Eduardo Furquim De Camargo

Processos do Advogado

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2. Processo 10102053020228260510
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010205-30.2022.8.26.0510 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Adriano Jose de Camargo - - Rosineia de Oliveira de Camargo - Vistos. 1. O autor era proprietário de 1/3 do imóvel, recebido por herança após o falecimento de sua genitora (fls.12). Embora fosse casado à época, em razão do regime de comunhão parcial de bens, o imóvel não integrou o patrimônio do casal, nos termos do art. 1.659, I do Código Civil. Em 6/9/2007, o autor alienou sua parte ideal no imóvel (fls.13). Na referida data, já se encontrava separado de fato, conforme termo de acordo firmado entre os ex-cônjuges (fls.221/223). Assim, ainda que o divórcio tenha sido formalmente decretado por sentença proferida em 28/4/2008 (fls.236/237), deve-se reconhecer a inexistência de interesse da ex-cônjuge no presente feito, razão pela qual entendo desnecessária sua citação. 2. Todavia, verifica-se que sobre o imóvel recaem duas penhoras, averbadas em desfavor dos proprietários tabulares. Ainda que a existência de penhora não obste a análise do mérito da ação de usucapião por se tratar de modo originário de aquisição da propriedade, insuscetível de se sujeitar a ônus ou gravames anteriores , determino, por cautela, a intimação dos exequentes na respectiva ação executiva, a fim de que, querendo, possam manifestar-se nos autos. Dessa forma, oficie-se ao Juizado Especial Cível para instrução do processo nº 1000135-27.2017.8.26.0510, informando a existência da presente ação, em que se busca o reconhecimento da prescrição aquisitiva do imóvel registrado sob a matrícula nº 14.896 do 2º CRI, em favor dos autores, concedendo-se o prazo de 15 dias para eventual manifestação dos interessados. 3. Sem prejuízo, no prazo de 15 dias, deverão os autores juntar documento que comprove a existência e a efetiva transferência do veículo alegadamente dado em pagamento aos réus, para aquisição dos 50% restantes da propriedade do imóvel. 4. Intimem-se. - ADV: EDUARDO FURQUIM DE CAMARGO (OAB 355324/SP), EDUARDO FURQUIM DE CAMARGO (OAB 355324/SP)
3. Processo 40004961220258260510
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4000496-12.2025.8.26.0510 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Rio Claro na data de 04/07/2025.
4. Processo 00116137120255150010
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0011613-71.2025.5.15.0010 distribuído para Vara do Trabalho de Rio Claro na data 04/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25070500301657000000264222427?instancia=1
5. Processo 00012201020135150010
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE RIO CLARO ATSum 0001220-10.2013.5.15.0010 AUTOR: VIVIANE CRISTINA GONCALVES MATOS PINTO (DE CUJUS) E OUTROS (25) RÉU: R.V.SERVICOS DE PORTARIA EIRELI - EPP E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a8c4f87 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: FELIPE BERNARDES RODRIGUES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ODIVAL JOSE BELLAN - FLORIVALDO ANTONIO DE OLIVEIRA - NILTON AMARAL DA SILVA - ROBSON CARLOS ALVES - VIVIANE CRISTINA GONCALVES MATOS PINTO - NATANAEL JUSTINO COVER - JOAO FERNANDO ZULZKE - DANIEL HENRIQUE FERREIRA - IRINEU BELATO - ELISABETE CUPIDO - ROGERIO CAMPOS FREITAS - PAULO GALVAO RIBEIRO - SEBASTIAO DAS CHAGAS - VANDERLEI BENEDITO GENEROSO - JOSE CARLOS DE OLIVEIRA - ANTONIO PINTO DE MORAES ROCHA - OLINDO STEPHANO FILHO - ADENILSON DE MELLO FRANCA - DIANDRA CRISTINA DE OLIVEIRA - JANIO APARECIDO BREDA - CELSO GARCIA VAZAN - GABRIEL LUIS FONSECA - CARLOS GILBERTO FERNANDES DOS SANTOS - JOSE LUIZ ARANTES RODRIGUES NETTO - ALCINDO RIBEIRO DE QUEIROZ - DANIEL PESSIM
6. Processo 00012201020135150010
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE RIO CLARO ATSum 0001220-10.2013.5.15.0010 AUTOR: VIVIANE CRISTINA GONCALVES MATOS PINTO (DE CUJUS) E OUTROS (25) RÉU: R.V.SERVICOS DE PORTARIA EIRELI - EPP E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a8c4f87 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: FELIPE BERNARDES RODRIGUES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - R.V.SERVICOS DE PORTARIA EIRELI - EPP - ISABELLA BESERRA DO NASCIMENTO
7. Processo 00112211020205150010
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE RIO CLARO ATSum 0011221-10.2020.5.15.0010 AUTOR: ITAMAR LIMA DE OLIVEIRA E OUTROS (3) RÉU: KMT INSTALACAO ELETRICA, MECANICA E AUTOMACAO LTDA - ME E OUTROS (8) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e8fdcc6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO   Ante o exposto, NÃO SÃO CONHECIDOS os Embargos à Execução opostos por ALEXANDER DA SILVA DUTRA e GLAUCE ANDREA DE OLIVEIRA DUTRA, nos termos da fundamentação supra, que passa a integrar este dispositivo. Considerando que o valor remanescente da execução é bastante inferior ao proveito da alienação do bem imóvel, concede-se o prazo peremptório de oito dias para que os executados comprovem o depósito judicial do valor atualizado da diferença ainda devida, sob pena de se acolher a proposta de arrematação Id 6ea7e3c. Intimem-se. FELIPE BERNARDES RODRIGUES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ROBERIO DOUGLAS FERREIRA DE OLIVEIRA - LUIZ GUSTAVO RODRIGUES PEROSO - ITAMAR LIMA DE OLIVEIRA - EMERSON LUAN AZEVEDO CRUZ
8. Processo 00112211020205150010
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE RIO CLARO ATSum 0011221-10.2020.5.15.0010 AUTOR: ITAMAR LIMA DE OLIVEIRA E OUTROS (3) RÉU: KMT INSTALACAO ELETRICA, MECANICA E AUTOMACAO LTDA - ME E OUTROS (8) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e8fdcc6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO   Ante o exposto, NÃO SÃO CONHECIDOS os Embargos à Execução opostos por ALEXANDER DA SILVA DUTRA e GLAUCE ANDREA DE OLIVEIRA DUTRA, nos termos da fundamentação supra, que passa a integrar este dispositivo. Considerando que o valor remanescente da execução é bastante inferior ao proveito da alienação do bem imóvel, concede-se o prazo peremptório de oito dias para que os executados comprovem o depósito judicial do valor atualizado da diferença ainda devida, sob pena de se acolher a proposta de arrematação Id 6ea7e3c. Intimem-se. FELIPE BERNARDES RODRIGUES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - LIBCAN INTEGRADORA LTDA. - ME - KMT INSTALACAO ELETRICA, MECANICA E AUTOMACAO LTDA - ME - GLAUCE ANDREA DE OLIVEIRA DUTRA - ALEXANDER DA SILVA DUTRA