Fabíola Gobbo Dalcin

Processos do Advogado

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2. Processo 10053972120258260269
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005397-21.2025.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Maria Alice da Silva Santo - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 dias. - ADV: EDEMIR DE JESUS SANTOS (OAB 116621/SP), FABÍOLA GOBBO DALCIN (OAB 355517/SP)
3. Processo 10033212420258260269
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003321-24.2025.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Denise Maria Pirolo Nunes - Vista ao apelado para, no prazo de 15 dias, apresentar contrarrazões. - ADV: FABÍOLA GOBBO DALCIN (OAB 355517/SP)
4. Processo 10033212420258260269
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003321-24.2025.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Denise Maria Pirolo Nunes - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, e o faço para condenar o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS a prestar em favor de DENISE MARIA PIROLO NUNES o benefício da aposentadoria por idade, no valor correspondente a um salário-mínimo mensal, desde o dia 03/02/2025 (fls. 20), com o pagamento dos atrasados de uma só vez. As prestações vencidas deverão ser corrigidas monetariamente pelos índices do IPCA-E desde a data em que cada verba deveria ter sido paga e juros de mora segundo os índices de remuneração da caderneta de poupança a contar da citação, nos termos do julgamento com repercussão geral do Tema 810 proferido pelo C. Supremo Tribunal Federal em 20/09/2017. No entanto, a partir da promulgação da EC nº 113/2021, publicada em 09/12/2021, para fins de atualização monetária e compensação da mora, haverá a incidência, uma única vez, até o efetivo pagamento, do índice da taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), acumulado mensalmente. Em razão da sucumbência, arcará o réu com as despesas processuais, não abrangidas pela isenção de que goza, bem como com os honorários advocatícios, que arbitro em 10% (dez por cento) do valor da condenação, até a data desta sentença, afastada a incidência nas vincendas, em razão do disposto na Súmula 111 do Egrégio Superior Tribunal de Justiça. Havendo recurso de qualquer das partes, intime-se a parte contrária para contrarrazões no prazo legal e, oportunamente, remetam-se ao Egrégio Tribunal competente. Oportunamente, arquivem-se os autos. P. e I. - ADV: FABÍOLA GOBBO DALCIN (OAB 355517/SP)
5. Processo 40003354620258260269
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4000335-46.2025.8.26.0269 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Itapetininga na data de 11/06/2025.
6. Processo 10053972120258260269
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005397-21.2025.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Maria Alice da Silva Santo - Vistos. DEFIRO à requerente os benefícios da justiça gratuita, anotando-os. Diante das especificidades da causa; visando adequar o rito processual às necessidades do conflito e visando a celeridade processual, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (NCPC, art.139, II e V). Cite-se para contestar o feito no prazo de 30 (trinta) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Int. - ADV: EDEMIR DE JESUS SANTOS (OAB 116621/SP), FABÍOLA GOBBO DALCIN (OAB 355517/SP)
7. Processo 00014373320098260270
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001437-33.2009.8.26.0270 (270.01.2009.001437) - Procedimento Comum Cível - Divisão e Demarcação - Geni de Almeida Leite Arruda - - José Fernando Leite Arruda - - Maria Aparecida Arruda Pontes - - Maria Benedita de Araujo - - Maria Ines Leite Arruda Rodrigues - - Marilena Arruda de Oliveira - - Rosana Aparecida Leite Arruda Santos - - Terezinha de Jesus Leite Arruda Aquino Barbosa - - João Batista Leite Arruda e outro - Honorato de Arruda Filho - - Lourdes Maria de Almeida Arruda - - Roberto Rodrigues de Araujo - - Benedita Rodrigues Araujo - - Dirceu Pinheiro Rodrigues - - Rosa Rodrigues de Arruda - - Severiana de Arruda Rodrigues - - Ana Rodrigues de Arruda - - Aristides Pinheiro Rodrigues - - Aristeu Pinheiro Rodrigues - - Ana Rodrigues de Camargo Neves - - Cleusa Rodrigues de Camargo - - Neuci Rodrigues de Camargo - - Antonio Setembrino Pereira - - Maria Eunice Theobaldo Pereira - - Helena Theobaldo Pereira - - Terezinha Theobaldo Pereira - - Waldira Theobaldo Adriano - - Laudelina Maria Gomes - - Maria Benedita Araújo Veloso - - Roseli Araujo Torres - - Francisca Maria Araujo - - Leo Araujo - - Antonio de Araujo - - Luiz Carlos de Almeida Arruda - - Durvalino de Almeida Arruda - - Claudio Almeida Arruda - - Laercio Almeida Arruda - - Matias de Almeida Arruda - - Daniel Almeida Arruda - - Milton Carlos Araújo - - Rosangela Jesus de Araújo - - Vladimir de Araújo - - Rosinei de Almeida Arruda da Silva - - Evandro Almeida Arruda - - Tadeu Almeida Arruda - - Sandra Almeida Arruda - - Honorato de Arruda Neto e outros - Vistos. Ante a regularização do polo ativo e passivo, digam as partes se possuem provas que pretendem produzir ou se possuem interesse em audiência de conciliação. Int. - ADV: LUCIANE TIEMI MENDES MAEDA LANZOTTI (OAB 232246/SP), LUCIANE TIEMI MENDES MAEDA LANZOTTI (OAB 232246/SP), LUCIANE TIEMI MENDES MAEDA LANZOTTI (OAB 232246/SP), LUCIANE TIEMI MENDES MAEDA LANZOTTI (OAB 232246/SP), LUCIANE TIEMI MENDES MAEDA LANZOTTI (OAB 232246/SP), LUCIANE TIEMI MENDES MAEDA LANZOTTI (OAB 232246/SP), LUCIANE TIEMI MENDES MAEDA LANZOTTI (OAB 232246/SP), MARCIO ROBERTSON CHRISCHNER FIGUEIREDO (OAB 249595/SP), MARCIA ALMEIDA DE OLIVEIRA CARVALHO (OAB 81965/SP), ROBERTO VALERIO REZENDE (OAB 86662/SP), ROBERTO VALERIO REZENDE (OAB 86662/SP), ROBERTO VALERIO REZENDE (OAB 86662/SP), ROBERTO VALERIO REZENDE (OAB 86662/SP), ROBERTO VALERIO REZENDE (OAB 86662/SP), MARIO LOBO RIBEIRO NETO (OAB 178911/SP), CARLOS ROBERTO MELO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 230161/SP), CARLOS ROBERTO MELO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 230161/SP), CARLOS ROBERTO MELO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 230161/SP), MARCOS PAULO CARDOSO GUIMARÃES (OAB 205816/SP), FABIANO DE ALMEIDA FERREIRA (OAB 196782/SP), LUCIANE TIEMI MENDES MAEDA LANZOTTI (OAB 232246/SP), HENRIQUE KNAP RIBEIRO (OAB 172489/SP), FLAVIA MUZEL GOMES NITEROI (OAB 145159/SP), FERNANDO CANCELLI VIEIRA (OAB 116766/SP), MARIA BENE VILELA FIDÊNCIO (OAB 107823/SP), CARLOS ROBERTO MELO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 230161/SP), LUCIANE TIEMI MENDES MAEDA LANZOTTI (OAB 232246/SP), CARLOS ROBERTO MELO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 230161/SP), LUCIMARA DE OLIVEIRA NUNES (OAB 321115/SP), TOBIAS NARCISO DOS SANTOS (OAB 404611/SP), TOBIAS NARCISO DOS SANTOS (OAB 404611/SP), TOBIAS NARCISO DOS SANTOS (OAB 404611/SP), TOBIAS NARCISO DOS SANTOS (OAB 404611/SP), ELAINE DE ALMEIDA COSTA (OAB 384139/SP), MÁRCIO ROBERTO DE MORAES (OAB 382826/SP), FABÍOLA GOBBO DALCIN (OAB 355517/SP), PATRICIA ALVES DA SILVA (OAB 354221/SP), ROBERTO VALERIO REZENDE (OAB 86662/SP), ROBERTO VALERIO REZENDE (OAB 86662/SP), ROBERTO VALERIO REZENDE (OAB 86662/SP), ROBERTO VALERIO REZENDE (OAB 86662/SP), ROBERTO VALERIO REZENDE (OAB 86662/SP), ROBERTO VALERIO REZENDE (OAB 86662/SP), WALTER LUIZ SANTOS BARBOSA JUNIOR (OAB 318242/SP), FRANCINE DE CARVALHO PEDROSO (OAB 293059/SP), MAGDIEL CORREA DOS SANTOS (OAB 303219/SP), ALOIS KAESEMODEL JUNIOR (OAB 72562/SP)
8. Processo 10030752820258260269
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003075-28.2025.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Marcos Roberto Galvão - Cooperativa de Transportes do Estado de Santa Catarina - Vistos. Informem as partes se possuem prova oral para produzirem em audiência, justificando sua pertinência e apresentando o rol de testemunhas com os respectivos endereços eletrônicos, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão da prova. No mesmo prazo, poderá a parte juntar aos autos link de acesso a filmagem, gravações de áudio ou fotografias, através de Google Drive ou aplicativo similar. No silêncio, tornem conclusos para sentença. Int. - ADV: FABÍOLA GOBBO DALCIN (OAB 355517/SP), EDEMIR DE JESUS SANTOS (OAB 116621/SP), REALSI ROBERTO CITADELLA (OAB 47925/SP)