Vagner De Lima Silva

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10013298120168260127
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001329-81.2016.8.26.0127 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.C.J.S. - Vistas dos autos à parte executada: Manifeste-se o(a) executado(a) em 05 (cinco) dias, sobre o bloqueio de valores realizado por meio do sistema Sisbajud em sua conta bancária, comprovando que a quantia bloqueada é impenhorável ou há excesso de bloqueio, sob pena de conversão do bloqueio em penhora, independente de lavratura de termo. - ADV: VAGNER DE LIMA SILVA (OAB 355249/SP)
3. Processo 00055911320248260127
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005591-13.2024.8.26.0127 (apensado ao processo 1010264-37.2021.8.26.0127) (processo principal 1010264-37.2021.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Maria Helena de Oliveira Bechara - Jamil Pedro Bechara - Ciente da interposição de recurso de agravo. Mantenho a decisão agravada, por seus fundamentos, aqui repetidos. Intime-se. - ADV: VAGNER DE LIMA SILVA (OAB 355249/SP), FLAVIO ROBERTO COGHI DO CARMO (OAB 326793/SP), MARIA RITA EVANGELISTA DA CRUZ SILVA (OAB 86006/SP)
4. Processo 10028455820248260127
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002845-58.2024.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Amanda Martins Gonçalves - Eliete de Oliveira Vicente - Vistos. Fls.96/98: Ciente. Manifeste-se a autora no prazo de 30 dias, requerendo o que de direito. Decorrido sem manifestação, arquive-se definitivamente. Int. - ADV: VAGNER DE LIMA SILVA (OAB 355249/SP), ANA CAROLINA SILVA DE OLIVEIRA (OAB 415243/SP)
5. Processo 22060419120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025 2206041-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Carapicuíba; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0005591-13.2024.8.26.0127; Assunto: Usufruto; Agravante: Jamil Pedro Bechara; Advogado: Vagner de Lima Silva (OAB: 355249/SP); Advogado: Adauri Antonio de Souza Brito (OAB: 148050/SP); Agravada: Maria Helena Pedroso de Oliveira; Advogada: Maria Rita Evangelista da Cruz Silva (OAB: 86006/SP)
6. Processo 22060419120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 2206041-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; ERICKSON GAVAZZA MARQUES; Foro de Carapicuíba; 2ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0005591-13.2024.8.26.0127; Usufruto; Agravante: Jamil Pedro Bechara; Advogado: Vagner de Lima Silva (OAB: 355249/SP); Advogado: Adauri Antonio de Souza Brito (OAB: 148050/SP); Agravada: Maria Helena Pedroso de Oliveira; Advogada: Maria Rita Evangelista da Cruz Silva (OAB: 86006/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 10013200720258260127
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001320-07.2025.8.26.0127 - Divórcio Litigioso - Dissolução - T.J.P.S.M. e outro - R.S.M. - Enfim, por todo o exposto, com fundamento no artigo 487, I, do nCPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação, e, em consequência: a a) CONFIRMO os alimentos provisórios já fixados em favor da menor R.V.P.M., no montante de 33% (trinta e três por cento) dos rendimentos líquidos percebidos pela parte alimentante em havendo exercício de atividade profissional com vínculo empregatício, devendo os descontos incidirem igualmente sobre férias (excetuado o terço constitucional e as indenizadas), 13º salário, comissões, adicionais (noturno, de periculosidade ou insalubridade), eventuais abonos, verbas rescisórias proporcionais, e as horas extras, excluindo-se apenas a participação sobre os lucros da empregadora e o FGTS (e respectiva multa fundiária); e, em caso de trabalho autônomo ou de desemprego, os alimentos deverão ser mantidos na proporção de 50% (cinquenta por cento) do salário mínimo mensal vigente no país, aqui, a serem pagos todo o dia 10 (dez) de cada mês. b) FIXO a guarda unilateral da menor R.V.P.M. em favor da autora T.J.P. da S.; c) ESTABELEÇO o regime de visitação conforme regulamentado na fundamentação desta decisão; d) JULGO IMPROCEDENTE o pedido de partilha das benfeitorias realizadas no imóvel de propriedade de terceiros, nos termos da fundamentação; e) DECLARO não haver controvérsia remanescente quanto aos demais bens do casal, tendo em vista a expressa renúncia da autora à discussão sobre partilha dos bens móveis. Ao requerer o encargo DA GUARDA DA MENOR, a parte assume todas as responsabilidades decorrentes do seu exercício, razão pela qual, por meramente burocrático,dispensa-se a lavratura dotermodecompromisso. Contudo, expeça-se certidão de guarda definitiva do(a)(s) menor(es) para o(a) genitor(a), que ficará disponível nos autos para impressão pelo(a) interessado(a). Expeça-se MANDADO DE AVERBAÇÃO do divórcio no competente Cartório de Registro Civil. Ante a sucumbência recíproca, cada parte arcará com as custas e despesas processuais que deu causa e com os honorários de seus respectivos patronos, que fixo em 10% sobre o valor da causa, observados os benefícios da assistência judiciária gratuita deferidos às partes. As benesses da justiça gratuita eventualmente deferidas no curso do processo abrangem os atos de registro e averbação perante qualquer cartório extrajudicial. Oportunamente, ao arquivo. Ficam as partes advertidas de que a oposição de embargos de declaração protelatórios ensejará a aplicação da penalidade prevista no art. 1.026, §2º do CPC Eventual fase de cumprimento de sentença deve ser cadastrado como incidente processual, em apartado, conforme dispõe o art. 917, I, das NSCGJ. P.R.I.C. - ADV: VAGNER DE LIMA SILVA (OAB 355249/SP), CARLA VERONICA DA SILVA BENEDITO (OAB 491656/SP), CARLA VERONICA DA SILVA BENEDITO (OAB 491656/SP)
8. Processo 10084872720158260127
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Vagner de Lima Silva (OAB 355249/SP) Processo 1008487-27.2015.8.26.0127 - Divórcio Consensual - Reqte: A. de C. M. - Tendo em vista o decurso do prazo certificado na folha 64, manifeste-se o Autor/Requerente, em 05 dias, nos termos do Ato Ordinatório de fls. 61, dê prosseguimento dos autos que se encontra paralisado, sob pena de arquivamento/extinção.