Leandro Garcia Marino

Processos do Advogado

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2. Processo 10006591820245020374
   Tribunal: TRT2 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ATSum 1000659-18.2024.5.02.0374 RECLAMANTE: GERALDO SANTOS LOURENCO RECLAMADO: RSL INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS PLASTICAS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4331c5b proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª VT de Mogi, em razão do retorno dos autos do E.TRT-2ª R. MOGI DAS CRUZES/SP, data abaixo. TATIANE MARIE ARNAUD MARQUES DESPACHO Vistos. Sentença de parcial procedência mantida em grau superior. Mantida a responsabilidade solidária das reclamadas. Intime-se a primeira reclamada para que expeça o PPP, no prazo de 10 dias, na forma e sob as penas da r.sentença. Intime-se a reclamante para que deposite sua CTPS em Secretaria, no prazo de 5 dias, ou informe se pretende que a anotação seja feita exclusivamente em CTPS digital, sob pena de se considerar atendida a obrigação. Após, a primeira reclamada será notificada (Súmula 410 do STJ) para proceder à anotação no prazo de 5 dias, na forma e sob as penas do r.julgado. Deverá a primeira reclamada ainda entregar à parte reclamante as guias para o levantamento do FGTS e a documentação para o encaminhamento ao Seguro Desemprego, no prazo de 5 dias, na forma e sob as penas da r.sentença. Sem prejuízo de referidas determinações, apresente o autor cálculos de liquidação em 08 dias, devendo informar se pretende a imediata execução (art. 878, CLT), com juntada de extrato analítico atualizado do FGTS, na hipótese de condenação de competências não recolhidas. Se inerte o exequente, aguarde-se pelo decurso do prazo do art. 11-A, CLT. Após, diga(m a(s) reclamada(s) no mesmo prazo, independente de nova intimação. Eventual oposição deve ser específica, com memorial próprio e indicação dos itens e valores objeto de discordância (art. 879, §2º, CLT). Outrossim, atentem as partes que a apresentação de cálculos manifestamente equivocados com o comando judicial pode ensejar as penas dos artigos 793-A, 793-B e 793-C, CLT e que, em caso de designação de perícia contábil, eventual concordância posterior com o cálculo da parte contrária não promoverá, por si só, o cancelamento da perícia ou do ônus de pagamento da diligência pela parte sucumbente. Intimem-se.   MOGI DAS CRUZES/SP, 14 de julho de 2025. CAMILA MINELLA DIPP Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - GERALDO SANTOS LOURENCO
3. Processo 10015114120258260260
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001511-41.2025.8.26.0260 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Miriam Teófila dos Anjos - Rsl Industria e Comercio de Embalagens Plasticas Ltda - - Rosil Embalagens Plásticas Ltda - Manssur Sociedade de Advogados - Vistos. Dê-se ciência às partes sobre a manifestação da Administradora Judicial de fl. 44 e parecer contábil que a acompanha de fls. 45/48, para, querendo, manifestarem-se no prazo de 05 (cinco) dias. Oportunamente, tornem conclusos para novas deliberações. Int. e Dil. - ADV: LEANDRO GARCIA MARINO (OAB 355162/SP), LEANDRO GARCIA MARINO (OAB 355162/SP), TIAGO MAISTRO DOS SANTOS (OAB 455234/SP), FREDERICO MONTEIRO DOS SANTOS (OAB 183387/SP), JOÃO VINÍCIUS MANSSUR (OAB 200638/SP)
4. Processo 10058216220238260001
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005821-62.2023.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Ney Dilad Choque Aruquipa - NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. - Estes autos foram extintos e arquivado definitivamente. - ADV: BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (OAB 472813/SP), DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA (OAB 272633/SP), EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB 155456/SP), LEANDRO GARCIA MARINO (OAB 355162/SP)
5. Processo 10256009420238260100
   Tribunal: STJ | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2971068/SP (2025/0228986-0) RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE : ASSOCIAÇÃO DE BENEFICÊNCIA E FILANTROPIA SÃO CRISTÓVÃO ADVOGADOS : JOSE LUIZ TORO DA SILVA - SP076996 VANIA DE ARAUJO LIMA TORO DA SILVA - SP181164 DOMENICO MARRA DUARTE - SP296732 AGRAVANTE : T A M C REPRESENTADO POR : R B DE A ADVOGADO : LEANDRO GARCIA MARINO - SP355162 AGRAVADO : T A M C REPRESENTADO POR : R B DE A ADVOGADO : LEANDRO GARCIA MARINO - SP355162 AGRAVADO : ASSOCIAÇÃO DE BENEFICÊNCIA E FILANTROPIA SÃO CRISTÓVÃO ADVOGADOS : JOSE LUIZ TORO DA SILVA - SP076996 VANIA DE ARAUJO LIMA TORO DA SILVA - SP181164 DOMENICO MARRA DUARTE - SP296732 Processo distribuído pelo sistema automático em 10/07/2025.
6. Processo 00198137320248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0019813-73.2024.8.26.0001 (processo principal 1005821-62.2023.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Ney Dilad Choque Aruquipa - NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. - Vistos. Fls. 190/192: Parte autora não esclareceu o solicitado na decisão retro: informe se foi acionada a ré na via administrativa na atualidade para indicação de credenciado e se foi indicado credenciado atual apto (limite de distância de 10 Km do autor, e com agenda disponível. Informe com urgência, especificando datas e protocolos junto à ré. Int. - ADV: LEANDRO GARCIA MARINO (OAB 355162/SP), BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (OAB 472813/SP)
7. Processo 10697024120228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1069702-41.2022.8.26.0100 - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - Rosil Emb. Plasticas Ltda - - Rsl Ind. e Com. de Emb. Plasticas Ltda - Manssur Sociedade de Advogados - Banco do Brasil S/A - - Teixeira Fortes Advogados Associados - - Itaú Unibanco S/A. - - CLARO S/A - - RESIN-WEB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA - - Genebra Cia. Securitizadora de Recebíveis S/A - - Bresser Consultoria Jurídica Empresarial Eireli - - Nova Piramidal Thermoplastics S/A - - Kaeser Compressores do Brasil Ltda - - Novaes e Roselli Sociedade de Advogados - - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. - - Socompressores Serviços Ltda EPP - - Tripoly Industria e Comercio de Plasticos - - Auto Posto Taboão Ltda - - Cageo Comercio de Plasticos Eireli - - Acs Administração de Bens Próprios Ltda - - Acs Administração de Bens Próprios Ltda - - Bricks Investimentos S/A - - J Pack Industria e Comercio de Embalagens Ltda - - BANCO BRADESCO S/A - - Paschoini Sociedade de Advogados - - Tripoly Industria e Comercio de Plasticos - Republicação do ato ordinatório de fls. 3030: Fls. 3019/3029: Ciência as partes sobre o despacho proferido nos autos de Agravo de Instrumento juntado. - ADV: LEANDRO GARCIA MARINO (OAB 355162/SP), THIAGO MASSICANO (OAB 249821/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), JOSÉ VALMI BRITO (OAB 312376/SP), FELIPE BARBI SCAVAZZINI (OAB 314496/SP), FELIPE PORFIRIO GRANITO (OAB 351542/SP), LEANDRO GARCIA MARINO (OAB 355162/SP), ALONSO SANTOS ALVARES (OAB 246387/SP), RICARDO BRESSER KULIKOFF FILHO (OAB 386478/SP), MICHELLE RIS MOHRER (OAB 409309/SP), ANDERSON OLIVEIRA BRITO (OAB 421544/SP), PASCHOINI SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 35594/SP), DIEGO ALBORNOZ PEREIRA (OAB 68119/RS), JOSE HENRIQUE CANÇADO GONCALVES (OAB 57680/MG), CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES (OAB 107950/SP), JOÃO VINÍCIUS MANSSUR (OAB 200638/SP), MÁRCIA RACHEL RIS MOHRER (OAB 142462/SP), SUSE PAULA DUARTE CRUZ (OAB 143280/SP), PABLO DOTTO (OAB 147434/SP), DENIS ROBINSON FERREIRA GIMENES (OAB 173744/SP), DOUGLAS LUIZ DE MORAES (OAB 192070/SP), RICARDO PIEDADE NOVAES (OAB 196356/SP), EDUARDO SILVA GATTI (OAB 234531/SP), EDUARDO SILVEIRA MAJARÃO (OAB 206683/SP), EDUARDO SILVEIRA MAJARÃO (OAB 206683/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), ANDRE NORIO HIRATSUKA (OAB 231205/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
8. Processo 08070607520248100040
   Tribunal: TJMA | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296A, Mercadinho - CEP: 65.901-350 E-mail: varaciv5_itz@tjma.jus.br Processo Judicial Eletrônico n.º 0807060-75.2024.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MAQUISUL COMERCIAL LTDA Advogado do(a) AUTOR: CAMILA NOBRE MIRANDA - MA7467-A REQUERIDO: ROSIL EMBALAGENS PLASTICAS LTDA e outros Advogado do(a) REU: LEANDRO GARCIA MARINO - SP355162 Advogado do(a) REU: ROGERIO LOVIZETTO GONCALVES LEITE - SP315768 SENTENÇA Trata-se de Ação proposta por MAQUISUL COMERCIAL LTDA em face de ROSIL EMBALAGENS PLASTICAS LTDA e outros, ambos qualificados. Após o transcurso do iter procedimental, fora celebrado acordo entre as partes, conforme pode ser verificado na petição de Id 153426742, sendo requerido, por seu turno, a homologação do negócio jurídico e a consequente extinção do processo. Diante da situação fática exposta, homologo o pacto celebrado entre as partes do processo e declaro o feito extinto com resolução do mérito, fundamentado no artigo 487, III, b, Código de Processo Civil. Sem custas processuais. Sem honorários advocatícios. Com o trânsito em julgado, devidamente certificado pela Secretaria, arquivem-se, com baixas em nossos registros. Publique-se, Registre-se e Intime-se. Imperatriz/MA, data registrada no sistema. Frederico Feitosa de Oliveira Juiz de Direito