Emilson Oliveira Noronha Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 10020189620248260337
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002018-96.2024.8.26.0337 - Guarda de Família - Tutela de Urgência - M.P.M. - R.G.M. - Oportunamente expeça-se certidão de honorários ao advogado nomeado as fls. 103 e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Int. - ADV: EMILSON OLIVEIRA NORONHA FILHO (OAB 355514/SP), ELAINE CRISTINA COSTA (OAB 456955/SP)
3. Processo 00086231220154036110
   Tribunal: TRF3 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0008623-12.2015.4.03.6110 / 1ª Vara Federal de Sorocaba EXEQUENTE: J. A. D. S. Advogados do(a) EXEQUENTE: EMILSON OLIVEIRA NORONHA FILHO - SP355514, MARIANNE LIPPI SEVERINO - SP244535, MARILDA DE FATIMA LIPPI SEVERINO - SP110797 EXECUTADO: I. N. D. S. S. -. I. D E C I S Ã O 1- Assiste razão ao INSS em sua impugnação ID 356316265, haja vista que a parte exequente não apresentou o cálculo de liquidação nos termos do art. 534 do CPC, limitando-se a apontar o valor que entende que lhe é devido (ID 346822101). Assim, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, regularize o inicio da execução, apresentando a conta de liquidação observando-se o disposto no art. 534 do CPC. 2- Esclareço que os honorários sucumbenciais serão fixados após a definição do valor principal, como determinado no acórdão ID 286844151: "Os honorários advocatícios devem observar as disposições contidas no inciso II, do § 4º, do Art. 85, do CPC, e a Súmula 111, do e. STJ." 3- Apresentados a conta de liquidação na forma acima determinada, intime-se o INSS como permite o art. 535 do CPC. 4- No silêncio da parte exequente, aguarde-se provocação em arquivo sobrestado. 5- O pedido de destaque de honorários contratuais será apreciado em momento oportuno. 6- Int.
4. Processo 10004418320248260337
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000441-83.2024.8.26.0337 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.L.S.B. - - G.F.S.B. - V.R.S. - Foi expedido oficio para substituir o Advogado nomeado (fls. 50) em razão da renúncia (fls.142). Foi nomeado novo procurador (fls. 134). Fls. 133: Foi juntada a nomeação com o nº do RGI solicitada. Expeça-se certidão de honorários. Publique-se para ciência do advogado renunciante. Intime-se o advogado nomeado da nomeação, bem como a requerida. Int. - ADV: JOSE AUGUSTO PINTO DO AMARAL (OAB 144205/SP), CÁTIA REGINA VALLORANI SIMÕES (OAB 428358/SP), EWERTON VITORIO PUERTA (OAB 416022/SP), EMILSON OLIVEIRA NORONHA FILHO (OAB 355514/SP)
5. Processo 10018124820258260337
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001812-48.2025.8.26.0337 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.R.S.R. - - R.S.S. - No prazo de 15 (quinze) dias, providencie a autora L.R.S.R. a regularização da sua representação processual, considerando que a procuração de fls. 06/07 foi outorgada pelo menor, representado por sua genitora. Intime-se. - ADV: EMILSON OLIVEIRA NORONHA FILHO (OAB 355514/SP), EMILSON OLIVEIRA NORONHA FILHO (OAB 355514/SP)
6. Processo 10913532720258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1091353-27.2025.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Marcos Aurélio Antinori Peres - Ao Ministério Público. - ADV: EMILSON OLIVEIRA NORONHA FILHO (OAB 355514/SP)
7. Processo 10913532720258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1091353-27.2025.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Marcos Aurélio Antinori Peres - Ao Ministério Público. - ADV: EMILSON OLIVEIRA NORONHA FILHO (OAB 355514/SP)
8. Processo 10587188820238260576
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1058718-88.2023.8.26.0576 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - W.W.F. - Fls.62/66: ciência dos mandados expedidos. - ADV: EMILSON OLIVEIRA NORONHA FILHO (OAB 355514/SP)