Arthur Vinicius Navas Machado

Processos do Advogado

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2. Processo 10000730720238260597
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000073-07.2023.8.26.0597 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sertãozinho - Apelante: B. do B. S/A - Apelado: A. A. V. - Apelada: S. A. B. V. - Magistrado(a) José Paulo Camargo Magano - Negaram provimento ao recurso. V. U. - BANCÁRIO. DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE AVAL E INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DO BANCO CODEMANDADO.PROVA PERICIAL GRAFOTÉCNICA. ALEGAÇÃO DE IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO PORQUE (I) A PRIMEIRA PERÍCIA GRAFOTÉCNICA ATESTOU A AUTENTICIDADE DAS ASSINATURAS LANÇADAS PELOS DEMANDANTES NA CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO; E (II) É DESCABIDA A REALIZAÇÃO DA SEGUNDA PERÍCIA, SEJA PELA PRECLUSÃO PRO JUDICATO DA DECISÃO QUE CONSIDEROU SUFICIENTES OS ESCLARECIMENTOS PRESTADOS PELO PRIMEIRO PERITO, SEJA PELA VALIDADE DO PRIMEIRO LAUDO APRESENTADO, CUJA CONCLUSÃO É ABSOLUTAMENTE DIVERSA E NÃO PODE SER DESCONSIDERADA, A TEOR DO ART. 480, §3º, DO CPC. DESACOLHIMENTO. PROCEDÊNCIA DA AÇÃO QUE NÃO ESTÁ AMPARADA, EXCLUSIVAMENTE, NO LAUDO PERICIAL, E SIM NO CONJUNTO PROBATÓRIO. POSSIBILIDADE DE O MAGISTRADO, AMPARADO PELO PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO, DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE NOVA PERÍCIA QUANDO A MATÉRIA NÃO ESTIVER SUFICIENTEMENTE ESCLARECIDA, ATÉ MESMO DE OFÍCIO, NOS TERMOS DO ART. 480, CAPUT, DO CPC, MORMENTE QUANDO HÁ FUNDADAS DÚVIDAS ACERCA DA IMPARCIALIDADE DO EXPERT E DA ABRANGÊNCIA DO TRABALHO REALIZADO. O FATO DE A SEGUNDA PERÍCIA DIVERGIR DA PRIMEIRA, ADEMAIS, NÃO IMPÕE A NECESSIDADE DE UMA TERCEIRA, QUANDO INEXISTEM ELEMENTOS QUE COLOQUEM EM DÚVIDA A HIGIDEZ DA SEGUNDA.DELIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE DOS DEMANDADOS. PLEITO ALTERNATIVO PARA QUE SEJA RECONHECIDA A RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA QUANTO AO PAGAMENTO DA VERBA INDENIZATÓRIA. DESACOLHIMENTO. INDENIZAÇÃO FIXADA, EXCLUSIVAMENTE, EM DESFAVOR DO BANCO POR CONTA DA FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SEUS SERVIÇOS. EVENTUAL FRAUDE BANCÁRIA, MESMO DECORRENTE DA PRÁTICA DE CRIME, QUE NÃO NECESSARIAMENTE AFASTA A RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO AGENTE FINANCEIRO PERANTE O CONSUMIDOR. SÚMULA 479 DO STJ.ÔNUS SUCUMBENCIAIS. PLEITO SUBSIDIÁRIO PARA QUE SEJA RECONHECIDA A SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. DESACOLHIMENTO. ALÉM DE OS PLEITOS DECLARATÓRIOS TEREM SIDO INTEGRALMENTE ACOLHIDOS, A FIXAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO EM MONTANTE INFERIOR ÀQUELE PRETENDIDO PELOS DEMANDANTES NÃO IMPLICA A SUCUMBÊNCIA DELES. INTELIGÊNCIA DA SÚMULA 326 DO STJ.SENTENÇA MANTIDA.RECURSO DESPROVIDO, COM A DETERMINAÇÃO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO PARA EVENTUAIS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS MAJORADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Simone Cazarini Ferreira (OAB: 252173/SP) - Arthur Vinicius Navas Machado (OAB: 355288/SP) - Fernando Pinheiro Cremonez (OAB: 253784/SP) - Mauro Lima de Souza Junior (OAB: 301465/SP) - Debora Mendonça Teles (OAB: 146834/SP) - Raiane Paula Rodrigues (OAB: 450392/SP) - Natália Contini Soeira (OAB: 430564/SP) - Sala 203 – 2º andar
3. Processo 00094113320148260566
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009411-33.2014.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Ilza Boni - Banco do Brasil SA - - Economus - Instituto de Seguridade Social - Fls. 1180/1207: No prazo legal, manifestem-se os Requeridos. - ADV: DANIEL SEGATTO DE SOUSA (OAB 176173/SP), FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS (OAB 220411/SP), THIAGO MARINI ZOIA (OAB 227508/SP), DIMAS RODRIGUES (OAB 269999/SP), ISABEL PEIXOTO VIANA (OAB 310304/SP), ARTHUR VINICIUS NAVAS MACHADO (OAB 355288/SP)
4. Processo 21094824320238260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2109482-43.2023.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Pirassununga - Agravante: Sebastião Gulherme Sandoval Sundfeld - Agravante: Maria Bernadeti Sunfeld Bardin - Agravante: Decio Barbin - Agravado: Banco do Brasil S/A - III. Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial com base no art. 1.030, I, "b", CPC, em razão dos Recursos Especiais repetitivos 1877280/SP e 1877300/SP. - Magistrado(a) Campos Mello - Advs: Lélia Aparecida Lemes de Andrade (OAB: 191551/SP) - Rosa Luzia Cattuzzo (OAB: 175774/SP) - Arthur Vinicius Navas Machado (OAB: 355288/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315
5. Processo 10077061620168260597
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007706-16.2016.8.26.0597 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Uni Systems do Brasil Ltda - COMPASSO ADMINISTRAÇÃO JUDICIAL - BANCO SAFRA S/A - - CCB Brasil - China Construction Bank (Brasil) Banco Múltiplo S/A - - Banco do Brasil S.a. - - Intereng Automação Industrial Ltda - - Weg Equipamentos Eletricos Sa - - Engeblock Planejamento e Construções Ltda - - Sew Eurodrive Brasil Ltda. - - MONTSERVICE MONTAGENS E SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA - - Votorantim Siderúrgica S/A - - Fox Cargo do Brasil Ltda. - - Gevisa S/A - - White Partner Participações EIRELI - - JW INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE AÇO INOXIDAVEL LTDA e outro - Gustavo Gomes - - Mateus Tiago Nicolucci - Mega Leilões - Gestora Judicial - Sebastião Aparecido Xavier de Vilhena - - Dalva Santa Ana de Vilhena - - Jean Carlo Giorgetti - - DARP JIVE FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CRITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS e outro - Relação: 0427/2025 Teor do ato: Fl. 6003, cota ministerial: defiro o pedido da Administradora Judicial (fls. 5998/6000), para se aguardem os pagamentos do plano aprovado na Recuperação Judicial em que o crédito da Massa Falida da Uni Systens do Brasil do Brasil foi aprovado, os quais têm início neste mês. Ciência ao MP.. Advogados(s): Hernani Zanin Junior (OAB 305323/SP), Firmo Leão Ulian (OAB 254292/SP), Marcio Aparecido Pereira (OAB 75356/SP), Ruth Helena Carotini Pereira (OAB 88202/SP), Joel Bertuso (OAB 262666/SP), Fernando Jose Cerello Gonçalves Pereira (OAB 268408/SP), Rodrigo Arantes de Magalhães (OAB 295118/SP), Simone Cazarini Ferreira (OAB 252173/SP), Angelo de Oliveira Spano (OAB 314472/SP), Felipe Barbi Scavazzini (OAB 314496/SP), Arthur Vinicius Navas Machado (OAB 355288/SP), Frederico de Paula (OAB 376629/SP), Camila Cristina Andreoti Boaventura (OAB 64434/PR), Jackson Andre de Sa (OAB 9162/SC), Marcelo Costa (OAB 25744/PR), Noemia Maria de Lacerda Schutz (OAB 122124/SP), Alessandra Carvalho Maya (OAB 176524/SP), Gustavo Lorenzi de Castro (OAB 129134/SP), Artidi Fernandes da Costa (OAB 152873/SP), Mateus Alquimim de Pádua (OAB 163461/SP), Marília Volpe Zanini Mendes Batista (OAB 167562/SP), Rogério José de Lima (OAB 173071/SP), João Joaquim Martinelli (OAB 175215/SP), Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB 247319/SP), Fabiana Machado Furlan Lorenzato (OAB 184344/SP), Luiz Henrique Pereira de Oliveira (OAB 185302/SP), Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB 188846/SP), Maurício Suriano (OAB 190293/SP), Sandra Camilo Medeiros (OAB 201622/SP), Alessandro Cuçulin Mazer (OAB 210846/SP), Alexandre Edson Bononi (OAB 236909/SP) - ADV: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB 175215/SP), FREDERICO DE PAULA (OAB 376629/SP), FREDERICO DE PAULA (OAB 376629/SP), CAMILA CRISTINA ANDREOTI BOAVENTURA (OAB 64434/PR), JACKSON ANDRE DE SA (OAB 9162/SC), MARCELO COSTA (OAB 25744/PR), FABIANA MACHADO FURLAN LORENZATO (OAB 184344/SP), ALESSANDRA CARVALHO MAYA (OAB 176524/SP), LUIZ HENRIQUE PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 185302/SP), ROGÉRIO JOSÉ DE LIMA (OAB 173071/SP), MARÍLIA VOLPE ZANINI MENDES BATISTA (OAB 167562/SP), MATEUS ALQUIMIM DE PÁDUA (OAB 163461/SP), ARTIDI FERNANDES DA COSTA (OAB 152873/SP), GUSTAVO LORENZI DE CASTRO (OAB 129134/SP), NOEMIA MARIA DE LACERDA SCHUTZ (OAB 122124/SP), RODRIGO ARANTES DE MAGALHÃES (OAB 295118/SP), RUTH HELENA CAROTINI PEREIRA (OAB 88202/SP), HERNANI ZANIN JUNIOR (OAB 305323/SP), MARCIO APARECIDO PEREIRA (OAB 75356/SP), JOEL BERTUSO (OAB 262666/SP), FERNANDO JOSE CERELLO GONÇALVES PEREIRA (OAB 268408/SP), FIRMO LEÃO ULIAN (OAB 254292/SP), SIMONE CAZARINI FERREIRA (OAB 252173/SP), CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP), ALEXANDRE EDSON BONONI (OAB 236909/SP), ALESSANDRO CUÇULIN MAZER (OAB 210846/SP), MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR (OAB 188846/SP), ANGELO DE OLIVEIRA SPANO (OAB 314472/SP), ARTHUR VINICIUS NAVAS MACHADO (OAB 355288/SP), FELIPE BARBI SCAVAZZINI (OAB 314496/SP), SANDRA CAMILO MEDEIROS (OAB 201622/SP), MAURÍCIO SURIANO (OAB 190293/SP)
6. Processo 21092982920198260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2109298-29.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Agravante: Banco do Brasil S/A - Agravada: Hilma Fonseca dos Santos Mamede (Espólio) - III. Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial com base no art. 1.030, I, "b", CPC, em razão dos Recursos Especiais repetitivos 1877280/SP e 1877300/SP. - Magistrado(a) Campos Mello - Advs: Arthur Vinicius Navas Machado (OAB: 355288/SP) - Simone Cazarini Ferreira (OAB: 252173/SP) - Luiz Constantino Pedrazzi (OAB: 204328/SP) - Frederico Tocantins Rodrigues Ivo (OAB: 320435/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315
7. Processo 21092982920198260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2109298-29.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Agravante: Banco do Brasil S/A - Agravada: Hilma Fonseca dos Santos Mamede (Espólio) - III. Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial com base no art. 1.030, I, "b", CPC (art. 543-C, §7º, I, CPC 1973), em razão de o V. Acórdão ter se adequado às teses firmadas pelo Superior Tribunal de Justiça sob o regime dos recursos repetitivos no âmbito das liquidações individuais de ações coletivas de cobrança de expurgos inflacionários em cadernetas de poupança. - Magistrado(a) Campos Mello - Advs: Arthur Vinicius Navas Machado (OAB: 355288/SP) - Simone Cazarini Ferreira (OAB: 252173/SP) - Luiz Constantino Pedrazzi (OAB: 204328/SP) - Frederico Tocantins Rodrigues Ivo (OAB: 320435/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315
8. Processo 10036312720168260566
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003631-27.2016.8.26.0566 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Unimed de São Carlos Cooperativa de Trabalho Médico - Banco do Brasil SA - Vistos etc. Intimem-se as partes para que se manifestem em 15 dias sobre o laudo encartado aos autos. Sem prejuízo, em razão da entrega do laudo, expeça-se mandado de levantamento dos honorários periciais. Intimem-se. São Carlos, 01 de julho de 2025. ASSINATURA ELETRÔNICA LEI 11.419/2006 (IMPRESSÃO À MARGEM) - ADV: MARICY PAPA DE ARRUDA (OAB 194672/SP), ISABELA CRISTINA JUNQUEIRA LISCIOTTO (OAB 145555/SP), SIMONE CAZARINI FERREIRA (OAB 252173/SP), FERNANDO PINHEIRO CREMONEZ (OAB 253784/SP), ARTHUR VINICIUS NAVAS MACHADO (OAB 355288/SP)