Edsilvio Fernando Lazarim Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 10108465420248260152
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010846-54.2024.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Bruno Henrique Noda Miyawaki - - Christian Alves de Souza - Reserva By Zatz Spe Empreendimentos Imobiliário Ltda - Vistos. Tendo em vista o efeito infringente pleiteado nos embargos de declaração, e a fim de evitar eventual arguição de nulidade da decisão, intime-se a parte embargada a apresentar contrarrazões ao recurso no prazo de 5 dias, nos termos do art. 1023, § 2º, do CPC. Com o decurso do prazo, tornem os autos conclusos. Intimem-se. - ADV: EDSILVIO FERNANDO LAZARIM JUNIOR (OAB 355321/SP), EDSILVIO FERNANDO LAZARIM JUNIOR (OAB 355321/SP), GABRIEL ROMERA FEITOSA SOARES (OAB 473817/SP), GABRIEL ROMERA FEITOSA SOARES (OAB 473817/SP), JESSICA PAMELA CUNHA DOS SANTOS (OAB 488542/SP)
3. Processo 00065732020255050000
   Tribunal: TRT5 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0006573-20.2025.5.05.0000 distribuído para Dissídios Individuais I - Gab. Des. Luiz Tadeu Leite Vieira na data 01/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt5.jus.br/pjekz/visualizacao/25070200300248300000056276702?instancia=2
4. Processo 00065732020255050000
   Tribunal: TRT5 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO TRIBUNAL PLENO Relatora: MARIZETE MENEZES CORREA MSCiv 0006573-20.2025.5.05.0000 IMPETRANTE: JOAO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA IMPETRADO: JUIZ DA 4ª VARA DO TRABALHO DE CAMAÇARI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d07800d proferida nos autos. Vistos, etc. Trata-se de mandado de segurança com pedido de liminar impetrado por JOÃO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA, contra decisão proferida pelo MM. JUÍZO DA 4ª VARA DO TRABALHO  DE CAMAÇARI - BA, que indeferiu pedido de realização de audiência telepresencial (modalidade híbrida) nos autos do processo nº 0000449-16.2025.5.05.0131. Sucede que a presente medida judicial fora distribuída para o Tribunal Pleno, órgão que detém competência regimental apenas para julgar mandado de segurança impetrando contra seus próprios atos e dos(as) desembargadores(as) em procedimento de competência do Tribunal Pleno, na forma prescrita no artigo 26, inciso I, alínea “b)” do Regimento do TRT5. Destarte, declaro a incompetência desse órgão jurisdicional para conhecer, processar e julgar o presente mandado de segurança, ao tempo em que determino a redistribuição dos autos a um dos membros integrantes das Subseções de Dissídios Individuais, único competente para julgar o mandado de segurança em comento, consoante artigo 42, inciso VII do RITRT5. Cumpra-se. SALVADOR/BA, 01 de julho de 2025. MARIZETE MENEZES CORREA Desembargadora do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - JOAO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA
5. Processo 80014529620248050277
   Tribunal: TJBA | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE XIQUE-XIQUE     ID do Documento No PJE: 506868985 Processo N° :  8001452-96.2024.8.05.0277 Classe:  ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68  EDSILVIO FERNANDO LAZARIM JUNIOR (OAB:SP355321)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25062717333644200000485538725   Salvador/BA, 1 de julho de 2025.
6. Processo 80004026120208050055
   Tribunal: TJBA | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CENTRAL     ID do Documento No PJE: 503008043 Processo N° :  8000402-61.2020.8.05.0055 Classe:  ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68  HENRIQUE RIBEIRO LIMA (OAB:BA60190), VALDISIO MALAFAIA DE CARVALHO (OAB:BA45805), VITORIA TEIXEIRA NOVOLINA (OAB:BA70912), EDSILVIO FERNANDO LAZARIM JUNIOR (OAB:SP355321) SUEINE DE CARVALHO DOURADO (OAB:BA61031)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25053011060783800000482091711   Salvador/BA, 1 de julho de 2025.
7. Processo 00039855820208260007
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003985-58.2020.8.26.0007 (processo principal 1018664-80.2019.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - E.M. - H.C.V.N. - Vistos. 1) Indefiro a exceção de pré-executividade apresentada às fls.429/436, no tocante ao pedido de reconhecimento de impenhorabilidade e desbloqueio de valores, uma vez que não há nos autos qualquer comprovação de bloqueio efetivado por meio do sistema SISBAJUD ou outro meio constritivo, nos termos do extrato da conta judicial de fls.465. 2) Ressalte-se que o simples deferimento da medida de busca de ativos não implica, por si só, a efetivação da penhora, e não se verifica, até o momento, qualquer valor constrito ou depositado judicialmente em nome da executada. Assim, julgo prejudicado o pedido de revogação e desbloqueio da referida conta bancária, por ausência de objeto. 3) Intime-se a executada, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, indique bens passíveis de penhora, sob pena de aplicação das medidas previstas no art. 774, parágrafo único, do CPC, inclusive eventual aplicação de multa por ato atentatório à dignidade da justiça. Intimem-se. - ADV: FABIO ZAMPIERI (OAB 204428/SP), EDSILVIO FERNANDO LAZARIM JUNIOR (OAB 355321/SP), GABRIEL ROMERA FEITOSA SOARES (OAB 473817/SP)
8. Processo 10108465420248260152
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010846-54.2024.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Bruno Henrique Noda Miyawaki - - Christian Alves de Souza - Reserva By Zatz Spe Empreendimentos Imobiliário Ltda - Vistos. Redistribua-se o presente feito a uma das Varas Cíveis desta Comarca com as nossas homenagens, diante da atual incompetência deste Juízo para apreciação da demanda. Para viabilizar a mencionada redistribuição, adote a Serventia, com urgência, eventuais providências que se façam necessárias para regularização do cumprimento. Intime-se. - ADV: GABRIEL ROMERA FEITOSA SOARES (OAB 473817/SP), EDSILVIO FERNANDO LAZARIM JUNIOR (OAB 355321/SP), EDSILVIO FERNANDO LAZARIM JUNIOR (OAB 355321/SP), JESSICA PAMELA CUNHA DOS SANTOS (OAB 488542/SP), GABRIEL ROMERA FEITOSA SOARES (OAB 473817/SP)