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Marcel De Souza

Marcel De Souza

Número da OAB: OAB/SP 355178

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 64
Total de Intimações: 96
Tribunais: TJSP, TRF3, TJMT, TRT15
Nome: MARCEL DE SOUZA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 96 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003790-70.2024.8.26.0189 (processo principal 1003579-22.2021.8.26.0189) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Indenização por Dano Material - Naecio da Silva Dantas - Vistos. Fl. 91 (Petição do requerente solicitando providências junto à precatória). Considerando a necessidade de regular andamento da carta precatória expedida nos autos, intime-se o(a) patrono(a) da parte interessada para que, no prazo de 05 (cinco) dias, promova o devido protocolo e andamento da carta precatória nº 5001624-92.2025.8.21.0056, comprovando nos autos o respectivo cumprimento. Deverá, ainda, realizar o cadastramento no sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS), caso ainda não o tenha feito, a fim de receber as intimações necessárias para o cumprimento das diligências que lhe competem, visando à celeridade processual. Esclareça-se que a concessão da gratuidade da justiça não exime o(a) patrono(a) do dever de diligenciar e se manifestar nos autos da precatória, cabendo-lhe zelar pelo regular andamento do feito. Decorrido o prazo sem a comprovação, intime-se o requerente, por AR, para dar andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena extinção. Intimem-se. Fernandopolis, 03 de julho de 2025. - ADV: MARCEL DE SOUZA (OAB 355178/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1010918-57.2024.8.26.0664 - Monitória - Espécies de Contratos - Fundação Educacional de Votuporanga - Vitória Ferreira Tavares - Vistos. Para fins da análise da gratuidade processual, em complemento aos documentos solicitados às fls. 103, traga a ré: cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; os extratos bancários dos últimos seis meses e a declaração de hipossuficiência. Prazo: 15 dias. Intime-se. - ADV: MARCELO ZROLANEK REGIS (OAB 278369/SP), MARCEL DE SOUZA (OAB 355178/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000089-16.2024.8.26.0185 (processo principal 1001033-69.2022.8.26.0185) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Fundação Educacional de Fernandópolis - Juliana Lopes Penha - Sendo beneficiária da gratuidade processual, não há que se falar em recolhimento de custas. Assim, manifeste-se a parte autora no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento, a requerer o que de direito, tendo em vista que na petição de fls. 160/163, informou o descumprimento do acordo e apresentou planilha atualizada de débito sem especificar o pedido a ser analisado. Int. - ADV: MARCEL DE SOUZA (OAB 355178/SP), GEISE FERNANDA LUCAS GONÇALVES (OAB 277466/SP), FLAVIO MASSAHARU SHINYA (OAB 301085/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1007951-09.2024.8.26.0189 - Embargos à Execução - Prescrição e Decadência - Cilso Batista Nascimento - Auto Posto Brasil Fernandópolis Ltda - Vistos. Fls. 235/238 (petição do embargante juntando recolhimento das custas): Anotado. Porque tempestivos, recebo os presentes embargos, para discussão, sem a suspensão do processo de execução, nos temos do art. 919 do NCPC. Certifique-se no processo de execução, acerca do teor desta decisão. Vista ao embargado, para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias (art. 920, NCPC). Intimem-se. Fernandopolis, 02 de julho de 2025. - ADV: MARCEL DE SOUZA (OAB 355178/SP), REINALDO TADEU CANGUEIRO (OAB 150533/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004923-33.2024.8.26.0189 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Profeta Pneus -me - Cilso Batista Nascimento - Vistos. Fls. 478/479: Indefiro o pedido, pois não esgotadas todas as diligências essenciais (tais como pesquisas de ativos financeiros e imóveis), bem como não observada sequer a ordem legal de preferência de penhora (CPC, art. 835). Neste sentido: "Medida prematura. Não esgotadas as tentativas de localização de bens dos executados. Realizada apenas uma pesquisa de bens via sistema SISBAJUD. Ofensa à ordem legal de preferência da penhora. Inteligência do art. 835 do NCPC. Recurso não provido (TJSP - Agravo de Instrumento 2141667-03.2024.8.26.0000 - Rel. Des. Tasso Duarte de Melo - 12ª Câmara de Direito Privado - Julgado em 26/07/2024); Inobservância à ordem legal de preferência de penhora de bens, estabelecida no artigo 835 do CPC. Como não restaram exauridas as possibilidades preferenciais de penhora, a medida constritiva mostra-se precipitada"(TJSP - Agravo de Instrumento 2249862-19.2023.8.26.0000 - Rel. Des. Rodrigues Torres - 28ª Câmara de Direito Privado - 04/09/2024); "Decisão que indeferiu o pedido de penhora de Imóvel indicado pelo Exequente. Ordem de preferência de constrição de Bens que deve ser observada, nos termos do art. 835 do Código de Processo Civil. Ademais, na espécie, sequer houve uma única tentativa de penhora pelos sistemas informatizados via SISBAJUD, INFOJUD ou RENAJUD. Decisão mantida" (TJSP - Agravo de Instrumento 2239110-51.2024.8.26.0000 - Rel. Des. Penna Machado - 14ª Câmara de Direito Privado em 15/08/2024). Outrossim, embora o exequente tenha alegado que o executado deixou de promover o andamento das ações nas quais houve penhora no rosto dos autos, não comprovou tal situação, tampouco juntou o andamento atualizado dos respectivos processos. Sem prejuízo, deverá o polo credor manifestar-se em 5 dias em impulso à execução. Em caso de inércia, o processo será automaticamente suspenso por prazo indeterminado (art. 176, parte final, das NCGJ; e art. 921, do CPC) e arquivado provisoriamente (61614). Intimem-se. Fernandopolis, 02 de julho de 2025. - ADV: GUSTAVO DE ALMEIDA FREITAS BORGES (OAB 12202/MS), MARCEL DE SOUZA (OAB 355178/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000984-57.2024.8.26.0185 - Procedimento Comum Cível - Família - M.D.C.P. - E.A.R.C. - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350, 351 e 437 do CPC. - ADV: MARCEL DE SOUZA (OAB 355178/SP), JOSÉ ALBERTO SILVA ALCAZAS (OAB 468225/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003107-79.2025.8.26.0189 - Alteração de Regime de Bens - Regime de Bens Entre os Cônjuges - V.N.R. - - E.L.G. - Vistos. Fls. 299ss: ciente. Por ora, aguarde-se o prazo do edital publicado à fl. 294. Após, abra-se vista ao ilustre representante do Ministério Público, nos termos da decisão de fls. 283/284 (item 4). Intimem-se. Fernandopolis, 01 de julho de 2025. - ADV: MARCEL DE SOUZA (OAB 355178/SP), MARCEL DE SOUZA (OAB 355178/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1008437-65.2022.8.26.0576 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - HB SAÚDE S/A - Nasciimed Distribuidora Farmaceutíca - - Aline Martins de Oliveira - - Daniel Nascimento - Assim, REJEITO a exceção de pré-executividade e ACOLHO EM PARTE a impugnação ofertada pela ré, para reconhecer a nulidade dos atos processuais praticados a partir da intimação da devedora na fase executiva, reabrindo-se o prazo de pagamento cominado na decisão de fls. 98/99, que determina o pagamento do débito no prazo de 15 dias. Cumpra-se. Int. - ADV: MARCEL DE SOUZA (OAB 355178/SP), MARCEL DE SOUZA (OAB 355178/SP), MARCEL DE SOUZA (OAB 355178/SP), MARISTELA PAGANI (OAB 103108/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000844-57.2023.8.26.0185 - Inventário - Inventário e Partilha - Luciana de Jesus Wassilcoviche Toledo - Luiz Henrique de Souza Toledo - - Osvaldo Marcelino Toledo Neto - Vistos. Reitere-se a intimação da parte inventariante, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, dê andamento ao feito, a cumprir as determinações da decisão a fl. 99, devendo também manifestar-se ante petição da Fazenda do Estado de fls. 103/104, bem como ante petição do herdeiro Luiz, pelo curador especial, de fls. 106/109. Na reiterada inércia, intime-se a parte inventariante, pessoalmente, para que no prazo de 5 (cinco) dias dê andamento ao feito, a cumprir as determinações da decisão a fl. 99 e as aqui presentes, sob pena de extinção nos termos do art. 485, § 1º, do CPC. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS CASTRO QUEIROZ (OAB 432560/SP), ANTONIO CARLOS CASTRO QUEIROZ (OAB 432560/SP), MARCEL DE SOUZA (OAB 355178/SP)
  10. Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE2 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ATSum 0010849-74.2022.5.15.0080 AUTOR: JANDENIR ROSSI RÉU: BR ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1d57813 proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: VARA DO TRABALHO DE JALES DESPACHO Petição Id d11b3bf. Vistos. Considerando que, a penhora livre ficou esvaziada em decorrência das ferramentas eletrônicas disponíveis, que alcançam a grande parte dos bens penhoráveis, não há como permitir a prática de atos que apenas vão gerar despesas e que não serão úteis para a satisfação do crédito do exequente. Aplicação dos princípios da utilidade e razoabilidade, e do artigo 836, do Código de Processo Civil. Ademais, as estatísticas da Central de Mandados e a experiência do Juízo atestam que esse tipo de providência quase sempre redunda em diligências negativas. Destarte, indefiro a penhora livre requerida, por não se vislumbrar resultado útil para a execução. No mais, prossiga-se conforme determinado no despacho de Id 9776cfc. Intimem-se. SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 02 de julho de 2025 CONCEICAO APARECIDA ROCHA DE PETRIBU FARIA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JANDENIR ROSSI
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