Eduardo Furquim De Camargo

Processos do Advogado

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2. Processo 10063942120208260223
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006394-21.2020.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Hyago Rennan de Souza Garcia - - Felipe Carvalho Balbino - Sérgio Thiago Andrade de Godoy - - Caixa Consorcios S/A Administradora de Consorcios - Haurus Dourados Meneses - - Marcos Paulo Vieira dos Santos - VILLAGRO LOGISTICA E COMERCIO DE INFORMATICA LTDA - Vistos. Fls. 710: Para evitar prejuízos e futuras nulidades, inviável o acolhimento das pretensões nas formas apresentadas (pleito de provas condicional). Cumpra, portanto, a parte autora, adequadamente, a decisão de especificação de provas. O pleito de prova não pode ser condicional "caso necessário" ou "V. Exa entender pela necessidade de instaurar a fase instrutória" notadamente porque os ônus processuais são deveres das partes, tampouco genérico sem especificar qual fato pretende provar com qual modalidade de prova. Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para adequação, sob pena de preclusão. Em caso de desinteresse ou silêncio das partes quanto ao presente item, tornem conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: EDUARDO FURQUIM DE CAMARGO (OAB 355324/SP), ANDRÉ LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA (OAB 344647/SP), APARECIDO DERLI RODRIGUES (OAB 337223/SP), LAURA APARECIDA LEITE DE BARROS (OAB 368868/SP), LAURA APARECIDA LEITE DE BARROS (OAB 368868/SP), OSNI RAMOS JUNIOR (OAB 395073/SP), TAYNARA RODRIGUES DE MOURA PASSOS (OAB 398046/SP), TAYNARA RODRIGUES DE MOURA PASSOS (OAB 398046/SP), JOÃO PAULO LUSTOSA VELOSO (OAB 7090/PI)
3. Processo 10001031220238260510
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1000103-12.2023.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Privado; CÉSAR ZALAF; Foro de Rio Claro; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000103-12.2023.8.26.0510; Bancários; Apelante: Banco C6 Consignado S/A; Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 320370/SP); Apelado: Edivaldo Santana dos Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Eduardo Furquim de Camargo (OAB: 355324/SP); Interessado: Atual Intermediações Financeiras Ltda (Assistência Judiciária); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 00025568820238260318
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002556-88.2023.8.26.0318 (processo principal 1000982-81.2021.8.26.0318) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação Hermínio Ometto - Hugo Amadio Petruz e outro - Oscar Petruz - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as partes, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, resolvendo o mérito nos termos do artigo 487, inciso III, alínea 'b', do Código de Processo Civil, aguardando-se o integral cumprimento do acordo para a extinção definitiva, ficando suspenso o processamento da execução (artigo 922 do Código de Processo Civil). Ante a transação, ascustas, despesas processuais ehonoráriosdeverão observar a forma acordada, ou, não havendo disposição a respeito, as custas ficam divididas igualmente, nos termos do artigo 90, § 2º, do novo Código de Processo Civil, ficando suspensa a exigibilidade se a parte for beneficiária da justiça gratuita. Homologo a renúncia ao prazo recursal. Certifique-se o trânsito em julgado. Transitando, aguardem-se 30 (trinta) dias após a data para cumprimento do acordo, ou seja, até 16/07/2025. Após, decorrido o prazo e independentemente de nova intimação, deverá a parteexequente informar acerca do integral cumprimento, visando a extinção do feito. No silêncio, o feito será extinto (pagamento tácito). P.I. e Cumpra-se. - ADV: EDUARDO FURQUIM DE CAMARGO (OAB 355324/SP), EDUARDO FURQUIM DE CAMARGO (OAB 355324/SP), GUILHERME ALVARES BORGES (OAB 149720/SP), EDUARDO FURQUIM DE CAMARGO (OAB 355324/SP)
5. Processo 00022809220258260510
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002280-92.2025.8.26.0510 (processo principal 1007063-18.2022.8.26.0510) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Guilherme Viegas Tofolo - Karen Manfroni M.e - Fls. 16 ss: sobre a impugnação, manifeste-se o exequente, no prazo de quinze dias. - ADV: LUCIANA ZUMPANO (OAB 255584/SP), EDUARDO FURQUIM DE CAMARGO (OAB 355324/SP)
6. Processo 10139244920248260510
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013924-49.2024.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Carlos Renato Oliveira de Assis M.e - Condomínio Residencial Dom Bosco - Vistos Fls. 84/98: Manifeste-se a parte ré, em 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 437 do C.P.C. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: MARCIA CRISTINA CESAR (OAB 148226/SP), EDUARDO FURQUIM DE CAMARGO (OAB 355324/SP)
7. Processo 00025568820238260318
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002556-88.2023.8.26.0318 (processo principal 1000982-81.2021.8.26.0318) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação Hermínio Ometto - Hugo Amadio Petruz e outro - Oscar Petruz - Int. Do exequente para manifestar-se, no prazo legal, acerca da juntada de petição dos executados e interessado fls. 85/89. - ADV: EDUARDO FURQUIM DE CAMARGO (OAB 355324/SP), EDUARDO FURQUIM DE CAMARGO (OAB 355324/SP), GUILHERME ALVARES BORGES (OAB 149720/SP), EDUARDO FURQUIM DE CAMARGO (OAB 355324/SP)
8. Processo 40000354020258260510
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000035-40.2025.8.26.0510/SP AUTOR : BRUNO ZOCCA SCATOLIN ADVOGADO(A) : EDUARDO FURQUIM DE CAMARGO (OAB SP355324) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Recebo as petições e documentos apresentados (eventos 8 e 14) como emenda à inicial. Por ora, dispenso a realização de audiência de conciliação, sem prejuízo da designação posterior, de modo virtual, nos termos da legislação vigente. Cite-se a parte ré para que apresente contestação, inclusive consignando eventual proposta de acordo , sob pena de revelia, e para que informe endereço eletrônico (e-mail) ou número de telefone celular com acesso à internet, para fins de envio do link de acesso à audiência virtual a ser designada oportunamente, tudo no prazo de 15 (quinze) dias. Aperfeiçoada a citação e juntada a contestação, intime-se a parte autora para manifestação em réplica, inclusive em relação à eventual proposta de acordo apresentada pela parte ré , e para que informe endereço eletrônico (e-mail) ou número de telefone celular com acesso à internet, para fins de envio do link de acesso à audiência virtual a ser designada, tudo no prazo de 10 (dez) dias. Não havendo contestação, sem embargo de eventual revelia, cumpra-se o parágrafo seguinte. A seguir, com ou sem manifestação da parte autora, remetam-se os autos ao CEJUSC local para designação de audiência de conciliação, intimando-se as partes assim que agendados dia e horário para a realização do ato. No dia e horário agendados, as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link de acesso informado, com vídeo e áudio habilitados, devendo exibir documento de identificação pessoal válido com foto. Deixando a parte ré de comparecer à audiência virtual no dia e horários designados, será considerada revel, reputando-se verdadeiros os fatos alegados pela parte autora na petição inicial. Caso a parte autora não compareça, o processo será extinto, com a condenação no pagamento das custas. Em relação às pessoas jurídicas, a prova da representação deverá ser feita com a juntada de seus atos constitutivos (contrato social, estatuto, ata, requerimento de empresário, entre outros) e da carta de preposição, conforme o caso, até a audiência. Caso a parte ré não seja localizada para citação, fica desde já deferida a realização das pesquisas e expedição dos ofícios de praxe para localização de endereços, devendo a Serventia providenciar o necessário, juntando os extratos das pesquisas correspondentes nos autos, bem como o(a) patrono(a) da parte autora providenciar a impressão e o encaminhamento dos ofícios, comprovando-se nos autos, no prazo de 10 (dez) dias, após cientificado(a) da expedição destes. Com as respostas, havendo informações sobre novos endereços, cite-se a parte ré nos termos desta decisão. Caso contrário, à parte autora para que informe o atual endereço da parte ré, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção por inércia. Prov. e Int.