Jose Claudio Melques Ferreira

Processos do Advogado

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2. Processo 15029389020198260562
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1502938-90.2019.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; JUCIMARA ESTHER DE LIMA BUENO; Foro de Santos; 5ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502938-90.2019.8.26.0562; Grave; Apelante: Fabiano Luis Chaves Alves; Advogado: Eugenio Carlo Balliano Malavasi (OAB: 127964/SP); Advogada: Juliana Franklin Regueira (OAB: 347332/SP); Advogado: Marco Aurelio Magalhães Junior (OAB: 248306/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Assistente M.P: Isaac Alipio Junior; Advogado: Jose Claudio Melques Ferreira (OAB: 355146/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 00193327620248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0019332-76.2024.8.26.0562 (processo principal 1012112-15.2021.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Seguro - Teresa Cristina Aguilar Ramires - AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Vistos. ARQUIVEM-SE, definitivamente, os autos. Intime-se. - ADV: JOSE CLAUDIO MELQUES FERREIRA (OAB 355146/SP), ADRIANA APARECIDA CAMBUÍ (OAB 184561/SP), CESAR AUGUSTO ELIAS MARCON (OAB 152391/SP)
4. Processo 00161402920248160170
   Tribunal: TJPR | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 32) INDEFERIDO O PEDIDO (23/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
5. Processo 00052714620208160170
   Tribunal: TJPR | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 189) JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO (16/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
6. Processo 10046181920228260157
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004618-19.2022.8.26.0157 - Ação de Partilha - Partilha - L.C.P. - D.P. - III - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência, a parte autora suportará o pagamento das custas, das despesas processuais e dos honorários advocatícios, fixados em dez por cento do valor atualizado da causa, corrigidos a contar da presente data e acrescido de juros de mora a contar do trânsito em julgado, observada a suspensão da exigibilidade com relação à parte beneficiária da justiça gratuita. Oportunamente, nada sendo requerido pelos litigantes, com os registros devidos, independentemente de nova conclusão, ARQUIVEM-SE os autos, com as cautelas legais, observadas as NSCGJ/SP. TRASLADE-SE cópia desta sentença, eventual resultado de recurso e certidão de trânsito em julgado para os autos do processo n. 1002069-70.2021.8.26.0157 para regular documentação. P. I. C. - ADV: JOSE CLAUDIO MELQUES FERREIRA (OAB 355146/SP), AUGUSTO CESAR CARDOSO MIGLIOLI (OAB 215312/SP)
7. Processo 10041364920248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004136-49.2024.8.26.0562 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - S.J.O. - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Aguarde-se o cumprimento da decisão de fls. 409/414. Int. - ADV: JOSE CLAUDIO MELQUES FERREIRA (OAB 355146/SP), FELIPE CALIL DIAS (OAB 249718/SP)
8. Processo 21720762520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2172076-25.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santos - Agravante: S. de J. O. - Agravado: R. F. O. (Menor(es) representado(s)) e outro - Magistrado(a) Enéas Costa Garcia - Não conheceram do recurso. V. U. - DIREITO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. REVISÃO DE ALIMENTOS. RECURSO NÃO CONHECIDO.I. CASO EM EXAMEAGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU A PRODUÇÃO DE PROVA ORAL E A ANÁLISE DA CAPACIDADE FINANCEIRA DA MÃE DO ALIMENTANDO EM AÇÃO DE REVISIONAL DE ALIMENTOS. O AGRAVANTE ALEGA ALTERAÇÃO SIGNIFICATIVA EM SUA SITUAÇÃO FINANCEIRA DEVIDO À FALÊNCIA DE SUA EMPRESA E DIFICULDADES AGRAVADAS PELA PANDEMIA, REQUERENDO A ANÁLISE DA CONDIÇÃO FINANCEIRA DA MÃE DA CRIANÇA.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃOA QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE O INDEFERIMENTO DA PRODUÇÃO DE PROVA ORAL E DOCUMENTAL SE ENQUADRA NAS HIPÓTESES DE CABIMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO PREVISTAS NO ART. 1.015 DO CPC.III. RAZÕES DE DECIDIRO ROL DO ART. 1.015 DO CPC É TAXATIVO, NÃO ADMITINDO INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA, SALVO EM CASOS DE URGÊNCIA QUE NÃO SE APLICAM AO PRESENTE CASO.A MATÉRIA PODE SER DEDUZIDA EM EVENTUAL APELAÇÃO, NÃO HAVENDO PRECLUSÃO, CONFORME ART. 1.009, § 1º, DO CPC.IV. DISPOSITIVORECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Felipe Calil Dias (OAB: 249718/SP) - Jose Claudio Melques Ferreira (OAB: 355146/SP) - 4º andar