Joao Evangelista Franca

Processos do Advogado

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2. Processo 05072064520098260405
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0507206-45.2009.8.26.0405 (405.01.2009.507206) - Execução Fiscal - J Carlos da Silva Veiculos - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". - ADV: JOÃO EVANGELISTA FRANÇA (OAB 355355/SP)
3. Processo 01043009719965020381
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO JUÍZO AUXILIAR EM EXECUÇÃO ATOrd 0104300-97.1996.5.02.0381 RECLAMANTE: JOSE MARINHO PEREIRA DE SOUZA RECLAMADO: COBRASMA S A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6f81685 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da Juízo Auxiliar em Execução/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. FLAVIO MARIANI FONSECA DESPACHO   IDs. 7cd1251 e f4df89c: A Cobrasma S/A, em conjunto com 3 patronos que informam conduzir "72,73% dos processos com créditos de autores ainda em haver" nesta execução reunida, apresenta petição requerendo o sobrestamento do feito por 60 dias, enquanto negocia eventuais acordos nos processos habilitados, bem como, subsidiariamente, encaminhe este processo piloto ao CEJUSC. Não há como acolher o requerimento. A continuidade do feito, atualmente em fase de perícia, não impede a que a parte busque acordos nos diversos processos individuais habilitados na execução reunida. Além do mais, a possibilidade de realização de acordos não se apresenta como hipótese de suspensão do processo, nos termos do art. 313 do CPC. Finalmente, adotando-se o percentual informado na petição em exame, acolher o requerimento implicaria prejuízo aos demais 27,27% dos credores habilitados. Por outro lado, não há utilidade no envio destes autos ao CEJUSC, visto que a execução está reunida e contempla vasta gama de processos individuais.  Deve-se ressaltar que a executada pode, a qualquer momento, propor política conciliatória que será avaliada pelo Juízo Auxiliar em Execução, na forma do art. 23 do Provimento GP/CR n. 02/2025.  Finalmente, intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias, se manifestarem acerca do laudo juntado no id. 05f1636.  Intime-se. SAO PAULO/SP, 22 de julho de 2025. ITALO MENEZES DE CASTRO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JOSE MARINHO PEREIRA DE SOUZA
4. Processo 01043009719965020381
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO JUÍZO AUXILIAR EM EXECUÇÃO ATOrd 0104300-97.1996.5.02.0381 RECLAMANTE: JOSE MARINHO PEREIRA DE SOUZA RECLAMADO: COBRASMA S A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6f81685 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da Juízo Auxiliar em Execução/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. FLAVIO MARIANI FONSECA DESPACHO   IDs. 7cd1251 e f4df89c: A Cobrasma S/A, em conjunto com 3 patronos que informam conduzir "72,73% dos processos com créditos de autores ainda em haver" nesta execução reunida, apresenta petição requerendo o sobrestamento do feito por 60 dias, enquanto negocia eventuais acordos nos processos habilitados, bem como, subsidiariamente, encaminhe este processo piloto ao CEJUSC. Não há como acolher o requerimento. A continuidade do feito, atualmente em fase de perícia, não impede a que a parte busque acordos nos diversos processos individuais habilitados na execução reunida. Além do mais, a possibilidade de realização de acordos não se apresenta como hipótese de suspensão do processo, nos termos do art. 313 do CPC. Finalmente, adotando-se o percentual informado na petição em exame, acolher o requerimento implicaria prejuízo aos demais 27,27% dos credores habilitados. Por outro lado, não há utilidade no envio destes autos ao CEJUSC, visto que a execução está reunida e contempla vasta gama de processos individuais.  Deve-se ressaltar que a executada pode, a qualquer momento, propor política conciliatória que será avaliada pelo Juízo Auxiliar em Execução, na forma do art. 23 do Provimento GP/CR n. 02/2025.  Finalmente, intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias, se manifestarem acerca do laudo juntado no id. 05f1636.  Intime-se. SAO PAULO/SP, 22 de julho de 2025. ITALO MENEZES DE CASTRO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - COBRASMA S A
5. Processo 10106778420248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1010677-84.2024.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Sergio Monteiro - Apelante: Francisco Carlos Alexandre - Apelado: Estado de São Paulo - Apelado: São Paulo Previdência - Spprev - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: João Evangelista França (OAB: 355355/SP) - Patrícia Leika Sakai (OAB: 204472/SP) (Procurador) - 1º andar
6. Processo 10106778420248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1010677-84.2024.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Sergio Monteiro - Apelante: Francisco Carlos Alexandre - Apelado: Estado de São Paulo - Apelado: São Paulo Previdência - Spprev - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: João Evangelista França (OAB: 355355/SP) - Patrícia Leika Sakai (OAB: 204472/SP) (Procurador) - 1º andar
7. Processo 00094573420258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009457-34.2025.8.26.0405 (processo principal 1009687-93.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Garantias Constitucionais - Sérgio Luiz Alves Martins - Vistos . INTIME-SE o executado acima indicado, na pessoa do seu representante legal- via Imprensa oficial, para que pague o valor indicado na inicial, em quinze dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% sobre o montante devido, de acordo com o artigo 523 do C.P.C. Intime-se. - ADV: JOÃO EVANGELISTA FRANÇA (OAB 355355/SP)
8. Processo 10189816020248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/07/2025 1018981-60.2024.8.26.0506; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DANIEL ISSLER; Fórum de Ribeirão Preto; Anexo de Juizado Especial da Fazenda Pública - JEFAZ; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1018981-60.2024.8.26.0506; Obrigações; Recorrente: Sueli Antunes; Advogado: João Evangelista França (OAB: 355355/SP); Recorrente: Eliana Domingos; Advogado: João Evangelista França (OAB: 355355/SP); Recorrido: Estado de São Paulo; Recorrido: São Paulo Previdência - Spprev; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.