Eder Rogerio Britto

Processos do Advogado

1. Processo 00107585620255150022
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MOGI MIRIM ATOrd 0010758-56.2025.5.15.0022 AUTOR: TATIANE DE OLIVEIRA RÉU: VIGOR MED SAUDE LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a383ae3 proferida nos autos. DECISÃO Determino suspensão do processo, tendo em vista tendo em vista decisão proferida pelo E.STF,  que determinou a suspensão processual nas ações em que se discute a existência de "fraude no contrato civil/comercial de prestação de serviços; e a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalho autônomo para essa finalidade". (Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389, do Eg. STF (ARE 1532603) Tema de Repercussão Geral nº 1389 do Eg. STF(ARE 1532603) MOGI MIRIM/SP, 04 de julho de 2025. SALETE YOSHIE HONMA BARREIRA Juíza do Trabalho Substituta CSAM Intimado(s) / Citado(s) - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE
2. Processo 00107585620255150022
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MOGI MIRIM ATOrd 0010758-56.2025.5.15.0022 AUTOR: TATIANE DE OLIVEIRA RÉU: VIGOR MED SAUDE LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a383ae3 proferida nos autos. DECISÃO Determino suspensão do processo, tendo em vista tendo em vista decisão proferida pelo E.STF,  que determinou a suspensão processual nas ações em que se discute a existência de "fraude no contrato civil/comercial de prestação de serviços; e a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalho autônomo para essa finalidade". (Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389, do Eg. STF (ARE 1532603) Tema de Repercussão Geral nº 1389 do Eg. STF(ARE 1532603) MOGI MIRIM/SP, 04 de julho de 2025. SALETE YOSHIE HONMA BARREIRA Juíza do Trabalho Substituta CSAM Intimado(s) / Citado(s) - VIGOR MED SAUDE LTDA
3. Processo 00107585620255150022
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MOGI MIRIM ATOrd 0010758-56.2025.5.15.0022 AUTOR: TATIANE DE OLIVEIRA RÉU: VIGOR MED SAUDE LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a383ae3 proferida nos autos. DECISÃO Determino suspensão do processo, tendo em vista tendo em vista decisão proferida pelo E.STF,  que determinou a suspensão processual nas ações em que se discute a existência de "fraude no contrato civil/comercial de prestação de serviços; e a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalho autônomo para essa finalidade". (Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389, do Eg. STF (ARE 1532603) Tema de Repercussão Geral nº 1389 do Eg. STF(ARE 1532603) MOGI MIRIM/SP, 04 de julho de 2025. SALETE YOSHIE HONMA BARREIRA Juíza do Trabalho Substituta CSAM Intimado(s) / Citado(s) - TATIANE DE OLIVEIRA
4. Processo 50056336020244036105
   Tribunal: TRF3 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5005633-60.2024.4.03.6105 / 2ª Vara Gabinete JEF de Campinas AUTOR: DELCY DE MATTOS FERREIRA Advogado do(a) AUTOR: EDER ROGERIO BRITTO - SP355510 REU: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) REU: FABIO FRASATO CAIRES - SP124809 A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos da decisão anterior, intimem-se as partes para que, em 15 (quinze) dias, se manifestem nos autos, informando se pretendem a produção de outras provas (inclusive a testemunhal e/ou pericial, se for o caso), justificando-as, ou apresentem derradeiramente documentos que entendam necessários ao julgamento do feito. CAMPINAS, 3 de julho de 2025.
5. Processo 50051459320244036303
   Tribunal: TRF3 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5005145-93.2024.4.03.6303/ 2ª Vara Gabinete JEF de Campinas AUTOR: SENHORINHA DA CRUZ DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: EDER ROGERIO BRITTO - SP355510 REU: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogados do(a) REU: CAMILA PELLEGRINO RIBEIRO DA SILVA - SP277771, TONIA ANDREA INOCENTINI GALLETI - SP177889 ATO ORDINATÓRIO Fica a parte autora intimada para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a defesa apresentada pela parte ré e sobre eventuais documentos anexados. Campinas/SP, datado e assinado eletronicamente.
6. Processo 00102304020245150092
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0010230-40.2024.5.15.0092 distribuído para 5ª Câmara - Gabinete do Desembargador Manoel Carlos Toledo Filho - 5ª Câmara na data 03/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25070400301236100000135644659?instancia=2
7. Processo 00103584820165150122
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SUMARÉ ATSum 0010358-48.2016.5.15.0122 AUTOR: CARLOS JOSE MOREIRA SANTANA E OUTROS (90) RÉU: STAPLER HOUSE COMERCIO E SERVICOS LTDA E OUTROS (52) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3c9936a proferido nos autos. DESPACHO Os executados relacionados na certidão de Id 476baa6 não foram encontrados nos endereços obtidos no Infojud; e uma vez que há o dever legal de manter atualizado o endereço informado à Receita Federal, aplico analogicamente o disposto nos artigos 77, incisos V e VII, e 274, parágrafo único, todos do CPC, considerando-os notificados. Sem prejuízo, dou força de EDITAL, à publicação do presente despacho pelo DJEN, para intimação dos executados supracitados. Prossiga-se. SUMARE/SP, 04 de julho de 2025 CARLA GABRIELLA GRAH SENS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MATHEUS TONIN DUARTE - STAPLER HOUSE COMERCIO E SERVICOS LTDA - LUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA RENNO - LUIZ TONIN ATACADISTA E SUPERMERCADOS S. A.
8. Processo 00103584820165150122
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SUMARÉ ATSum 0010358-48.2016.5.15.0122 AUTOR: CARLOS JOSE MOREIRA SANTANA E OUTROS (90) RÉU: STAPLER HOUSE COMERCIO E SERVICOS LTDA E OUTROS (52) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3c9936a proferido nos autos. DESPACHO Os executados relacionados na certidão de Id 476baa6 não foram encontrados nos endereços obtidos no Infojud; e uma vez que há o dever legal de manter atualizado o endereço informado à Receita Federal, aplico analogicamente o disposto nos artigos 77, incisos V e VII, e 274, parágrafo único, todos do CPC, considerando-os notificados. Sem prejuízo, dou força de EDITAL, à publicação do presente despacho pelo DJEN, para intimação dos executados supracitados. Prossiga-se. SUMARE/SP, 04 de julho de 2025 CARLA GABRIELLA GRAH SENS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - RAQUEL DA CRUZ SOARES - JOAO VITOR RODRIGUES DA SILVA - ADRIANA DO NASCIMENTO SILVA - WILLIAN TIAGO DA SILVA SANT ANA - GILCELMA DAS NEVES DOS SANTOS - BEATRIZ SILVA DE AMORIM - CLEITON DA SILVA - ALISSON WILLIAN DOS SANTOS - ADEMIR PADUAN DE FREITAS - JORGE BARBOSA DOS SANTOS - MANOEL MONTEIRO DIAS - SIMONE MARIA DE LIMA DE SOUSA - SANDRA MORAIS DA SILVA - SANDRA ROSA DA SILVA - ANDRE HENRIQUE DA SILVA - SAMARA APARECIDA DOS SANTOS - ADRIEL FERNANDO DA SILVA - PAULO ROBERTO DE ANDRADE - TIAGO FAUSTINO DOS SANTOS - MATEUS HENRIQUE CRISPIM DOS SANTOS - SANDRA BERNARDINO DA SILVA - JULIO FERREIRA DE MORAES - ANDREA ELKI DA SILVA - PRISCILLA ANASTACIO DUARTE - JOSE DA SILVA CARDOSO - GUSTAVO NUNES PEREIRA - EDILENO TEODORO DA SILVA - SILVANA SIMAO DE FRANCA - BRUNO FERREIRA DE SOUSA - MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA - WILLIAM APARECIDO DE BRITO LISBOA - LOURDES JOANA BACILI - MATEUS NUNES BATISTA NOGUEIRA - DEBORA LOPES DE ABREU - CARLOS JOSE MOREIRA SANTANA - ELAINE MATESCO - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE SUMARE E HORTOLANDIA - PEDRO VICENTE FERREIRA - PRISCILA DOS SANTOS MACENA - YVE DE FARIAS SANTOS BATISTA - ANDRE CRISTIANO DE MORAES - ROBSON MESSIAS MARTINS - ANA PAULA CHISTO - GUSTAVO PINTO DOS SANTOS - ELISA BISPO ALVES - ROMARIO SOUZA DE MEDEIROS - EDER VINICIUS MARIANO - APARECIDA PRISCILA DAVI DOS SANTOS - EDUARDO AUGUSTO VALENTE PADOVAN - EVA APARECIDA DOS SANTOS - CARLA CAROLINA DOS SANTOS - LUIS FERNANDO SANTANA DOS SANTOS - ALEXANDRE BARBOSA PINTO - JAQUELINE SANTANA DE FREITAS - STEFANY ALINE DA SILVA - ANA PAULA DA SILVA VIEIRA - YONNARA RAQUELL MONTEIRO DE MENEZES - MARIA PENHA DA SILVA - JARLETE MATIAS - GUILHERME RODRIGO MACIEL - VANESSA FERNANDA DE ANDRADE - EVERTON VINICIUS GONCALVES SOUZA - PAULO ANTONIO DA SILVA - LOURIVAL DIODATO DE OLIVEIRA - VINICIUS DIMARZIO - ANDRE LUCIANO DOS SANTOS - MATEUS BISPO FERREIRA - GESSICA DA SILVA - ADRIANO SILVA MARQUES - JAQUELINE FERNEDA DA SILVA - CLAUDIO FERREIRA DA SILVA - GABRIEL RIBAS NATAL - ZILDA DE ALMEIDA SANTOS - PALOMA LIZANDRA FERREIRA - ANTONIO ALMEIDA DA SILVA - DORALICE MOTA FURQUIM - BRUNO PADUAN DE FREITAS - CLEONICE ANAYA SIMOES - JOELSON RICARDO DA CRUZ - MILENE NOGUEIRA PIMENTA - CECILIA GOMES DE ALMEIDA - VANESSA BURGOS PEREIRA LIMA - JOELMA ARAUJO CRUZ - ELIEZER SILVA SIQUEIRA - JOSE TEODORO DA ROCHA - KAUE GUILHERME CAMPOS ALEXANDRE - CLAUDENILSON DOS SANTOS SILVA - THAIS DA SILVA CAMPOS - EDSON CAVALARI DA SILVA - MARIA ROSEMEIRE SILVA DE LIMA SANTOS
9. Processo 00116090820255150051
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0011609-08.2025.5.15.0051 distribuído para 2ª Vara do Trabalho de Piracicaba na data 03/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25070400301462100000264110675?instancia=1
10. Processo 00109444120235150122
    Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SUMARÉ ATOrd 0010944-41.2023.5.15.0122 AUTOR: JONATHAS MARTINS MESSIAS RÉU: A L TISATTO - BORRACHARIA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 74e31e0 proferido nos autos. DESPACHO Ante a necessidade de adequação da pauta para equalização objetiva da divisão dos trabalhos entre os Magistrados desta Unidade fica redesignada audiência de INSTRUÇÃO para o dia 18/12/2025 10:00, a ser realizada por meio de videoconferência, via aplicativo ZOOM, mantidas todas as cominações e penalidades. Orientações para acesso e participação na audiência: Acesso pelo aplicativo: ID da reunião: 852 0776 0063     /     Senha de acesso: 54321Link de acesso pelo computador: https://trt15-jus-br.zoom.us/j/85207760063?pwd=WXR5TUNiYkFjaGRnUlVTZWJhSFFBUT09 Critérios adotados: Processos em que o último número anterior ao dígito seja 1 ,2 e 3 Exmo. Dr. RONALDO CAPELARI; 4,5 e 6 Exma. Dra. FRANCINA NUNES DA COSTA; 7,8 e 9 Exma. Dra. CARLA GABRIELLA GRAH SENS. Final 0 deverá observar o número válido (diferente de 0) imediatamente anterior. As partes deverão comparecer pessoalmente à audiência para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, nos termos do art. 385, §1º, do CPC e Súmula nº 74 do TST, bem como a trazer suas testemunhas independentemente de intimação, informando-as do dia, hora e local da audiência designada, na forma do art. 825, caput, da CLT, c/c art. 455, § 2º, do CPC, sob pena de preclusão. Sendo necessária a intimação das testemunhas, as partes deverão observar o disposto no art. 455, caput e § 1º, do CPC, ficando desde logo dispensada a intimação pelo juízo, sob pena de desistência na produção da prova, conforme estabelece o art. 455, § 3º, do CPC.   SUMARE/SP, 03 de julho de 2025 FRANCINA NUNES DA COSTA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JONATHAS MARTINS MESSIAS