Orlando Lessi Junior

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00100593320235150120
   Tribunal: TRT15 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE JABOTICABAL ATOrd 0010059-33.2023.5.15.0120 AUTOR: HIAGO ALEX ALVES DA SILVA RÉU: JOHN SHIGUEYUKI SUGAHARA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3dca00e proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Ante a divergência entre os cálculos apresentados, nomeia-se a contadora (SANDRA PEREIRA PIMENTA GARCIA – sandrapimentagarcia@hotmail.com) para liquidação dos títulos constituídos nos autos, no prazo de 30 dias.  JABOTICABAL/SP, 30 de julho de 2025 FABIO NATALI COSTA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - HIAGO ALEX ALVES DA SILVA
3. Processo 00100593320235150120
   Tribunal: TRT15 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE JABOTICABAL ATOrd 0010059-33.2023.5.15.0120 AUTOR: HIAGO ALEX ALVES DA SILVA RÉU: JOHN SHIGUEYUKI SUGAHARA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3dca00e proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Ante a divergência entre os cálculos apresentados, nomeia-se a contadora (SANDRA PEREIRA PIMENTA GARCIA – sandrapimentagarcia@hotmail.com) para liquidação dos títulos constituídos nos autos, no prazo de 30 dias.  JABOTICABAL/SP, 30 de julho de 2025 FABIO NATALI COSTA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOHN SHIGUEYUKI SUGAHARA - ME
4. Processo 00103743720185150120
   Tribunal: TRT15 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE JABOTICABAL ATOrd 0010374-37.2018.5.15.0120 AUTOR: AMANDA RAMOS DE SOUZA RÉU: LEANDRO MARQUEZINI VERRA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5412cc8 proferido nos autos. DESPACHO A empresa reclamada, caracterizada com uma microempresa,  encerrou suas atividades e encontra-se em local incerto e não sabido. Todas as reiteradas tentativas de localização de bens pelos sistemas Infojud, Arisp, Renajud, Infoseg, Bacenjud, Infojud, DOI, DECRED, DIMOB, Sisbajud, restaram todas negativas, inclusive em desfavor de seu único sócio, que não tem vínculos ou fontes de renda. O ofício enviado ao INSS revelou que o sócio da reclamada não tem vínculos de emprego ou contribuições recentes à autarquia. O sistema SNIPER também não revelou qualquer bem, vínculo com terceiros, ou patrimônio penhorável.  Vem o autor agora requerer a utilização do sistema SIMBA para pesquisa de operações bancárias da reclamada e de seu sócio. Em pesquisa ao sistema Sisbajud constatou-se que os executados não mantém valores em instituições financeiras, incluídos Bancos Segurados, Corretoras de ações e títulos, cartões de crédito. A utilização do convênio SIMBA que é medida complexa destinada para casos evidentes de ocultação de patrimônio, e quanto existem relacionamentos entre os sócios, a empresa e instituições financeiras com evidente tentativa de ocultação de patrimônio, o que não é o caso dos autos.  Os executados são respectivamente uma ME, já fechada, e seu único sócio, ambos notoriamente insolventes, conforme as inúmeras e diversas pesquisas de bens já realizadas neste Juízo em desfavor das mesmas nos processos em trâmite perante esta Especializada, notadamente nos processos 0010737-53.2020.5.15.0120 e 0010394-39.2020.5.15.0029, ambos com certidão negativa de bens e atestando a insolvência dos executados. Reitero que a ferramenta solicitada pelo autor não tem o simples condão de buscar bens para saldar uma execução, mas sim para investigar eventuais fraudes contra credores, uma vez que a quebra do sigilo bancário é medida de caráter excepcional, medida que se mostra inútil aos autos ante a notória insolvência dos executados, ante o acima informado. Já fora expedida certidão de crédito ao autor, conforme id. 6c894b8. Note-se que as tentativas de penhora on-line e a utilização do convênio CCS restaram negativas, e que não há indícios mínimos de ocultação de bens, ou de operações que informem que as reclamadas estejam mantendo contabilidade paralela ou clientes que negociem com terceiros em seu benefício.  A empresa está desativada. O reclamante sequer informa indícios de bens em nome de terceiros, ou informa  que o sócio ostente patrimônio divergente com sua condição de insolvência. Simplesmente não há o que ser penhorado. Assim, indefiro o pedido do autor para utilização do convênio SIMBA pela ausência de informações que indiquem a existência de fraude ou de ocultação de bens pelas reclamadas, sendo diligência notoriamente inútil aos autos.  Ao sobrestamento, sem prejuízo do decurso do prazo do artigo 11-A da CLT, até que o autor indique bens livres, desimpedidos e passíveis de penhora.  JABOTICABAL/SP, 30 de julho de 2025 FABIO NATALI COSTA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - AMANDA RAMOS DE SOUZA
5. Processo 00107542620195150120
   Tribunal: TRT15 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE JABOTICABAL ATSum 0010754-26.2019.5.15.0120 AUTOR: CARLOS ANDRE GOMES RÉU: MARCELO LUIZ PETRINI 09204095806 E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8d4621e proferida nos autos. DECISÃO Pressupostos extrínsecos: Tempestivo, regular a representação processual. Pressupostos intrínsecos: Cabível o recurso haja vista que a decisão atacada é de natureza definitiva. Preenchido o requisito do § 1º do artigo 897 da CLT. Recurso processado. Apresente a parte contrária contraminuta e, após, subam os autos ao E. TRT. Intimem-se ainda os patronos das partes para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJe na 2ª instância. JABOTICABAL/SP, 30 de julho de 2025. FABIO NATALI COSTA Juiz do Trabalho Titular WRDA Intimado(s) / Citado(s) - MARCELO LUIZ PETRINI 09204095806 - NELLO JOSE PETRINI SOBRINHO
6. Processo 00107542620195150120
   Tribunal: TRT15 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE JABOTICABAL ATSum 0010754-26.2019.5.15.0120 AUTOR: CARLOS ANDRE GOMES RÉU: MARCELO LUIZ PETRINI 09204095806 E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8d4621e proferida nos autos. DECISÃO Pressupostos extrínsecos: Tempestivo, regular a representação processual. Pressupostos intrínsecos: Cabível o recurso haja vista que a decisão atacada é de natureza definitiva. Preenchido o requisito do § 1º do artigo 897 da CLT. Recurso processado. Apresente a parte contrária contraminuta e, após, subam os autos ao E. TRT. Intimem-se ainda os patronos das partes para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJe na 2ª instância. JABOTICABAL/SP, 30 de julho de 2025. FABIO NATALI COSTA Juiz do Trabalho Titular WRDA Intimado(s) / Citado(s) - CARLOS ANDRE GOMES
7. Processo 00108657920255150029
   Tribunal: TRT15 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0010865-79.2025.5.15.0029 distribuído para 1ª Vara do Trabalho de Jaboticabal na data 29/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25073000301708800000266223006?instancia=1
8. Processo 00111984820215150004
   Tribunal: TRT15 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ2 - RIBEIRÃO PRETO ATOrd 0011198-48.2021.5.15.0004 AUTOR: JOSE CARLOS LOURENCO PEREIRA RÉU: L S GONCALVES MATERIAIS DE CONSTRUCAO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e5e07c9 proferida nos autos. Órgão Julgador de Origem: 1ª VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO PRETO DECISÃO Diante da concordância do reclamante e da preclusão da reclamada sobre o laudo pericial e com base nos princípios que orientam o processo do trabalho, HOMOLOGO o laudo apresentado pelo(a) Perito(a), conforme ID d6f6d7f, sujeitos aos acréscimos legais até a data do efetivo pagamento, inclusive no que se refere às contribuições previdenciárias e devidas pelas partes. Observo que os valores referentes ao FGTS deverão ser recolhidos e posteriormente transferidos para a conta vinculada do(a) autor(a), quando das liberações respectivas. Defiro o levantamento do depósito recursal ao autor, expedindo-se alvará por meio do sistema SISCONDJ. Aplico o artigo 523 do CPC (caput), com a intimação do devedor, por intermédio de seu advogado, ou diretamente na ausência deste, para efetuar o pagamento do VALOR REMANESCENTE em 15 dias, devendo a(o) Reclamada(o) valer-se do programa de atualização PjeCalc-Cidadão, disponibilizado no site do E. TRT da 15ª Região (www.trt15.jus.br), para a atualização dos valores até a data do efetivo pagamento. Atente-se a Executada que os pagamentos deverão ser feitos: O valor do crédito líquido do reclamante deverá ser depositado diretamente na conta do reclamante, já informada nos autos, com a devida juntada da comprovação. Deverá, nesse mesmo prazo para pagamento, apresentar planilha discriminando os credores e respectivos valores, bem como o valor líquido do exequente, considerando a mesma data do depósito.Havendo verba de Imposto de Renda, o valor deverá ser recolhido em guias próprias (DARF) e a reclamada deverá informar a base de cálculo e o número de meses para efeito junto à Receita Federal.Quanto  ao pagamento das contribuições previdenciárias, deverão se recolhidas em guias próprias, GPS/DARF, inclusive quanto à cota cabível ao reclamante, com a devida comprovação nos autos. Os valores atualizados deverão ser apresentados com o discriminativo de valores a fim de possibilitar a conferência pela parte contrária e por esta Serventia. Comprovados os pagamentos, estará extinta a execução na forma da lei, com a remessa dos autos ao arquivo definitivo. Por outro lado, decorrido o prazo legal, sem o efetivo pagamento, prossiga-se a execução, com a utilização dos convênios firmados com esta Justiça Especializada. Dispensada a intimação da União, na pessoa do Órgão de Arrecadação da Procuradoria-Geral Federal, em observância à Portaria Normativa PGF/AGU n.º 47, de 7 de julho de 2023. Ressalto que a planilha de atualização do valor total da execução já se encontra juntada aos autos. Intimem-se. RIBEIRAO PRETO/SP, 30 de julho de 2025. LUIZ ROBERTO LACERDA DOS SANTOS FILHO Juiz do Trabalho Substituto VG Intimado(s) / Citado(s) - JOSE CARLOS LOURENCO PEREIRA