Marcos Alves De Barros

Processos do Advogado

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2. Processo 00062032220238260050
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006203-22.2023.8.26.0050 - Execução da Pena - Aberto - SERGIO XAVIER SILVA - Vista à Defesa. - ADV: MARCOS ALVES DE BARROS (OAB 355380/SP)
3. Processo 00189456320228260002
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0018945-63.2022.8.26.0002 (processo principal 1044576-02.2016.8.26.0002) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Obrigações - Miguel Antonio Pena Rodrigues - Cláudio Roberto Bernardino e outros - Vistos. Trata-se Incidente de desconsideração de personalidade jurídica, devendo o feito prosseguir com a citação das partes. Em cinco dias, manifeste-se o autor com indicação de endereços e comprove o recolhimento das custas. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE ALVES ROSSI (OAB 211157/SP), ALAN EDUARDO DE PAULA (OAB 276964/SP), MARCOS ALVES DE BARROS (OAB 355380/SP), RODOLFO CARLOS WEIGAND NETO (OAB 166929/SP)
4. Processo 15027424420258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502742-44.2025.8.26.0002 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Estupro - E.G.A. - M.D.F.S. - Vistos. Pesquise-se sobre a instauração de inquérito policial referente aos fatos, cumprindo-se conforme já determinado. Int. Franco da Rocha, 18 de junho de 2025. - ADV: ALAN EDUARDO DE PAULA (OAB 276964/SP), EDUARDO PRESTO LUZ (OAB 285915/SP), MARCOS ALVES DE BARROS (OAB 355380/SP)
5. Processo 08012466820258190017
   Tribunal: TJRJ | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Casimiro de Abreu Vara Única da Comarca de Casimiro de Abreu RUA WALDENIR HERINGER DA SILVA, 600, ED. DO FORUM, SOCIEDADE FLUMINENSE, CASIMIRO DE ABREU - RJ - CEP: 28860-000 DESPACHO Processo: 0801246-68.2025.8.19.0017 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: DPF/MCE/RJ FLAGRANTEADO: FABIO AUGUSTO RIEF FERREIRA Index 201772794- Anote-se na autuação. Notifique-se pessoalmente o acusado para oferecer defesa prévia escrita, no prazo de 10 dias. Decorrido o prazo legal sem qualquer manifestação da defesa (certifique-se), remetam-se os autos à Defensoria Pública, nos termos do §3° do artigo 55 da Lei nº 11.343/06, para o patrocínio dos interesses processuais dos acusados, após, voltem imediatamente conclusos. Defiro as diligências postuladas pelo Ministério Público. Proceda-se à destruição do material apreendido, observando-se a norma do art. 50, §§ 3º a 5º da lei 11.343/06. Oficie-se à 121ª Delegacia de Polícia, com urgência. Verifica-se que a decisão que decretou a prisão preventiva, pelo Juízo da Custódia está fundamentada e não houve alteração fática ou jurídica que recomende a sua revisão. Sendo assim, para que não haja repetições desnecessárias, me reporto aquela decisão e mantenho a prisão a preventiva pelos seus próprios fundamentos. CASIMIRO DE ABREU, 18 de junho de 2025. RAFAEL AZEVEDO RIBEIRO ALVES Juiz Titular
6. Processo 00189456320228260002
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0018945-63.2022.8.26.0002 (processo principal 1044576-02.2016.8.26.0002) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Obrigações - Miguel Antonio Pena Rodrigues - Cláudio Roberto Bernardino e outros - Manifeste-se, a parte autora, acerca da devolução da carta de citação/intimação. - ADV: MARCOS ALVES DE BARROS (OAB 355380/SP), ALAN EDUARDO DE PAULA (OAB 276964/SP), ALEXANDRE ALVES ROSSI (OAB 211157/SP), RODOLFO CARLOS WEIGAND NETO (OAB 166929/SP)
7. Processo 15143945020218260050
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1514394-50.2021.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de Drogas - R.M.S. - - H.E.T.V.V.G. - - A.C.E.V.Q. - - P.H.C. - - J.O.S. - - F.L.B.T. - - E.O.S. - - N.S.S. - - A.L.S.A. - - T.R.G.F. - - L.C.B.R. - - L.B.C. - - G.H.S. e outros - DEFERE AUTORIZAÇÃO DE VISITA A R.M.S. DETERMINA RETORNO DOS AUTOS AO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA. - ADV: MARINA RODRIGUES LOURENÇO (OAB 390699/SP), LETICIA SILVA DA COSTA (OAB 382178/SP), GABRIELA SOUZA DE CARVALHO (OAB 424459/SP), RENATO STANZIOLA VIEIRA (OAB 189066/SP), ALINE MALTA MAIA ARAUJO (OAB 433624/SP), ALEXANDRE DE OLIVEIRA SACONI (OAB 437528/SP), ALEXANDRE DE OLIVEIRA SACONI (OAB 437528/SP), ERSON DA SILVA DE OLIVEIRA (OAB 441525/SP), WENER SANDRO DE SÁ SOARES (OAB 301017/SP), MARCOS ALVES DE BARROS (OAB 355380/SP), ANDRE PIRES DE ANDRADE KEHDI (OAB 227579/SP), VICTOR MARTINELLI PALADINO (OAB 271166/SP), VICTOR MARTINELLI PALADINO (OAB 271166/SP), ALAN EDUARDO DE PAULA (OAB 276964/SP), FRANCISCO CESAR QUEIROZ MAGALHAES (OAB 281815/SP), EDSON DE OLIVEIRA FERRAZ (OAB 87790/SP), PATRICIA APARECIDA TEIXEIRA DE ARAUJO CARVALHO (OAB 358391/SP), JOSE ALMIR (OAB 134207/SP), JOSE ROBERTO COELHO DE ALMEIDA AKUTSU LOPES (OAB 310861/SP), BRUNO LEANDRO DIAS (OAB 331739/SP), BRUNO LEANDRO DIAS (OAB 331739/SP), FERNANDO HENRIQUE ANTUNES (OAB 352749/SP)
8. Processo 00132823620228260002
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013282-36.2022.8.26.0002 (processo principal 1017699-83.2020.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Elizabeth Lima Maia - - Fabiana Lima Maia - - Rafael Lima Maia - Ana Carolina Nicasio - Vistos. Fls.55: Ciente. Defiro o prazo de 10 dias requerido. Int. - ADV: JORGE DOS SANTOS AFONSO (OAB 84953/SP), JORGE DOS SANTOS AFONSO (OAB 84953/SP), MARCOS ALVES DE BARROS (OAB 355380/SP), JORGE DOS SANTOS AFONSO (OAB 84953/SP)