Gustavo Gomes Raineri

Processos do Advogado

1. Processo 10184428720168260114
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018442-87.2016.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - M.a. Andretta Factoring Fomento Mercantil Eireli-epp - Luciene Curcino Alves - Vistos. Fls. 170: Proceda-se à inclusão da parte executada no cadastro de proteção ao crédito, por meio do convênio SERASAJUD. No mais, manifeste-se em termos de prosseguimento do feito. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: JULIANA CASSIMIRO PACETTA (OAB 381616/SP), ADRIANA MARIA POZZEBON (OAB 348775/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), GUSTAVO GOMES RAINERI (OAB 355345/SP)
2. Processo 00064304820228260114
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006430-48.2022.8.26.0114 (processo principal 1022946-34.2019.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Geradores Campinas Comercio e Locação Ltda - Vistos. Para apreciação dos pedidos, providenciar o exequente a planilha atualizada e detalhada do débito em questão, bem como a comprovação do recolhimento da taxa devida às pesquisas, nos termos do artigo 9º do Provimento CSM nº 2.684/2023. Após, voltem conclusos. Intime-se. - ADV: GUSTAVO GOMES RAINERI (OAB 355345/SP), GIULIANO GUERREIRO GHILARDI (OAB 154499/SP)
3. Processo 00569341020128260114
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0056934-10.2012.8.26.0114 (114.01.2012.056934) - Monitória - Espécies de Contratos - VIBRA ENERGIA S/A - Posto Mingatto Ltda - - Vilma Mingatto Bortolotto - - Hélio Bortolotto ( ESPÓLIO ) - - Maria Angélica Pinto Mingatto - - Renata Pinto Franceschini Lopes - - Alexandre Flumignan - - HEDILAMAR BORTOLOTTO e outros - Autos nº 2012/001905 (Número de Controle na Vara). Vistos. I- Relatório Trata-se de Monitória ajuizado(a) por VIBRA ENERGIA S/A em face de Alexandre Flumignan, HEDILAMAR BORTOLOTTO, Helio Bortoloto Junior, Hélio Bortolotto ( ESPÓLIO ), Heliomara Bortolotto Marchiori, Maria Angélica Pinto Mingatto, Posto Mingatto Ltda, Renata Pinto Franceschini Lopes e Vilma Mingatto Bortolotto. No curso do feito, as partes se compuseram, solicitando que seja a transação devidamente homologada. É, em síntese, o relatório. II- Fundamentação A transação havida entre as partes deve ser homologada. Isso porque a questão controvertida trazida a Juízo se refere a direitos patrimoniais de caráter privado, de modo que está presente o requisito do artigo 841 do Código Civil. Por outro lado, o instrumento da transação vem subscrito pelos procuradores das partes que têm poderes para transigir. Diante disso, o acordo deve ser homologado para que, com isso, haja a resolução do mérito da demanda. III- Decisão Ante o exposto, homologo o adito de acordo de fls. 835/836 a que chegaram as partes e, com fundamento no art. 487, inciso III, alínea b do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo. Defiro a penhora do imóvel de matrícula nº 13.244, do 4º registro de imóveis de Campinas, ofertado em garantia hipotecária, expedindo-se ofício ao respectivo cartório de registro imobiliário para fins de averbação da penhora na matrícula do imóvel no valor do débito confessado nas cláusulas 1.1 e 1.2 do acordo de fls. 806/819. Anote-se a extinção do feito e arquivem-se os autos. Após, se as custas foram devidamente recolhidas, arquivem-se com as cautelas de praxe. Caso contrário, intime-se para complementação/recolhimento. Publique-se, registre-se e intime-se. Campinas, 03 de julho de 2025. Lucas Pereira Moraes Garcia Juiz(a) de Direito - ADV: RODOLFO HENRIQUE VON ZUBEN TREVIZAN (OAB 333140/SP), IVAN LUIZ CASTRESE (OAB 250138/SP), IVAN LUIZ CASTRESE (OAB 250138/SP), IVAN LUIZ CASTRESE (OAB 250138/SP), JERUZA CURY (OAB 214531/SP), GUSTAVO GOMES RAINERI (OAB 355345/SP), CRISTIANE DE MORAES FERREIRA MARTINS (OAB 256501/SP), PRISCILLA MILAN LOBO (OAB 266076/SP), GIULIANO GUERREIRO GHILARDI (OAB 154499/SP), FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS (OAB 382481/SP), GIULIANO GUERREIRO GHILARDI (OAB 154499/SP)
4. Processo 00193177220188260577
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0019317-72.2018.8.26.0577 (processo principal 1032998-97.2015.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Hoteis Jaguary Ltda - Lucia de Fátima Bitati Penha e outro - Deixei de expedir MLE pois o formulário de fl(s). 172 foi preenchido em desacordo com o Comunicado CG nº 12/2024 em relação aos seguintes itens: (X) 1.1 e 3.2, referente ao crédito da parte credora. ( ) 1.2 e 3.3, referente a honorários advocatícios. (X) Havendo verba principal, custas e honorários advocatícios a serem liberados, necessária a apresentação de UM FORMULÁRIO DE MLE PARA CADA BENEFICIÁRIO (ainda que o valor do cliente seja levantado por transferência na conta de advogado/sociedade advocatícia). Prazo de 5 (cinco) dias para a apresentação de novo(s) formulário(s) adequadamente preenchido(s). Igualmente fica o exequente intimado a regularizar sua representação processual pois a procuração de fls. 05 dos autos principais não outorga os poderes de "receber e dar quitação" o que impossibilita que o advogado receba valores do exequente. - ADV: GUSTAVO GOMES RAINERI (OAB 355345/SP), ANA PAULA FERREIRA (OAB 295288/SP), GIULIANO GUERREIRO GHILARDI (OAB 154499/SP)
5. Processo 00168395420208260114
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 0016839-54.2020.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Privado; EMERSON SUMARIVA JÚNIOR; Foro de Campinas; 3ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0016839-54.2020.8.26.0114; Registro de Imóveis; Apelante: Juliana Garcia Silva; Advogado: Giuliano Guerreiro Ghilardi (OAB: 154499/SP); Advogado: Gustavo Gomes Raineri (OAB: 355345/SP); Apelado: Queiroz Galvão Paulista 5 Desenvolvimento Imobiliário Ltda.; Advogado: Evandro Rodrigues de Oliveira (OAB: 270660/SP); Apelado: VIRTU PAULISTA 5 DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA (Em recuperação judicial); Advogado: Pedro Ricardo E Serpa (OAB: 248776/SP); Advogada: Marina Monteiro Chierighini Lacaz (OAB: 286669/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 10035693620208260084
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003569-36.2020.8.26.0084 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Avec Campinas Distribuidora Ltda - Fls. 224: Recolha-se as custas. - ADV: GIULIANO GUERREIRO GHILARDI (OAB 154499/SP), GUSTAVO GOMES RAINERI (OAB 355345/SP)
7. Processo 00050045020128260114
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005004-50.2012.8.26.0114 (114.01.2012.005004) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Contra a Ordem Econômica - E.P.F. - - M.L.F.M. e outro - Vistos. Aguarde-se o trânsito em julgado da decisão comunicada retro. Oportunamente, arquivem-se os autos após as anotações e comunicações de praxe. Intimem-se. - ADV: HAROLDO FRANCISCO PARANHOS CARDELLA (OAB 143618/SP), HAROLDO FRANCISCO PARANHOS CARDELLA (OAB 143618/SP), RODOLFO NÓBREGA DA LUZ (OAB 201118/SP), RODOLFO NÓBREGA DA LUZ (OAB 201118/SP), GUSTAVO GOMES RAINERI (OAB 355345/SP), ANDERSON ZACARIAS MARTINS LIMA (OAB 32493/DF)
8. Processo 10003466720168260229
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000346-67.2016.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Avec Campinas Distribuidora Ltda - Vistos. Tendo em vista o tempo decorrido, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 5 dias. Na inércia, ao arquivo. Intime-se. - ADV: GIULIANO GUERREIRO GHILARDI (OAB 154499/SP), GUSTAVO GOMES RAINERI (OAB 355345/SP)
9. Processo 15015269320248260548
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501526-93.2024.8.26.0548 (apensado ao processo 1505943-33.2024.8.26.0114) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - P.H.T.B. - M.A.A.R. - Intime-se a vítima, via oficial de justiça, para que informe se persiste risco à sua integridade física, psicológica, sexual, patrimonial ou moral, devendo ela, em caso positivo, justificar qual conduta atual tem sido praticada pelo agressor, apresentando, se o caso, prova documental que ampare suas alegações (STJ, HC 605113, julgado em 08/11/2022). Deverá o Oficial de Justiça certificar detalhadamente a versão apresentada pela vítima e, caso ela diga possuir documentos que amparem suas alegações, mas não os apresente ao Oficial de Justiça, deverá este orientá-la a comparecer, em até 05 (cinco) dias, no Cartório deste Juízo em posse dos documentos que reputar importantes. Caso, porém, a vítima não seja localizada pelo oficial de justiça ou informe que não se encontra mais em situação de risco, tornem conclusos para revogação das medidas protetivas. Dê-se ciência ao MP. - ADV: GUSTAVO GOMES RAINERI (OAB 355345/SP), MOHAMAD JAMIL ITANI (OAB 390337/SP), MARCELA CARDELLI PORTO (OAB 383346/SP), PRISCILLA MILAN LOBO (OAB 266076/SP), ALEXSANDRO BATISTA (OAB 228519/SP), GIULIANO GUERREIRO GHILARDI (OAB 154499/SP)
10. Processo 00168395420208260114
    Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 0016839-54.2020.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0016839-54.2020.8.26.0114; Assunto: Registro de Imóveis; Apelante: Juliana Garcia Silva; Advogado: Giuliano Guerreiro Ghilardi (OAB: 154499/SP); Advogado: Gustavo Gomes Raineri (OAB: 355345/SP); Apelado: Queiroz Galvão Paulista 5 Desenvolvimento Imobiliário Ltda.; Advogado: Evandro Rodrigues de Oliveira (OAB: 270660/SP); Apelado: VIRTU PAULISTA 5 DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA (Em recuperação judicial); Advogado: Pedro Ricardo E Serpa (OAB: 248776/SP); Advogada: Marina Monteiro Chierighini Lacaz (OAB: 286669/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.