Bruna Rios Da Rosa Barbella

Processos do Advogado

1. Processo 10078129220248260048
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007812-92.2024.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Weltech do Brasil Ltda - JR Multimarcas Comércio de Veículos Ltda - André de Albuquerque Silva Paschoal - Vistos. WELTECH DO BRASIL LTDA-ME promove ação de cobrança contra JR MULTIMARCAS COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. aduzindo, em síntese, que vendeu determinado veículo à ré; que, no entanto, ela não lhe pagou parte do preço. Pediu, assim, sua condenação ao pagamento de tal importância R$ 21.000,00. Apresentou documentos (fls. 19/23). Citada por edital (fls. 93), a ré contestou por negativa geral (fls. 113/116). É o relatório. DECIDO. É oportuno e conveniente o julgamento da lide no estado em que se encontra, dentro da discricionariedade do art. 355 do Código de Processo Civil, posto não haja a necessidade de produção de outras provas. O pedido é parcialmente procedente. A contestação por negativa geral apresentada pela ré não afasta a presunção de veracidade das alegações da autora, somada à força dos documentos que instruem a demanda. No entanto, à vista do quanto decidido no Processo nº 1009344-09.2024.8.26.0048, deste juízo, é caso de cancelar a restrição de circulação do veículo: naqueles autos foi determinada sua transferência para ANDRÉ DE ALBUQUERQUE PASCHOAL. Não há, no entanto, danos morais indenizáveis: o caso é de simples descumprimento contratual. É o suficiente. Pelas razões expostas, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação promovida por WELTECH DO BRASIL LTDA. contra JR MULTIMARCAS COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA., isto que faço para (a) CONDENAR a ré a restituir à autora a importância de R$ 21.000,00 com correção monetária desde o desembolso e juro de mora legais desde a citação e (b) DETERMINAR o cancelamento da restrição do veículo subjacente à lide, isto que providenciará o assessor do juízo. Sucumbente em maior parte, arcará a ré com as custas, despesas processuais e com os honorários do advogado da autora ora fixados em 10% do valor da condenação. Observo, por oportuno, que eventuais embargos de declaração opostos fora das restritas hipóteses de seu cabimento (Código de Processo Civil, art. 1.022) sujeitam o embargante à MULTA de até 2% do valor atualizado da causa (Código de Processo Civil, art. 1.026, § 2º). Na hipótese de apelação, cumpra a escrivania o disposto no art. 196, inciso XXVIII, das NSCGJ. Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: NATHALIA DEL VECCHIO NASCIMENTO (OAB 393038/SP), RODRIGO PASSOS JARUSSI (OAB 352916/SP), BRUNA RIOS DA ROSA BARBELLA (OAB 355486/SP), IVIANE FERRO (OAB 368194/SP)
2. Processo 10003779420235020315
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1000377-94.2023.5.02.0315 RECLAMANTE: SINDICATO DOS VIGILANTES DE GUARULHOS ITAQUAQUECETUBA E REGIAO RECLAMADO: INTERFORT SEGURANCA DE VALORES LTDA INTIMAÇÃO   Destinatário: SINDICATO DOS VIGILANTES DE GUARULHOS ITAQUAQUECETUBA E REGIAO   Fica Vossa Senhoria intimado do envio do alvará eletrônico para pagamento, sendo certo que a efetiva liberação será oportunamente realizada pela instituição financeira a crédito da conta indicada pela parte ou pelo i. patrono(a). GUARULHOS/SP, 03 de julho de 2025. ERIKA MOTOMURA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS VIGILANTES DE GUARULHOS ITAQUAQUECETUBA E REGIAO
3. Processo 00017918320258260048
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001791-83.2025.8.26.0048 (processo principal 1010140-29.2023.8.26.0048) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Terezinha Félix da Silva - Moisés Assis dos Santos - Ciência à exequente acerca dos resultados das pesquisas realizadas juntados às fls. 23/28 e 34/39. - ADV: BRUNA RIOS DA ROSA BARBELLA (OAB 355486/SP), YASMIM RODRIGUES DANUCALOV JARDIM (OAB 413881/SP), ERICK RENAN CAVALCANTI LADEIRA (OAB 440347/SP)
4. Processo 10049918120258260048
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004991-81.2025.8.26.0048 (apensado ao processo 4002113-55.2013.8.26.0048) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - B.J.T. - W.S. - Certifico e dou fé que os autos encontram-se com vistas à exequente para manifestação acerca da petição e documentos apresentados nos autos (fls. 43/67), conforme determinação de 18.06.25 (fls. 34). - ADV: CLAUDIA GEANFRANCISCO CARVALHO (OAB 153892/SP), BRUNA RIOS DA ROSA BARBELLA (OAB 355486/SP)
5. Processo 10028871920258260048
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002887-19.2025.8.26.0048 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - M.P. - M.L.P.P. - Relação: 0680/2025 Teor do ato: Vistos. Fl. 112: Ante a notícia do falecimento da interditanda (fl. 113), restou prejudicado o exercício da curadoria. No entanto, conforme sentença de fls. 95/105, deverá a autora promover a ação de Prestação de Contas relativa ao seu exercício de curatela, desde a nomeação (fl. 27/28) até a data do falecimento, no prazo de 15 dias. Com o ingresso da ação de prestação de contas, fica desde já determinado o apensamento a estes autos, abrindo-se vista ao Ministério Público. Anoto, por oportuno, que não há necessidade de publicação dos editais, logo, ARQUIVEM-SE os autos, após a comunicação do ingresso da ação de prestação de contas, dando-se baixa junto ao SAJ. Intime-se. Advogados(s): José Roberto Felix (OAB 289784/SP), Ariel Elisa Torres de Carvalho (OAB 324536/SP), Bruna Rios da Rosa Barbella (OAB 355486/SP) - ADV: BRUNA RIOS DA ROSA BARBELLA (OAB 355486/SP), ARIEL ELISA TORRES DE CARVALHO (OAB 324536/SP), JOSÉ ROBERTO FELIX (OAB 289784/SP)
6. Processo 10028871920258260048
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002887-19.2025.8.26.0048 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - M.P. - M.L.P.P. - Relação: 0680/2025 Teor do ato: Vistos. Fl. 112: Ante a notícia do falecimento da interditanda (fl. 113), restou prejudicado o exercício da curadoria. No entanto, conforme sentença de fls. 95/105, deverá a autora promover a ação de Prestação de Contas relativa ao seu exercício de curatela, desde a nomeação (fl. 27/28) até a data do falecimento, no prazo de 15 dias. Com o ingresso da ação de prestação de contas, fica desde já determinado o apensamento a estes autos, abrindo-se vista ao Ministério Público. Anoto, por oportuno, que não há necessidade de publicação dos editais, logo, ARQUIVEM-SE os autos, após a comunicação do ingresso da ação de prestação de contas, dando-se baixa junto ao SAJ. Intime-se. Advogados(s): José Roberto Felix (OAB 289784/SP), Ariel Elisa Torres de Carvalho (OAB 324536/SP), Bruna Rios da Rosa Barbella (OAB 355486/SP) - ADV: BRUNA RIOS DA ROSA BARBELLA (OAB 355486/SP), ARIEL ELISA TORRES DE CARVALHO (OAB 324536/SP), JOSÉ ROBERTO FELIX (OAB 289784/SP)
7. Processo 10062112220228260048
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006211-22.2022.8.26.0048 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Atibaia - Apelante: VIANELO CENTRO AUTOMOTIVO LTDA - Apelado: Elisabete França Caldas (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) João Antunes - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO CIVIL E CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇOS. DESPROVIMENTO.I. CASO EM EXAME.1. A SENTENÇA CONDENOU A RÉ AO PAGAMENTO DE R$ 4.950,00, ALÉM DE CUSTAS, DESPESAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE 15% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO, DEVIDO À SUCUMBÊNCIA. A PARTE RÉ APELOU, ALEGANDO CERCEAMENTO DE DEFESA E QUESTIONANDO A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA E A NECESSIDADE DE PROVA PERICIAL.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO.2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM (I) A ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA PELA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA SEM PRÉVIA INTIMAÇÃO E (II) A DESNECESSIDADE DE PROVA PERICIAL DEVIDO À TROCA DE PEÇAS EM OUTRO ESTABELECIMENTO ANTES DA PANE NO MOTOR. III. RAZÕES DE DECIDIR.3. A JUSTIÇA GRATUITA NÃO DEVE SER REVOGADA, POIS A APELADA COMPROVOU HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA E ESTÁ ASSISTIDA POR CONVÊNIO DA DEFENSORIA PÚBLICA. 4. A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA FOI CORRETAMENTE APLICADA, E A RÉ NÃO REALIZOU A PERÍCIA POR INÉRCIA, RESULTANDO NA PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DOS FATOS ALEGADOS PELA AUTORA.5. A RÉ NÃO SE DESINCUMBIU DO ÔNUS PROBATÓRIO QUE LHE COMPETIA QUANTO À EXISTÊNCIA DE FATO IMPEDITIVO, MODIFICATIVO OU EXTINTIVO DO DIREITO DA AUTORA (ART. 373, INCISO II, DO CPC).IV. DISPOSITIVO.6. SENTENÇA MANTIDA.7. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R
8. Processo 15015272620248260048
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 1501527-26.2024.8.26.0048; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Atibaia; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501527-26.2024.8.26.0048; Assunto: Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Apelante: J. P. T. S.; Advogado: Jean Paulo Tavares Silva (OAB: 343000/SP) (Causa própria); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Assistente M.P: J. S. S.; Advogada: Iviane Ferro Alves (OAB: 368194/SP); Advogada: Bruna Rios da Rosa Barbella (OAB: 355486/SP)
9. Processo 15015272620248260048
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1501527-26.2024.8.26.0048 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Atibaia - Apelante: J. P. T. S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Faço estes autos com vista ao(à)(s) Dr.(a)(s) Jean Paulo Tavares Silva para apresentação das razões de apelação de acordo com o artigo 600, § 4º, do CPP, ou justificativa sobre a impossibilidade de fazê-lo (art.265, do CPP). PRAZO: 08 (oito) dias. - Advs: Jean Paulo Tavares Silva (OAB: 343000/SP) (Causa própria) - Iviane Ferro Alves (OAB: 368194/SP) - Bruna Rios da Rosa Barbella (OAB: 355486/SP) - Ipiranga - Sala 12
10. Processo 10009138320218260048
    Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000913-83.2021.8.26.0048 - Inventário - Inventário e Partilha - A.A.G.O. - Vistos. Fl. 516: Aguarde-se a comunicação da reserva dos honorários do perito. Com a resposta, intime-o para início dos trabalhos. Int. - ADV: BRUNA RIOS DA ROSA BARBELLA (OAB 355486/SP)