Adriano Nascimento

Processos do Advogado

1. Processo 00102035220255150050
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE DRACENA ATOrd 0010203-52.2025.5.15.0050 AUTOR: CAROLAINE LUZIA EUNICE GONZAGA DE SIQUEIRA RÉU: DRAFER DISTRIBUIDORA DE ACO EIRELI - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 76a4aaa proferida nos autos. rgsc DECISÃO Vistos etc. Estando regular a representação processual, o preparo e por tempestivo, recebo o recurso ordinário interposto pela reclamada. Intime-se a reclamante para, querendo, oferecer contrarrazões. Intimem-se ainda os patronos das partes para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJE na 2ª instância. Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Eg. TRT da 15ª Região. Dracena/SP, quinta-feira, 03 de julho de 2025. CLAUDIO ISSAO YONEMOTO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CAROLAINE LUZIA EUNICE GONZAGA DE SIQUEIRA
2. Processo 00102035220255150050
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE DRACENA ATOrd 0010203-52.2025.5.15.0050 AUTOR: CAROLAINE LUZIA EUNICE GONZAGA DE SIQUEIRA RÉU: DRAFER DISTRIBUIDORA DE ACO EIRELI - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 76a4aaa proferida nos autos. rgsc DECISÃO Vistos etc. Estando regular a representação processual, o preparo e por tempestivo, recebo o recurso ordinário interposto pela reclamada. Intime-se a reclamante para, querendo, oferecer contrarrazões. Intimem-se ainda os patronos das partes para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJE na 2ª instância. Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Eg. TRT da 15ª Região. Dracena/SP, quinta-feira, 03 de julho de 2025. CLAUDIO ISSAO YONEMOTO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - DRAFER DISTRIBUIDORA DE ACO EIRELI - EPP
3. Processo 10025244220248260638
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/07/2025 1002524-42.2024.8.26.0638; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; VALÉRIA LONGOBARDI; Fórum de Tupi Paulista; Juizado Especial Cível e Criminal; Execução de Título Extrajudicial; 1002524-42.2024.8.26.0638; Obrigações; Apelante: Santa Izabel Mecanização Agrícola Ltda.; Advogado: Adriano Nascimento (OAB: 355267/SP); Advogado: Marcos Andre Salazar (OAB: 355381/SP); Apelado: Rodrigo do Prado Zanoni Me; Advogado: Eduardo Esequiel Silveira (OAB: 471179/SP); Advogado: Dario Monteiro da Silva (OAB: 229052/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
4. Processo 00109824120245150050
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 10ª CÂMARA Relator: JOAO ALBERTO ALVES MACHADO ROT 0010982-41.2024.5.15.0050 RECORRENTE: INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES NUTRIFRIGO LTDA RECORRIDO: WELLINGTON DA SILVA DE ASSIS Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual.  CAMPINAS/SP, 02 de julho de 2025. VANIA DE CASSIA PEDROSO BRUNETTI Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES NUTRIFRIGO LTDA
5. Processo 00109824120245150050
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 10ª CÂMARA Relator: JOAO ALBERTO ALVES MACHADO ROT 0010982-41.2024.5.15.0050 RECORRENTE: INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES NUTRIFRIGO LTDA RECORRIDO: WELLINGTON DA SILVA DE ASSIS Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual.  CAMPINAS/SP, 02 de julho de 2025. VANIA DE CASSIA PEDROSO BRUNETTI Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - WELLINGTON DA SILVA DE ASSIS
6. Processo 00100823720245150057
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 11ª CÂMARA Relatora: ANA LUCIA COGO CASARI CASTANHO FERREIRA ROT 0010082-37.2024.5.15.0057 RECORRENTE: DALMO BARBOSA DE CARVALHO E OUTROS (1) RECORRIDO: DALMO BARBOSA DE CARVALHO E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9948d23 proferida nos autos. Vistos os autos. O reclamante pretende o reconhecimento de vínculo de emprego com  a primeira reclamada, na função de técnico em rádiodifusão, no período de 30/6/1987 a 20/6/2023. Na petição inicial, afirmou que "no período de 30 de junho de 1987 até 30 de junho de 1993, o reclamante tinha uma pessoa jurídica, com cadastro no CGC - Cadastro Geral de Contribuintes nº 56.948.987/0001-25. Posteriormente, continuou a trabalhar para a reclamada, mas com a inscrição municipal sob o nº 0006321, sendo encerrada em 26 de junho de 2003." A tese defensiva é a de que contratou serviços esporádicos e eventuais, por meio de pessoa jurídica. Faz-se, contudo, necessário observar que, no Recurso Extraordinário com Agravo 1.532.603, "o Plenário do Supremo Tribunal Federal, por maioria, reconheceu a repercussão geral da matéria constitucional versada nestes autos, dando ensejo ao Tema nº 1389, no qual será apreciada a "Competência e ônus da prova nos processos que discutem a existência de fraude no contrato civil/comercial de prestação de serviços; e a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para essa finalidade". Em decisão proferida em 14/4/2025, o Ministro Relator Gilmar Mendes, determinou a suspensão nacional da tramitação de todos os processos que tratem das questões mencionadas nos presentes autos, relacionadas ao Tema 1.389 da repercussão geral, até julgamento definitivo do recurso extraordinário. Desse modo, considerando que o cerne da discussão estabelecida nos autos consiste na validade da contratação de serviços por meio de pessoa jurídica, por disciplina judiciária, determino o sobrestamento do feito, até o julgamento definitivo do mérito, pelo STF. Intimem-se as partes.     dmp Intimado(s) / Citado(s) - DALMO BARBOSA DE CARVALHO - SISTEMA MASSA DE COMUNICACAO LTDA
7. Processo 00100823720245150057
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 11ª CÂMARA Relatora: ANA LUCIA COGO CASARI CASTANHO FERREIRA ROT 0010082-37.2024.5.15.0057 RECORRENTE: DALMO BARBOSA DE CARVALHO E OUTROS (1) RECORRIDO: DALMO BARBOSA DE CARVALHO E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9948d23 proferida nos autos. Vistos os autos. O reclamante pretende o reconhecimento de vínculo de emprego com  a primeira reclamada, na função de técnico em rádiodifusão, no período de 30/6/1987 a 20/6/2023. Na petição inicial, afirmou que "no período de 30 de junho de 1987 até 30 de junho de 1993, o reclamante tinha uma pessoa jurídica, com cadastro no CGC - Cadastro Geral de Contribuintes nº 56.948.987/0001-25. Posteriormente, continuou a trabalhar para a reclamada, mas com a inscrição municipal sob o nº 0006321, sendo encerrada em 26 de junho de 2003." A tese defensiva é a de que contratou serviços esporádicos e eventuais, por meio de pessoa jurídica. Faz-se, contudo, necessário observar que, no Recurso Extraordinário com Agravo 1.532.603, "o Plenário do Supremo Tribunal Federal, por maioria, reconheceu a repercussão geral da matéria constitucional versada nestes autos, dando ensejo ao Tema nº 1389, no qual será apreciada a "Competência e ônus da prova nos processos que discutem a existência de fraude no contrato civil/comercial de prestação de serviços; e a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para essa finalidade". Em decisão proferida em 14/4/2025, o Ministro Relator Gilmar Mendes, determinou a suspensão nacional da tramitação de todos os processos que tratem das questões mencionadas nos presentes autos, relacionadas ao Tema 1.389 da repercussão geral, até julgamento definitivo do recurso extraordinário. Desse modo, considerando que o cerne da discussão estabelecida nos autos consiste na validade da contratação de serviços por meio de pessoa jurídica, por disciplina judiciária, determino o sobrestamento do feito, até o julgamento definitivo do mérito, pelo STF. Intimem-se as partes.     dmp Intimado(s) / Citado(s) - DALMO BARBOSA DE CARVALHO - RADIO JOVEM SOM DE PRESIDENTE VENCESLAU LTDA - SISTEMA MASSA DE COMUNICACAO LTDA
8. Processo 10051315020248260081
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005131-50.2024.8.26.0081 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Lucas Foratto Monte - Cris Veículos Adamantina Ltda - - Maria Cristina Trabaquini Rossi - *Pelo presente fica a requerente intimada a se manifestar em réplica face a contestação apresentada. - ADV: MAURO ROBERTO BOVOLAN GIMENES (OAB 118116/SP), MAURO ROBERTO BOVOLAN GIMENES (OAB 118116/SP), ADRIANO NASCIMENTO (OAB 355267/SP)
9. Processo 00003569520238260581
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000356-95.2023.8.26.0581 (processo principal 1002128-13.2022.8.26.0581) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Vivaplast Embalagens Ltda - Tambore Comercio de Produtos de Limpeza Ltda - Vistos. Manifeste-se a parte autora em termos de efetivo prosseguimento, trazendo aos autos planilha atualizada de débito. Intime-se. - ADV: JOSE LUIZ COELHO DELMANTO (OAB 63665/SP), ADRIANO NASCIMENTO (OAB 355267/SP), MARCOS ANDRE SALAZAR (OAB 355381/SP)
10. Processo 00040622220108260491
    Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004062-22.2010.8.26.0491 (491.01.2010.004062) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Derco Com e Representação de Produtos Alimenticios Ltda - - Luiz Carlos Pelissari - - Lucilene Marcelina de Santana Pelissari - - DAPEL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS PELISSARI LTDA - - Valdemar Pelissari - - Osvaldo Pelissari - - Vanderleia Paredes Pelissari - - Claudia Regina Tomaelo Bunder Pelissari - - Gbp Participações e Administração de Bens Ltda e outro - Vistos. FL. 1793/1801: manifeste-se a parte exequente. Prazo 10 dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos para decisão. Ciência aos demais interessados da apresentação da exceção de pré-executividade de fl. 1793/1801.. Int. - ADV: ADRIANO NASCIMENTO (OAB 355267/SP), ADRIANO NASCIMENTO (OAB 355267/SP), MARCOS ANDRE SALAZAR (OAB 355381/SP), MARCOS ANDRE SALAZAR (OAB 355381/SP), ADRIANO NASCIMENTO (OAB 355267/SP), MARCOS ANDRE SALAZAR (OAB 355381/SP), ADRIANO NASCIMENTO (OAB 355267/SP), ADRIANO NASCIMENTO (OAB 355267/SP), MARCOS ANDRE SALAZAR (OAB 355381/SP), MARCOS ANDRE SALAZAR (OAB 355381/SP), ANDRÉ LUÍS DE FRANÇA PASOTI (OAB 405214/SP), ANDRÉ LUÍS DE FRANÇA PASOTI (OAB 405214/SP), ANDRÉ LUÍS DE FRANÇA PASOTI (OAB 405214/SP), RAFAEL ARAGOS (OAB 299719/SP), JOÃO VITOR NISTARDA GIANSANTE (OAB 454183/SP), ANDRÉ LUÍS DE FRANÇA PASOTI (OAB 405214/SP), KARINE PIRES CREMASCO ARAGOS (OAB 295295/SP), RAFAEL ARAGOS (OAB 299719/SP), RAFAEL ARAGOS (OAB 299719/SP), RAFAEL ARAGOS (OAB 299719/SP)