - Ricardo de Souza Ramalho - Fernando Morozini - - Luciana Lallo Bonini Morozini - - Iva Marques Guimaraes - - Nair Guimarães Silveira - - Ana Paula Bonini Sentanin - - Marta Lallo Bonini Dueck - - Clóvis Marques Guimarães Júnior - - Vera Lucia Guimarães do Val Vilela - - Vera Lúcia Guimarães do Val Vilela - - Aristoteles de Carvalho Rocha - - Carmen Silvia de Mattos Rocha - - Carlos Roberto de Mattos Rocha - - Luis Alberto de Mattos Rocha - - Luiz Antonio Guimaraes Ribas e outros - PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ e outros - Intimação da parte inventariante de que, nesta data, foi expedido o mandado de levantamento eletrônico conforme formulário MLE de fls. 2182, nos termos do Comunicado Conjunto nº 12/2024, estando à disposição após as devidas assinaturas. Ademais, deverá a parte, no prazo de 10 (dez) dias, informar nos autos o efetivo recebimento do MLE expedido. Na inércia, será entendido como pagamento efetivado. - ADV: JOSE ROBERTO RAMALHO (OAB 36955/SP), JOSE ROBERTO RAMALHO (OAB 36955/SP), JOSE ROBERTO RAMALHO (OAB 36955/SP), JOSE ROBERTO RAMALHO (OAB 36955/SP), JOSE ROBERTO RAMALHO (OAB 36955/SP), JOSE ROBERTO RAMALHO (OAB 36955/SP), CRISTIANE SANTANA CANO VIANA (OAB 355107/SP), CEZAR AUGUSTO SALDIVAR DUECK (OAB 131018/SP), JOSE ROBERTO RAMALHO (OAB 36955/SP), JOSE ROBERTO RAMALHO (OAB 36955/SP), RENALTO AGOSTINHO DA SILVA (OAB 255557/SP), LUIS RENATO SANTOS CIBANTOS (OAB 203697/SP), ZILAH ASSALIN (OAB 170994/SP), JURANDIR RODRIGUES DE FREITAS (OAB 147458/SP), FRANCISCO ARY MONTENEGRO CASTELO (OAB 13567/SP), PATRICIA TRINDADE DO VAL (OAB 132264/SP), PATRICIA TRINDADE DO VAL (OAB 132264/SP), CEZAR AUGUSTO SALDIVAR DUECK (OAB 131018/SP)
5. Processo 15005226320228260201
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500522-63.2022.8.26.0201 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - E.A.S. - Vistos. Arbitro honorários proporcionais nos termos do respectivo código do convênio Defensoria/OAB, expedindo-se certidão. - ADV: CRISTIANE SANTANA CANO VIANA (OAB 355107/SP)
6. Processo 10104970420178260344
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010497-04.2017.8.26.0344 - Inventário - Inventário e Partilha - Jose Roberto Ramalho - Ricardo de Souza Ramalho - Fernando Morozini - - Luciana Lallo Bonini Morozini - - Iva Marques Guimaraes - - Nair Guimarães Silveira - - Ana Paula Bonini Sentanin - - Marta Lallo Bonini Dueck - - Clóvis Marques Guimarães Júnior - - Vera Lucia Guimarães do Val Vilela - - Vera Lúcia Guimarães do Val Vilela - - Aristoteles de Carvalho Rocha - - Carmen Silvia de Mattos Rocha - - Carlos Roberto de Mattos Rocha - - Luis Alberto de Mattos Rocha - - Luiz Antonio Guimaraes Ribas e outros - PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ e outros - Fls. 2312/2316. Expeça-se MLE em favor do inventariante do valor de R$500,00 para pagamento da demolição realizada no imóvel da Rua General Ozório, 241, deferida pela decisão de fls. 2176/2177. O formulário já foi apresentado em fls. 2182. A certidão de homologação do recolhimento de ITCMD já foi juntada aos autos (fls. 2321, 2323), resta resposta do ofício expedido à Prefeitura de Vera Cruz (fls. 2278/2279). Reitere-se o ofício. - ADV: JOSE ROBERTO RAMALHO (OAB 36955/SP), JOSE ROBERTO RAMALHO (OAB 36955/SP), JOSE ROBERTO RAMALHO (OAB 36955/SP), CRISTIANE SANTANA CANO VIANA (OAB 355107/SP), JOSE ROBERTO RAMALHO (OAB 36955/SP), CEZAR AUGUSTO SALDIVAR DUECK (OAB 131018/SP), JOSE ROBERTO RAMALHO (OAB 36955/SP), LUIS RENATO SANTOS CIBANTOS (OAB 203697/SP), CEZAR AUGUSTO SALDIVAR DUECK (OAB 131018/SP), PATRICIA TRINDADE DO VAL (OAB 132264/SP), PATRICIA TRINDADE DO VAL (OAB 132264/SP), FRANCISCO ARY MONTENEGRO CASTELO (OAB 13567/SP), JURANDIR RODRIGUES DE FREITAS (OAB 147458/SP), ZILAH ASSALIN (OAB 170994/SP), JOSE ROBERTO RAMALHO (OAB 36955/SP), RENALTO AGOSTINHO DA SILVA (OAB 255557/SP), JOSE ROBERTO RAMALHO (OAB 36955/SP), JOSE ROBERTO RAMALHO (OAB 36955/SP)
7. Processo 00012261920238260201
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001226-19.2023.8.26.0201 (processo principal 1003891-25.2022.8.26.0201) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Tiago Cano Viana - Vistos. Fls. 182/183: Expeça-se mandado de levantamento eletrônico do depósito de fls. 178, em favor do exequente. Nos termos do art. 924, II do CPC, julgo EXTINTO o processo entre as partes TIAGO CANO VIANA -X- THIAGO LUIZ DA SILVA. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se e intime-se. - ADV: TIAGO CANO VIANA (OAB 318846/SP), CRISTIANE SANTANA CANO VIANA (OAB 355107/SP), JOSE BENEDITO VIANA (OAB 76513/SP)
8. Processo 10005533820258260201
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000553-38.2025.8.26.0201 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.C.C. - - K.C.C. - L.G.C. - Vistos. Primeiramente, face à representação por advogado conveniado à Defensoria Pública, defiro à parte requerida os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Retornem os autos ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: CRISTIANE SANTANA CANO VIANA (OAB 355107/SP), ALFREDO TADASHI MIYAZAWA (OAB 71832/SP), CRISTIANE SANTANA CANO VIANA (OAB 355107/SP)