Angelo Valário Sobrinho

Processos do Advogado

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2. Processo 10055653620248260082
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005565-36.2024.8.26.0082 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Juscelino Ferreira dos Santos - Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL - Em face do exposto e considerando tudo o mais que consta dos autos, com fulcro no art. 487, I do CPC, resolvo o mérito e JULGO IMPROCEDENTE os pedidos formulados na inicial. Sem custas, honorários ou despesas, conforme art. 55 da Lei 9.099/95. Eventual recurso deverá ser interposto por advogado no prazo de dez dias, contados da ciência da sentença (publicação no Dje), acompanhado das razões e do pedido do recorrente, que deverá efetuar, até as quarenta e oito horas seguintes à interposição, independente de intimação, o preparo do recurso, consistente no pagamento de todas as despesas processuais, inclusive aquelas dispensadas em primeiro grau de jurisdição, bem como da taxa judiciária, devidamente atualizada, nos termos do Comunicado CG nº 1530/2021 (Dje de 16/07/2021, pág. 5). Tratando-se de sentença ilíquida, deverá ser considerado para fins de cálculo preparo, apenas o valor atualizado da causa (1% do valor da causa + 4% do valor da causa, igualmente observados os limites mínimos de 5 UFESPs), nos termos do aludido comunicado. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: ANGELO VALÁRIO SOBRINHO (OAB 355282/SP), PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO (OAB 138990/SP)
3. Processo 00007317020258260082
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000731-70.2025.8.26.0082 (processo principal 1004483-43.2019.8.26.0082) - Cumprimento de sentença - Dissolução - A.M.C.M. - - D.A.C. - E.P.M.C. - Vistos. Tendo em vista a notícia de quitação do débito, JULGO EXTINTA a presente Execução, nos termos do artigo 924, inciso II do CPC/2015. Arbitro honorários ao(à)(s) advogado(a)(s) dativo(a)s no valor máximo previsto em Convênio para a causa. Transitada esta em julgado e certificada a inexistência de custas em aberto, proceda-se à extinção e arquivem-se os autos, dando-se baixa definitiva nos autos principais. Ciência ao MP. P.I.C. - ADV: LEONIL NASCIMENTO DE SOUZA (OAB 479430/SP), LEONIL NASCIMENTO DE SOUZA (OAB 479430/SP), CLAUDINEI FERREIRA BRASIL (OAB 366418/SP), ANGELO VALÁRIO SOBRINHO (OAB 355282/SP)
4. Processo 10099916120248260286
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009991-61.2024.8.26.0286 - Tutela Cível - Tutela de Urgência - L.A.P. e outro - G.A.M. - Vistos. O presente processo já encontra-se apensado. No mais, nos termos da cota do MP, diante da notícia de acordo em referido processo, esclareçam as partes o que pretendem nesse processo. Intime-se. - ADV: GABRIELA BUZOLIN DIAS CUNHA (OAB 331010/SP), ANGELO VALÁRIO SOBRINHO (OAB 355282/SP)
5. Processo 10233102120248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023310-21.2024.8.26.0602 (apensado ao processo 1009991-61.2024.8.26.0286) - Procedimento Comum Cível - Guarda - G.A.M. - L.A.P. e outros - Vistos. Ante a manifestação do MP, digam as partes no prazo legal. Int. - ADV: GABRIELA BUZOLIN DIAS CUNHA (OAB 331010/SP), ANGELO VALÁRIO SOBRINHO (OAB 355282/SP)
6. Processo 10028135720258260082
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002813-57.2025.8.26.0082 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Fredison Ferreira do Nascimento - Vistos. Considerando as condições pessoais da parte e da própria ação, constantes das informações dos autos, nos termos do artigo 99, § 2º, do CPC/2015, determino à parte que traga aos autos cópia completa da última declaração de imposto de renda, inclusive com descrição dos bens móveis e imóveis de sua propriedade, ou impresso do site da Receita de isento/não declarante. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: ANGELO VALÁRIO SOBRINHO (OAB 355282/SP)
7. Processo 10233102120248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023310-21.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Guarda - G.A.M. - L.A.P. e outros - Vistos. Seguindo o parecer do MP, reconheço a conexão destes e os autos de nº 1009991-61.2024.8.26.0286. Apense-se estes, naqueles. Aguarde-se o retorno do ofício encaminhado ao conselho tutelar para posterior homologação do acordo. Com a juntada da resposta, tornem-se-os ao MP para homologação. Intime-se. - ADV: GABRIELA BUZOLIN DIAS CUNHA (OAB 331010/SP), ANGELO VALÁRIO SOBRINHO (OAB 355282/SP)
8. Processo 10020231020248260082
   Tribunal: TJSP | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Ney Jose Campos (OAB 361411/SP), Angelo Valário Sobrinho (OAB 355282/SP), Stevan Requena Garcia (OAB 417859/SP) Processo 1002023-10.2024.8.26.0082 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Mário Aparecido da Silva - Reqdo: Banco Santander (Brasil) S/A, Diretriz Soluções e Recuperação de Ativos Ltda - Vistos. Recebo os Embargos de Declaração, pois tempestivos. Intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 dias. Intime-se.