Amarildo Rosa Garcia

Processos do Advogado

1. Processo 00032858620238260004
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003285-86.2023.8.26.0004 (processo principal 0016670-24.2011.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Colegio Morales Lopes Ltda - Patricia de Souza Guimarães - - Marcos Racz de Matos e outro - Vistos. Defiro as seguintes pesquisas quanto à(s) pessoa(s) acima indicada(s): a inclusão em cadastro de inadimplentes via Serasajud. Após o cumprimento, juntem-se os extratos para manifestação no prazo de 15 dias. Int. - ADV: PEDRO FELIPE BOCCHI SILVA (OAB 363045/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), AMARILDO ROSA GARCIA (OAB 355274/SP), PEDRO FELIPE BOCCHI SILVA (OAB 363045/SP)
2. Processo 00018572620208260020
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001857-26.2020.8.26.0020 (apensado ao processo 1009117-45.2017.8.26.0020) (processo principal 1009117-45.2017.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - Cheque - Colegio Morales Lopes - Rechielle da Conceição Silva - Manifeste-se acerca das pesquisas realizadas, no prazo de quinze dias. - ADV: REGIANE APARECIDA DUARTE PORTO (OAB 355228/SP), AMARILDO ROSA GARCIA (OAB 355274/SP)
3. Processo 10051926020258260020
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005192-60.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - T.Y.N. - - G.M.N. - D.M.S. - Vistos. 1) É incontroverso que, com a separação de fato, a filha do casal permaneceu no em companhia do pai. Também consta autos que, em momento seguinte, a menor passou a residir na companhia dos avós, que agora anuíram ao pleito do autor, no qual ele pretende que a filha volte a morar consigo. Como assinalou a decisão de fls. 112/113, "o local de domicílio do autor e da residência atual da menor não são próximos, mas em bairros relativamente distantes (fls. 1 e 107/108).", enquanto que a criança está matriculada em escola situada na região em que residem os avós, e não o genitor (fls. 27). 2) Essa situação impõe a necessidade de que o genitor esclareça: a) quem cuidará da menor quando sair para trabalhar, no que se inclui conduzir e buscar a criança na escola e lhe fornecer alimentação, dentre outros cuidados; b) se ela continuará a frequentar a escola no bairro de Pirituba e, neste caso, como será o transporte escolar. Prazo: 05 dias. 3) Registro que, em principio, e como a convivência entre os filhos menores e pais alcança as respectivas famílias extensas (como avós, tios e primos), seria possível, em tese, o compartilhamento da guarda com os avós e a fixação do lar destes como o de referência. Nesse sentido, esclareça o autor, caso em que os avós deveriam ingressar no polo ativo, evidentemente no caso de concordância. 3) A seguir, vista ao MP com urgência. 4) Sem prejuízo, vista ao autora para réplica, bem como para resposta à reconvenção, no prazo legal. 5) Cumpra-se a r decisão de fls. 182, itemm 2 Int - ADV: AMARILDO ROSA GARCIA (OAB 355274/SP), AMARILDO ROSA GARCIA (OAB 355274/SP), JOSÉ VILSON CAMILLO DE LIMA (OAB 432375/SP), JOSÉ VILSON CAMILLO DE LIMA (OAB 432375/SP), LARISSA SILVA DE OLIVEIRA (OAB 446414/SP)
4. Processo 00017994720258260020
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001799-47.2025.8.26.0020 (apensado ao processo 0012402-44.2009.8.26.0020) (processo principal 0012402-44.2009.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - Colégio Morales Lopes Ltda - Certificado o trânsito em julgado (fls. 167 dos autos principais). Memória de cálculo apresentada (fls. 13). Na forma do artigo 513 § 2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art.523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. - ADV: AMARILDO ROSA GARCIA (OAB 355274/SP), VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP), MARCELO WESLEY MORELLI (OAB 196315/SP)
5. Processo 00018072420258260020
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001807-24.2025.8.26.0020 (apensado ao processo 1012571-33.2017.8.26.0020) (processo principal 1012571-33.2017.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - Colegio Morales Lopes Ltda. - Certificado o trânsito em julgado (fls. 16). Memória de cálculo apresentada (fls. 17). Na forma do artigo 513 § 2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art.523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. - ADV: AMARILDO ROSA GARCIA (OAB 355274/SP)
6. Processo 11138022320188260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
7. Processo 10125574920178260020
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012557-49.2017.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Colegio Morales Lopes Ltda. - Manifeste-se o requerente/exequente sobre o(s) AR(s) negativo(s), no prazo de cinco dias. - ADV: AMARILDO ROSA GARCIA (OAB 355274/SP)
8. Processo 00088587120248260004
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008858-71.2024.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Ysabela Vitoria de Lima Mata e outro - Universidade São Judas - - Pravaler S.A. - Certidão supra: Vistos. Rejeito os embargos de declaração opostos, haja vista a inexistência de omissão, obscuridade ou contradição. Os aspectos apresentados pelo embargante, na realidade, estão abarcados na expressão "nos moldes anteriores convencionados", contida no dispositivo da sentença. Portanto, não estando presentes os requisitos do artigo 48 da Lei nº 9.099/95, combinado com o artigo 1.022 do CPC, rejeito os presentes embargos de declaração. P.R.I. - ADV: EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA (OAB 182165/SP), AMARILDO ROSA GARCIA (OAB 355274/SP), GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB 117417/SP), AMARILDO ROSA GARCIA (OAB 355274/SP)
9. Processo 00012366320198260020
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001236-63.2019.8.26.0020 (apensado ao processo 1004350-61.2017.8.26.0020) (processo principal 1004350-61.2017.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - Colégio Morales Lopes Ltda. - Itamar Fernando Marinho da Costa Junior e outro - Intimação da parte executada ITAMAR FERNANDO MARINHO DA COSTA JUNIOR para pagamento das custas em aberto, conforme cálculo de fls. 144. - ADV: MONICA SZABO ZUCCHELLI (OAB 126677/SP), AMARILDO ROSA GARCIA (OAB 355274/SP)
10. Processo 10010046820188260020
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001004-68.2018.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Colegio Morales Lopes Ltda. - Manifeste-se o requerente/exequente sobre o(s) AR(s) negativo(s), no prazo de cinco dias. - ADV: AMARILDO ROSA GARCIA (OAB 355274/SP)