Rodrigo Falchi Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 00111243620225150011
   Tribunal: TRT15 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BARRETOS ATOrd 0011124-36.2022.5.15.0011 AUTOR: NATALY PAULA DE ASSIS RÉU: JBS S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3756967 proferida nos autos. DECISÃO ID 06d6752 (fls. 952-956) - Nada a reconsiderar, mantenho os termos da decisão de ID 7cffedf (fls. 947-948), por seus próprios termos. No mais, verifique a Secretaria se já houve resposta ao e-mail expedido à BIONICENTER e, se positivo, providencie sua juntada aos autos, bem como a transferência do valor da manutenção preventiva (R$ 12.000,00), com a maior brevidade possível, diante da premente necessidade. Ressalto que oportunamente será designada a perícia já anteriormente referida e deferida nos autos. Intimem-se. BARRETOS/SP, 29 de julho de 2025. TONY EVERSON SIMAO CARMONA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JBS S/A
3. Processo 00111243620225150011
   Tribunal: TRT15 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BARRETOS ATOrd 0011124-36.2022.5.15.0011 AUTOR: NATALY PAULA DE ASSIS RÉU: JBS S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3756967 proferida nos autos. DECISÃO ID 06d6752 (fls. 952-956) - Nada a reconsiderar, mantenho os termos da decisão de ID 7cffedf (fls. 947-948), por seus próprios termos. No mais, verifique a Secretaria se já houve resposta ao e-mail expedido à BIONICENTER e, se positivo, providencie sua juntada aos autos, bem como a transferência do valor da manutenção preventiva (R$ 12.000,00), com a maior brevidade possível, diante da premente necessidade. Ressalto que oportunamente será designada a perícia já anteriormente referida e deferida nos autos. Intimem-se. BARRETOS/SP, 29 de julho de 2025. TONY EVERSON SIMAO CARMONA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - NATALY PAULA DE ASSIS
4. Processo 10043174920258260066
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004317-49.2025.8.26.0066 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Marcio Antonio Mandra Lima - Ante o exposto JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais. Deixo de condenar o autor ao pagamento das verbas de sucumbência porque incabíveis em primeiro grau de jurisdição. Publique-se e intime-se. Barretos, 24 de julho de 2025. Hélio Alberto de Oliveira Serra e Navarro Juiz de Direito - ADV: RODRIGO FALCHI SOUZA (OAB 355238/SP)
5. Processo 50010454220234036138
   Tribunal: TRF3 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5001045-42.2023.4.03.6138 ATO ORDINATÓRIO - VISTA - CONTRARRAZÕES Certifico que os presentes autos se acham com vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), nos termos do artigo 1.030 do Código de Processo Civil. SãO PAULO, 24 de julho de 2025.
6. Processo 10037640220258260066
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003764-02.2025.8.26.0066 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Francisco Goncalves Santiago - Vistos, Aguarde-se o decurso do prazo para apresentação de réplica, oportunidade em que o autor poderá se manifestar sobre a contestação e documentos que a acompanham (fls. 33/86). Intime-se. Barretos, 22 de julho de 2025. Hélio Alberto de Oliveira Serra e Navarro Juiz de Direito - ADV: RODRIGO FALCHI SOUZA (OAB 355238/SP)
7. Processo 21490191220248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2149019-12.2024.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Barretos - Embargte: Cecilia Barboza de Freitas Varollo - Interessado: Pedro Henrique de Freitas Varollo e outro - Interessado: Rodrigo Falchi Souza - Embargdo: Felipe Carlos Falchi Souza - Magistrado(a) Maria Lúcia Pizzotti - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por Cecilia ACOLHIDOS, com efeito modificativo. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por Felipe REJEITADOS. V.U. - EMENTAEMBARGOS DE DECLARAÇÃO GRATUIDADE INDEFERIMENTO EM PROCESSO ANTERIOR ELEMENTOS INDICIÁRIOS DE CAPACIDADE ECONÔMICA AVANTAJADA MANUTENÇÃO DO INDEFERIMENTO EXIGÊNCIA DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS DO PROCESSO ANTERIOR CABIMENTO ART. 486, § 1º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL JURISPRUDÊNCIA E DOUTRINAI PRESCREVE O ARTIGO 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, QUE SOMENTE SERÃO CABÍVEIS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO QUANDO HOUVER OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO NA DECISÃO JUDICIAL, OU OMISSÃO EM PONTO RELEVANTE NÃO ABORDADO PELO JULGADOR, ASSIM COMO ERRO MATERIAL;II A DECISÃO EMBARGADA ANALISOU CADA DOCUMENTO JUNTADO, ALÉM DE A PARTE EMBARGADA TAMBÉM ELUCIDAR A QUESTÃO. TRAZENDO INFORMAÇÕES QUE CULMINARAM COM O INDEFERIMENTO DA GRATUIDADE, JÁ INDEFERIDA EM OUTRA AÇÃO:III A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO POR AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS INICIAIS (CPC, ART. 290) É CAUSA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL (CPC, ART. 485, I), ATRAINDO A APLICAÇÃO DO ART. 486, § 1º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. DESSE MODO, O AGRAVANTE DEVE PROVIDENCIAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS DO PROCESSO ANTERIOR ANTES DE SEGUIR COM O ATUAL. JURISPRUDÊNCIA DO C. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DOUTRINA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS POR CECILIA ACOLHIDOS, COM EFEITO MODIFICATIVOEMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS POR FELIPE REJEITADOS ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Thyago Santos Abraão Reis (OAB: 258872/SP) - Caio Renan de Souza Godoy (OAB: 257599/SP) - Rodrigo Falchi Souza (OAB: 355238/SP) - Felipe Carlos Falchi Souza (OAB: 328167/SP) - 5º andar
8. Processo 10059578720258260066
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005957-87.2025.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Pagamento em Consignação - Rodrigo Falchi Souza - Mateus Henrique de Souza Santos - Ciência às partes acerca da expedição do(s) mandado(s) de levantamento eletrônico(s). Os valores serão transferidos para a conta/chave Pix indicada(s) em até 10 (dez) dias corridos. - ADV: RODRIGO FALCHI SOUZA (OAB 355238/SP), LARISSA CRISTINE SILVA PIERAZO (OAB 440563/SP)