Josiane Regina Silva Brollo

Processos do Advogado

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2. Processo 00105642720215150077
   Tribunal: TRT15 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE INDAIATUBA ATSum 0010564-27.2021.5.15.0077 AUTOR: VITORIA EDUARDA DOS SANTOS E OUTROS (37) RÉU: MG TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d8001bb proferido nos autos. DESPACHO  1) ID 887bed4 - Apresentem os autores certidão atualizada simplificada, disponível no sítio www.jucesponline.sp.gov.br para a comprovação da qualidade de sócios. Defiro o prazo de 10 dias para tanto.   2) Após, concluso para deliberações. INDAIATUBA/SP, 17 de julho de 2025 ALZENI APARECIDA DE OLIVEIRA FURLAN Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RODRIGO PEREIRA BARBOSA - DEGUIMAR DE SOUZA SANTOS - WELLINGTON LUIS DOS SANTOS - WALLACE CORDEIRO DIAS - GILSON APARECIDO RAMOS DOS SANTOS - EMERITA OLIVEIRA DOS SANTOS - HELLITON SOUSA CAVALCANTE - ELZIR RIBEIRO DA COSTA DOS SANTOS - RAFAELA SILVA DE ALMEIDA - VITORIA EDUARDA DOS SANTOS - CRISTIANE XAVIER DA COSTA - EDILSON DA SILVA MARTIN - LARISSA FERNANDES CAETANO - SHIRLEY STHEFANY RODRIGUES DOS SANTOS - BEATRIZ LOPES PEREIRA - VIVIANE ARAUJO FELIPE - PAOLA SANTOS MARTINS - JANDERSON JOSE OLIVEIRA - VIVIAN DE CASSIA BENTO - GEAN SOARES DE ALMEIDA - EDUARDO ROCHA DA SILVA - LAIS ARIADNE GALDINO VIEIRA - RAFAEL MOREIRA DE ANDRADE - BIANCA VANESSA CARVALHO MOTA - THIAGO FRANCISCO DA SILVA - ANTONIA FERREIRA DA SILVA - KLEYNNA DAYRA MUNIZ PEREIRA - CLAUVINA PEREIRA BARBOZA URIAS - LUAN JERFESSON MENDES DOS SANTOS - JOSE WELLINGTON DA SILVA ARAUJO - IGOR ALMEIDA DE LARA DA SILVA - JAVANIA DOS SANTOS LIMA - LUCIMAR DE MATOS OROZIMBO - JOENI SOUZA DE LIMA - ERICK ANDRE RODRIGUES DA SILVA - VINICIUS FRANCA TEIXEIRA - MESSIAS HELENO DE SOUZA - JESSICA RAVAZZI RUBIALE
3. Processo 00100192320245150021
   Tribunal: TRT15 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE JUNDIAÍ ATSum 0010019-23.2024.5.15.0021 AUTOR: JUAN CARLOS NASCIMENTO DOS SANTOS RÉU: MAX GROUP FRANCHISING LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8c2a800 proferido nos autos. DESPACHO Por motivo de adequação da pauta, fica REDESIGNADA a audiência  Instrução por videoconferência (rito sumaríssimo): 03/09/2025 16:00 horas. Para ingresso na sessão será utilizado o link abaixo: https://trt15-jus-br.zoom.us/j/85855645573?pwd=LzZxZFB5clZ1RTBKT0JHZ3JHQ0dEUT09 ID da reunião: 858 5564 5573 Senha: 117164 Ficam mantidas demais cominações anteriores. Intimem-se as partes com advogados constituídos por DJEN e demais por carta registrada com aviso de recebimento.   JUNDIAI/SP, 18 de julho de 2025 PRISCILA PIVI DE ALMEIDA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JUAN CARLOS NASCIMENTO DOS SANTOS
4. Processo 00100192320245150021
   Tribunal: TRT15 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE JUNDIAÍ ATSum 0010019-23.2024.5.15.0021 AUTOR: JUAN CARLOS NASCIMENTO DOS SANTOS RÉU: MAX GROUP FRANCHISING LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8c2a800 proferido nos autos. DESPACHO Por motivo de adequação da pauta, fica REDESIGNADA a audiência  Instrução por videoconferência (rito sumaríssimo): 03/09/2025 16:00 horas. Para ingresso na sessão será utilizado o link abaixo: https://trt15-jus-br.zoom.us/j/85855645573?pwd=LzZxZFB5clZ1RTBKT0JHZ3JHQ0dEUT09 ID da reunião: 858 5564 5573 Senha: 117164 Ficam mantidas demais cominações anteriores. Intimem-se as partes com advogados constituídos por DJEN e demais por carta registrada com aviso de recebimento.   JUNDIAI/SP, 18 de julho de 2025 PRISCILA PIVI DE ALMEIDA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MAX GROUP FRANCHISING LTDA
5. Processo 10020611920228260526
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002061-19.2022.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Tatiana Fernanda Freitas - Vistos. Diante da recalcitrância do IMESC em cumprir o quanto determinado, qual seja, a entrega do laudo pericial, encaminhe-se e-mail para a Ouvidoria do IMESC (www.Imesc.Sp.Gov.Br/índex.Php/ouvidoria), na forma do Comunicado Conjunto nº 555/2022, solicitando, com urgência, a entrega do laudo pericial. Intime-se. - ADV: ALEXSANDRA MANOEL GARCIA (OAB 315805/SP), JOSIANE REGINA SILVA BROLLO (OAB 355535/SP)
6. Processo 10051309320178260248
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005130-93.2017.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Joanes Pereira da Silva - Diante do exposto, na forma do art. 487, I, do CPC, julgo improcedente a pretensão autoral. Não se condena no pagamento de custas processuais e de honorários advocatícios conforme art. 55 da Lei n. 9.099/95. Prazo para interposição de recurso: 10 (dez) dias, sendo obrigatória a representação por advogado. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, a partir de 03/01/2024 o valor do preparo deverá ser recolhido observando o disposto na tabela 2 do Comunicado Conjunto nº 951/2023. O recorrente deverá providenciar ainda o recolhimento das despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados: despesas postais, através da Guia FEDT, cód. 120-1; diligências do Oficial de Justiça, através da Guia de condução dos Oficiais de Justiça; despesas para a expedição de Cartas Precatórias, através da guia DARE (cód. 233-1); despesas para envio de citação/intimação pelo portal eletrônico e para envio de ofício por e-mail, através da Guia FEDT, cód. 121-0; taxas para pesquisas nos sistemas conveniados INFOJUD, SISBAJUD, RENAJUD, SCPCJUD e SERASAJUD, através da Guia FEDT, cód. 434-1; custas para publicação de editais, etc., nos termos do Comunicado CG nº 1530/2021 e dos Provimentos CSM 2.684/2023 e 2.739/2024. Ainda, quando se tratar de processo físico e houver mídia digital apresentada por quaisquer das partes ou com registro de prova oral, o valor referente ao porte de remessa e retorno deverá ser recolhido através da Guia do Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (cód. 110-4). Deve ainda observar a remuneração do conciliador, na forma do Comunicado CG 545/2024. Nos termos do artigo 5º do Provimento CG nº 17/2016, que revogou o artigo 1.096 das NSCGJ, a serventia está dispensada do cálculo e da indicação do valor do preparo recursal, será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão. Informações sobre despesas processuais poderão ser obtidas através dos "links" https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais; https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/NovasDespesas. - ADV: ALEXSANDRA MANOEL GARCIA (OAB 315805/SP), JOSIANE REGINA SILVA BROLLO (OAB 355535/SP)
7. Processo 10033441420178260248
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003344-14.2017.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Luiz Brandão da Silva - Diante do exposto, na forma do art. 487, I, do CPC, julgo improcedente a pretensão autoral. Não se condena no pagamento de custas processuais e de honorários advocatícios conforme art. 55 da Lei n. 9.099/95. Prazo para interposição de recurso: 10 (dez) dias, sendo obrigatória a representação por advogado. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, a partir de 03/01/2024 o valor do preparo deverá ser recolhido observando o disposto na tabela 2 do Comunicado Conjunto nº 951/2023. O recorrente deverá providenciar ainda o recolhimento das despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados: despesas postais, através da Guia FEDT, cód. 120-1; diligências do Oficial de Justiça, através da Guia de condução dos Oficiais de Justiça; despesas para a expedição de Cartas Precatórias, através da guia DARE (cód. 233-1); despesas para envio de citação/intimação pelo portal eletrônico e para envio de ofício por e-mail, através da Guia FEDT, cód. 121-0; taxas para pesquisas nos sistemas conveniados INFOJUD, SISBAJUD, RENAJUD, SCPCJUD e SERASAJUD, através da Guia FEDT, cód. 434-1; custas para publicação de editais, etc., nos termos do Comunicado CG nº 1530/2021 e dos Provimentos CSM 2.684/2023 e 2.739/2024. Ainda, quando se tratar de processo físico e houver mídia digital apresentada por quaisquer das partes ou com registro de prova oral, o valor referente ao porte de remessa e retorno deverá ser recolhido através da Guia do Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (cód. 110-4). Deve ainda observar a remuneração do conciliador, na forma do Comunicado CG 545/2024. Nos termos do artigo 5º do Provimento CG nº 17/2016, que revogou o artigo 1.096 das NSCGJ, a serventia está dispensada do cálculo e da indicação do valor do preparo recursal, será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão. Informações sobre despesas processuais poderão ser obtidas através dos "links" https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais; https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/NovasDespesas. - ADV: JOSIANE REGINA SILVA BROLLO (OAB 355535/SP), ALEXSANDRA MANOEL GARCIA (OAB 315805/SP)
8. Processo 10033407420178260248
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003340-74.2017.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Vanlucio Varago - Diante do exposto, na forma do art. 487, I, do CPC, julgo improcedente a pretensão autoral. Não se condena no pagamento de custas processuais e de honorários advocatícios conforme art. 55 da Lei n. 9.099/95. Prazo para interposição de recurso: 10 (dez) dias, sendo obrigatória a representação por advogado. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, a partir de 03/01/2024 o valor do preparo deverá ser recolhido observando o disposto na tabela 2 do Comunicado Conjunto nº 951/2023. O recorrente deverá providenciar ainda o recolhimento das despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados: despesas postais, através da Guia FEDT, cód. 120-1; diligências do Oficial de Justiça, através da Guia de condução dos Oficiais de Justiça; despesas para a expedição de Cartas Precatórias, através da guia DARE (cód. 233-1); despesas para envio de citação/intimação pelo portal eletrônico e para envio de ofício por e-mail, através da Guia FEDT, cód. 121-0; taxas para pesquisas nos sistemas conveniados INFOJUD, SISBAJUD, RENAJUD, SCPCJUD e SERASAJUD, através da Guia FEDT, cód. 434-1; custas para publicação de editais, etc., nos termos do Comunicado CG nº 1530/2021 e dos Provimentos CSM 2.684/2023 e 2.739/2024. Ainda, quando se tratar de processo físico e houver mídia digital apresentada por quaisquer das partes ou com registro de prova oral, o valor referente ao porte de remessa e retorno deverá ser recolhido através da Guia do Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (cód. 110-4). Deve ainda observar a remuneração do conciliador, na forma do Comunicado CG 545/2024. Nos termos do artigo 5º do Provimento CG nº 17/2016, que revogou o artigo 1.096 das NSCGJ, a serventia está dispensada do cálculo e da indicação do valor do preparo recursal, será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão. Informações sobre despesas processuais poderão ser obtidas através dos "links" https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais; https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/NovasDespesas. - ADV: JOSIANE REGINA SILVA BROLLO (OAB 355535/SP), ALEXSANDRA MANOEL GARCIA (OAB 315805/SP)