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Luis Henrique Dos Santos Silva

Luis Henrique Dos Santos Silva

Número da OAB: OAB/SP 355174

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 45
Total de Intimações: 68
Tribunais: TRT2, TJSP, TRT15
Nome: LUIS HENRIQUE DOS SANTOS SILVA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 68 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006322-07.2024.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ellen da Silva de Oliveira - Astra Ambientes Planejados Sociedade Unipessoal Ltda – Portal Ambientes Planejados - Vistos. Diante dos esclarecimentos prestados, necessária a produção da prova pericial. Fixo como pontos controvertidos: a)a correspondência entre os móveis montados e o projeto; b) a exequibilidade do projeto, considerando-se as medidas reais do ambiente; c) a correspondência entre os materiais empregados (qualidade e cores) e os constantes do contrato. Nomeio como perito o Arq Heitor Tonissi. Intime-se o i. Perito para estimativa de honorários, que serão rateados pelas partes, uma vez que ambas solicitaram a produção da prova, nos termos do art. 95, do Código de Processo Civil. Saliente-se que o ônus da prova não se confunde com a responsabilidade pelo custeio desta. Neste sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO - Ação de reparação de danos - Contrato compra e venda de veículo usado - Pedido de inversão do ônus da prova com base no Código de Defesa do Consumidor - Regra de julgamento - Possibilidade de inversão do ônus da prova - Eventual inversão do ônus da prova que não implica na inversão do ônus financeiro - Perícia requerida apenas pelo autor - Adiantamento dos honorários periciais pela parte que efetivamente requereu a produção da prova pericial - Decisão mantida. Agravo não provido.(TJSP; Agravo de Instrumento 2191747-34.2025.8.26.0000; Relator (a):Sá Moreira de Oliveira; Órgão Julgador: 33ª Câmara de Direito Privado; Foro de Conchal -Vara Única; Data do Julgamento: 01/07/2025; Data de Registro: 01/07/2025). DIREITO DO CONSUMIDOR. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ÔNUS DA PROVA. RECURSO PROVIDO. I. Caso em Exame. Recurso de agravo de instrumento contra decisão que determinou a realização de perícia, invertendo o ônus da prova para que a empresa ré custeasse integralmente as despesas. O agravante busca a reforma da decisão para que as despesas sejam rateadas entre as partes, já que ambas solicitaram a produção da prova. II. Questão em Discussão. 2. A questão em discussão consiste em determinar se o custeio dos honorários periciais deve ser suportado integralmente pela empresa ré ou rateado entre as partes, considerando que ambas solicitaram a perícia. III. Razões de Decidir. 3. A relação entre as partes é de consumo, enquadrando-se nos conceitos de consumidor e fornecedor do Código de Defesa do Consumidor. 4. Embora o ônus da prova seja da agravante, o custeio dos honorários periciais deve ser rateado entre as partes conforme o artigo 95 do Código de Processo Civil, especialmente porque ambas solicitaram a perícia. IV. Dispositivo e Tese. 5. Recurso provido. Tese de julgamento: 1. O ônus da prova pode ser invertido em relações de consumo, mas o custeio dos honorários periciais deve ser rateado entre as partes quando ambas solicitam a prova. 2. Beneficiários da Justiça Gratuita têm suas despesas atribuídas ao Estado.(TJSP; Agravo de Instrumento 2146269-03.2025.8.26.0000; Relator (a):Vitor Frederico Kümpel; Órgão Julgador: 4ª Câmara de Direito Privado; Foro de Osasco -1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 01/07/2025; Data de Registro: 01/07/2025) Os quesitos do juízo coincidem com os pontos controvertidos estabelecidos. Faculto às partes a indicação de assistentes técnicos e formulação de quesitos no prazo legal. Intime-se. - ADV: ANELISA VASCÃO HERNANDEZ GARCIA (OAB 236535/SP), LUIS HENRIQUE DOS SANTOS SILVA (OAB 355174/SP), VANESSA GAZIOLA (OAB 371159/SP)
  2. Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª TURMA Relator: SIDNEI ALVES TEIXEIRA ROT 1002362-52.2023.5.02.0201 RECORRENTE: SILVIA CRISTINA TEIXEIRA MELLO RECORRIDO: SAVAN SERVICOS CORPORATIVOS EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO   Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do acórdão referente à sessão de julgamento de 25/06/2025. O v. acórdão e demais documentos do processo estão disponíveis para consulta no próprio sistema PJe ou por meio da consulta pública, através do endereço https://pje.trt2.jus.br/consultaprocessual   Luís Carlos dos Santos Secretário da 5ª Turma SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. LUIS CARLOS DOS SANTOS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - SILVIA CRISTINA TEIXEIRA MELLO
  3. Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª TURMA Relator: SIDNEI ALVES TEIXEIRA ROT 1002362-52.2023.5.02.0201 RECORRENTE: SILVIA CRISTINA TEIXEIRA MELLO RECORRIDO: SAVAN SERVICOS CORPORATIVOS EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO   Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do acórdão referente à sessão de julgamento de 25/06/2025. O v. acórdão e demais documentos do processo estão disponíveis para consulta no próprio sistema PJe ou por meio da consulta pública, através do endereço https://pje.trt2.jus.br/consultaprocessual   Luís Carlos dos Santos Secretário da 5ª Turma SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. LUIS CARLOS DOS SANTOS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - SAVAN SERVICOS CORPORATIVOS EIRELI
  4. Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª TURMA Relator: SIDNEI ALVES TEIXEIRA ROT 1002362-52.2023.5.02.0201 RECORRENTE: SILVIA CRISTINA TEIXEIRA MELLO RECORRIDO: SAVAN SERVICOS CORPORATIVOS EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO   Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do acórdão referente à sessão de julgamento de 25/06/2025. O v. acórdão e demais documentos do processo estão disponíveis para consulta no próprio sistema PJe ou por meio da consulta pública, através do endereço https://pje.trt2.jus.br/consultaprocessual   Luís Carlos dos Santos Secretário da 5ª Turma SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. LUIS CARLOS DOS SANTOS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - EDIFICIO ALPHA PREMIUM - RIO NEGRO BUSINESS CENTER
  5. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001964-81.2024.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Caio dos Santos Barbosa - Henrique Campos Silva e outro - Intimação da(s) parte(s) requeridas para pagamento das Custas em aberto, no valor de: Taxa Judiciária R$ 142,50 - (cento e quarenta e dois reais e cinquenta centavos); Oficial de Justiça - GRD - R$ 296,16 (duzentos e noventa e seis reais e dezesseis centavos) e Demais Despesas - FEDTJ - R$ 283,32 (duzentos e oitenta e três reais e trinta e dois centavos). - ADV: LUCIANO TOSATTI MINGATOS JUNIOR (OAB 487970/SP), IGOR PROVENÇA (OAB 480663/SP), LUIS HENRIQUE DOS SANTOS SILVA (OAB 355174/SP)
  6. Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CARAPICUÍBA ATSum 1001424-61.2023.5.02.0232 RECLAMANTE: WILLIAM DA SILVA GONCALVES RECLAMADO: TATUI COMERCIO DE RACAO E ARTIGOS PARA ANIMAIS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9e6569f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DENER PIRES DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - TATUI COMERCIO DE RACAO E ARTIGOS PARA ANIMAIS LTDA
  7. Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CARAPICUÍBA ATSum 1001424-61.2023.5.02.0232 RECLAMANTE: WILLIAM DA SILVA GONCALVES RECLAMADO: TATUI COMERCIO DE RACAO E ARTIGOS PARA ANIMAIS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9e6569f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DENER PIRES DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - WILLIAM DA SILVA GONCALVES
  8. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000542-92.2025.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Geraldo Rodrigo Neto Batista - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Constata-se que os Embargos de Declaração apresentados tratam-se de peça de cunho infringente, que busca a direta reforma do julgado. Ocorre que, não se tratando de qualquer das hipóteses do artigo 1.022 do Código de Processo Civil, é inviável ao Juízo Monocrático proferir nova decisão. Sobre o tema, colacionam-se os seguintes julgados: Os embargos de declaração não devem revestir-se de caráter infringente. A maior elasticidade que se lhes reconhece, excepcionalmente, em casos de erro material evidente ou de manifesta nulidade do acórdão (RTJ 89/548, 94/1.167, 103/1.210, 114/351), não justifica, sob pena de grave disfunção jurídico-processual dessa modalidade de recurso, a sua inadequada utilização com o propósito de questionar a correção do julgado e obter, em consequência, a desconstituição do ato decisório (RTJ 154/223, 155/964, 158/264, 158/689, 158/993, 159/638); O efeito modificativo dos embargos de declaração tem vez, apenas, quando houver defeito material que, após sanado, obrigue a alteração do resultado do julgamento (STJ Corte Especial ED em AI 305.080-MG-AgRg-EDcl, rel. Min. Menezes Direito, 19/02/03, v.u., DJU 19/05/03, p. 108). Destarte, rejeito os embargos de declaração. Ciente da apresentação da contestação pelo réu. Diga o réu acerca da manifestação de fls. 189/190, no prazo de 10 (dez) dias. Após, tornem-me conclusos para análise do pedido de majoração da multa. Intimem-se. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), LUIS HENRIQUE DOS SANTOS SILVA (OAB 355174/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002257-22.2022.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Terezinha de Paula dos Santos - Vip Transportes Urbano Ltda - - American Life Companhia de Seguros - Intimação da(s) parte(s) requerida para complementar o pagamento das Custas em aberto, conforme apurado à fl. 633. - ADV: LUIS HENRIQUE DOS SANTOS SILVA (OAB 355174/SP), MARCIO ALEXANDRE MALFATTI (OAB 139482/SP), MARCOS ANDRE PEREIRA DA SILVA (OAB 161014/SP)
  10. Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CARAPICUÍBA ATOrd 1000597-19.2024.5.02.0231 RECLAMANTE: ROSANGELA BARIOTO SILVA RECLAMADO: MARIA APARECIDA GONCALVES VIANA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT ROSANGELA BARIOTO SILVA   Fica Vossa Senhoria intimado(a) acerca da emissão da certidão #id:82f66e0 CARAPICUIBA/SP, 02 de julho de 2025. GRAZIELA SGARBI DE OLIVEIRA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - ROSANGELA BARIOTO SILVA
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