Angela Abilio Lauriano

Processos do Advogado

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2. Processo 10295761520238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1029576-15.2023.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Hannah Werlang Becker Bortowski (Assistência Judiciária) - Apelado: Joao Paulo Rodrigo Teixeirta Marcelli (Assistência Judiciária) e outro - Magistrado(a) Gomes Varjão - Negaram provimento ao recurso. V.U. - DIREITO DE VIZINHANÇA. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. TENDO OS RÉUS CONTROVERTIDO A ALEGAÇÃO DA AUTORA DE QUE PROMOVEM PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO E LHE DIRIGIRAM OFENSAS VERBAIS, CABIA A ELA PRODUZIR PROVA DO FATO CONSTITUTIVO DO SEU DIREITO, NOS TERMOS DO ART. 373, I, DO CPC, ÔNUS DO QUAL NÃO SE DESINCUMBIU SATISFATORIAMENTE. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO.RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Angela Abilio Lauriano (OAB: 355280/SP) (Convênio A.J/OAB) - Peter Rojas Franco Junior (OAB: 455720/SP) (Convênio A.J/OAB) - 5º andar
3. Processo 10295761520238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1029576-15.2023.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Hannah Werlang Becker Bortowski (Assistência Judiciária) - Apelado: Joao Paulo Rodrigo Teixeirta Marcelli (Assistência Judiciária) e outro - Magistrado(a) Gomes Varjão - Negaram provimento ao recurso. V.U. - DIREITO DE VIZINHANÇA. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. TENDO OS RÉUS CONTROVERTIDO A ALEGAÇÃO DA AUTORA DE QUE PROMOVEM PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO E LHE DIRIGIRAM OFENSAS VERBAIS, CABIA A ELA PRODUZIR PROVA DO FATO CONSTITUTIVO DO SEU DIREITO, NOS TERMOS DO ART. 373, I, DO CPC, ÔNUS DO QUAL NÃO SE DESINCUMBIU SATISFATORIAMENTE. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO.RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Angela Abilio Lauriano (OAB: 355280/SP) (Convênio A.J/OAB) - Peter Rojas Franco Junior (OAB: 455720/SP) (Convênio A.J/OAB) - 5º andar
4. Processo 50006677720254036183
   Tribunal: TRF3 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO 1ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo Av. Paulista, 1345 - Bela Vista - CEP 01311-200 São Paulo/SP Fone: (11) 2927-0150 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000667-77.2025.4.03.6183 / 14ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: ANTONIO BATISTA ABILIO REPRESENTANTE: REGIANE SANTOS ABILIO BARBOSA Advogados do(a) AUTOR: ANGELA ABILIO LAURIANO - SP355280, Advogado do(a) REPRESENTANTE: ANGELA ABILIO LAURIANO - SP355280 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil e da Portaria 236/2023 deste Juizado Especial Federal Cível de São Paulo, encaminho este expediente para manifestação expressa da parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da proposta de acordo, nos termos em que apresentada pelo INSS. Nos casos de aposentadoria por invalidez, a parte autora deverá informar se recebe ou não benefício de pensão de Regime Próprio de Previdência Social ou proventos de inatividade decorrentes das atividades militares de que tratam o art. 42 e o art. 142 da Constituição. A declaração poderá ser feita pela parte autora ou pelo advogado na própria manifestação da proposta de acordo. Em caso de aceitação, deverá a CEAB-DJ e/ou ELAB-DJ implantar o benefício e informar a este Juízo, no prazo de 5 (cinco) dias. Com o ofício de cumprimento, os autos serão remetidos à Contadoria para elaboração dos cálculos, também, no prazo de 5 (cinco) dias. Considerando que a parte ré demonstrou interesse na conciliação, em caso de não aceitação expressa e inequívoca no prazo assinalado, os autos serão encaminhados ao Núcleo de Apoio à Conciliação para agendamento de audiência de conciliação. Nos termos da Resoluçãos GACO 2 de 2022, as manifestações de partes sem advogado deverão ser encaminhadas via internet, pelo Serviço de Atermação Online (SAO) disponível no endereço eletrônico https://www.trf3.jus.br/juizadoespecialfederal (Manual SAO). Para outras informações, envie mensagem via WhatsApp para (11) 98138-0695. SãO PAULO, 1 de julho de 2025.
5. Processo 50006677720254036183
   Tribunal: TRF3 | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000667-77.2025.4.03.6183 / 14ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: ANTONIO BATISTA ABILIO Advogado do(a) AUTOR: ANGELA ABILIO LAURIANO - SP355280 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP D E S P A C H O As documentações retro juntadas pela parte autora não atendem ao requerido. Assim, concedo prazo adicional de 05 (cinco) dias à parte autora, para juntada de Termo de compromisso, que deverá conter além de firma reconhecida, a declaração expressa de que a representante assume o encargo com o fim de destinar os valores recebidos para a subsistência da parte autora, bem como proceda juntada de comprovante de residência datado e atualizado (emissão de até 180 dias). O termo de compromisso apresentado refere-se a modelo utilizado pela autarquia previdenciária. Com o cumprimento integral, anote-se a representação no cadastro e prossiga-se o feito. Int. SãO PAULO, 16 de junho de 2025.
6. Processo 10016121320248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Angela Abilio Lauriano (OAB 355280/SP) Processo 1001612-13.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Vanda Emilia Rodrigues - Vistos. MANIFESTE-SE a parte autora conforme determinado. Em caso de inércia pelo prazo de trinta dias, INTIME-SE pessoalmente a parte autora, por carta, na forma do § 1º do artigo 485 do Código de Processo Civil, para que providencie o regular andamento, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, com fulcro no artigo 485, III, do Código de Processo Civil. Intime-se.
7. Processo 10165345920248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Cintia Renata de Andrade Lima (OAB 198946/SP), Angela Abilio Lauriano (OAB 355280/SP) Processo 1016534-59.2024.8.26.0002 - Despejo por Falta de Pagamento - Reqte: Ivone Princepe Büger, Volker Buger - Reqdo: Fabio Franco de Assis - Certifico e dou fé que expedi o Mandado de Levantamento Eletrônico nº 2025.0516.1359.5902.7552, em favor de Ivone Princepe Büger e outro (através de seu procurador/sociedade de advogados, legalmente constituído(a)), no valor nominal de R$ 6.419,45, nos termos da sentença de fls. 118/119, e formulário de fls. 114, que foi encaminhado para conferência e assinatura do(a) MM. Juiz(a) de Direito, com previsão de transferência para conta bancária indicada, em até 08 (oito) dias úteis.
8. Processo 00066182320218260002
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Joselma Domingos da Silva Souza (OAB 320682/SP), Angela Abilio Lauriano (OAB 355280/SP), Diego de Oliveira Santos (OAB 421164/SP), Lindalva Couto Dantas de Oliveira (OAB 484015/SP) Processo 0006618-23.2021.8.26.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: L. R. S. - Exectdo: L. S. de S. - Vista à exequente da pesquisa junto ao Prevjud, para que se manifeste quanto ao prosseguimento do feito, no prazo de cinco dias.São Paulo