Paulo Henrique Oliveira Gândara

Processos do Advogado

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2. Processo 10317883020248260016
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1031788-30.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Rosa Tomoko Nakama Akamine - Antonio Ferreira Braga - - Telma Espindola da Costa Machado Braga - Vistos. Fls. 127/128: Considerando a justificativa apresentada quanto à impossibilidade de comparecimento do patrono da parte autora, Redesigno a audiência de conciliação, instrução e julgamento, no formato PRESENCIAL, para o dia 26 de agosto de 2025, às 14h, na forma já determinada nos autos. Intimem-se. - ADV: PAULO HENRIQUE OLIVEIRA GÂNDARA (OAB 355218/SP), MARLENE FERREIRA VENTURA DA SILVA (OAB 98496/SP), MARLENE FERREIRA VENTURA DA SILVA (OAB 98496/SP)
3. Processo 40026221020258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4002622-10.2025.8.26.0001/SP AUTOR : ALDIVAR SOARES OLIVEIRA ADVOGADO(A) : PAULO HENRIQUE OLIVEIRA GÂNDARA (OAB SP355218) DESPACHO/DECISÃO Juiz(a) de Direito Dr(a): Juízo Titular I - 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Regional I - Santana Vistos. No prazo de cinco dias, sob pena de indeferimento e extinção do processo, a parte autora deverá apresentar emenda à petição inicial para retificar o valor da causa no intuito de que passe a observar a norma prevista no artigo 292, inciso VI do Código de Processo Civil. No mesmo prazo e sob a mesma pena, providencie a parte autora  juntada de comprovante de residência idôneo, em seu nome e atualizado (ou seja, com data de emissão inferior a três meses), categorizando-o corretamente, eis que a demonstração do domicílio é condição necessária para invocar a prerrogativa de foro prevista no art. 101, I, do CDC. Alternativamente, em caso de comprovante de residência em nome de terceiro, deverá ser juntada declaração do titular da conta atestando coabitação com firma reconhecida ou, sem reconhecimento, com cópia de documento oficial dele e assinatura igual. Cumprido o acima determinado, tornem os autos conclusos para apreciação do pedido de tutela antecipada. Int 04/07/2025
4. Processo 10002422920175020045
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 45ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000242-29.2017.5.02.0045 RECLAMANTE: JOSE LUIS DA SILVA CARDOZO RAMOS RECLAMADO: COMBUSTOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4016108 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 45ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. Cristina Harumi Abe DESPACHO   Id f028f85: Dê-se ciência ao perito John Hiroshi Iano da juntada do comprovante de depósito dos honorários periciais pela reclamada. Intimem-se as reclamadas para comprovarem os recolhimentos previdenciários, em guias próprias, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. Comprovado o recolhimentos, voltem os autos conclusos para sentença de extinção da execução.   SAO PAULO/SP, 04 de julho de 2025. JEAN MARCEL MARIANO DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - METALPO INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA - COMBUSTOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
5. Processo 10002422920175020045
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 45ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000242-29.2017.5.02.0045 RECLAMANTE: JOSE LUIS DA SILVA CARDOZO RAMOS RECLAMADO: COMBUSTOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4016108 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 45ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. Cristina Harumi Abe DESPACHO   Id f028f85: Dê-se ciência ao perito John Hiroshi Iano da juntada do comprovante de depósito dos honorários periciais pela reclamada. Intimem-se as reclamadas para comprovarem os recolhimentos previdenciários, em guias próprias, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. Comprovado o recolhimentos, voltem os autos conclusos para sentença de extinção da execução.   SAO PAULO/SP, 04 de julho de 2025. JEAN MARCEL MARIANO DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOSE LUIS DA SILVA CARDOZO RAMOS
6. Processo 00107716420058260001
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010771-64.2005.8.26.0001 (001.05.010771-3) - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.S. - Vistos. Arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: PAULO HENRIQUE OLIVEIRA GÂNDARA (OAB 355218/SP)
7. Processo 40026689620258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4002668-96.2025.8.26.0001 distribuido para 2ª Vara do Juizado Especial Cível - Regional I - Santana na data de 02/07/2025.
8. Processo 40026689620258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4002668-96.2025.8.26.0001/SP AUTOR : TATIANE DE LIMA FERNANDES ALVES ADVOGADO(A) : PAULO HENRIQUE OLIVEIRA GÂNDARA (OAB SP355218) DESPACHO/DECISÃO MM(a). Juiz(a) de Direito Dr(a): VIOLETA MIERA ARRIBA Vistos. Comprove a parte autora o seu endereço residencial por meio de conta de consumo atualizada de sua titularidade, necessariamente : água, energia elétrica, telefone fixo , internet residencial ou gás, observando que faturas de cartão de crédito e/ou celular não são válidas para esse fim. Caso apresentado comprovante de endereço válido em nome de pessoa diversa , também deverá a parte autora apresentar declaração do titular do comprovante de endereço, com firma reconhecida , de que aquela reside com este. Deverá, também, anexar documento de identificação, informar o valor a que pretende receber de lucros cessantes (item "d" dos pedidos formulados) apresentando demonstrativos, uma vez que é vedada a liquidação de sentença no sistema dos Juizados Especiais Cíveis, nos termos do art. 38, parágrafo único da Lei 9.009/95. Prazo: 5 (cinco) dias , sob pena de indeferimento da inicial e extinção do processo , independente de nova intimação. OBSERVAÇÃO : O peticionamento deverá ser feito como " Emenda à Inicial " a fim de que o sistema Eproc direcione corretamente a petição. Int. São Paulo, 03/07/2025.