Rogerio Chapini

Processos do Advogado

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2. Processo 15010430420218260537
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501043-04.2021.8.26.0537/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - São Bernardo do Campo - Embargte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Eduardo Vieira de Moraes - Embargdo: COLENDA 3ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - Magistrado(a) Freddy Lourenço Ruiz Costa - Rejeitaram os embargos. V. U. - - Advs: Claudio Honorio Santos (OAB: 440224/SP) - Ronaldo Ferreira Cardoso (OAB: 179850/SP) - Rogerio Chapini (OAB: 355582/SP) - 10º andar
3. Processo 00081719120258260996
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0008171-91.2025.8.26.0996/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos Infringentes e de Nulidade - Presidente Prudente - Embargte: Jorge Leandro Nunes Alves - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - DESPACHO Embargos Infringentes e de Nulidade nº 0008171-91.2025.8.26.0996/50000 Por serem tempestivos, admito os embargos para discussão, nos limites da divergência. Processem-se nos termos do Regimento Interno deste Egrégio Tribunal de Justiça. Intime-se. CHRISTIANO JORGE Relator - Magistrado(a) Christiano Jorge - Advs: Melissa Hermenegilda de Godoy (OAB: 229150/SP) - Rogerio Chapini (OAB: 355582/SP) - 10º Andar
4. Processo 10499420220238260576
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1049942-02.2023.8.26.0576 - Cumprimento de sentença - Dissolução - K.S.S. - E.R.S. - Fl. 167 - Manifeste-se o autor acerca da certidão negativa do oficial de justiça no prazo legal. - ADV: ROGERIO CHAPINI (OAB 355582/SP), MELISSA HERMENEGILDA DE GODOY (OAB 229150/SP), CELSO BYZYNSKI SOARES (OAB 331274/SP)
5. Processo 00162061320228260554
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016206-13.2022.8.26.0554 (processo principal 1005291-82.2022.8.26.0554) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.C.G. - J.G.O. - J.S. - Fls. 375/380: Ciência do protocolo de bloqueio de valores na modalidade Teimosinha. Manifeste-se a parte exequente. - ADV: LUCIANO GONÇALVIS STIVAL (OAB 162937/SP), CARINA SOARES GOMES STIVAL (OAB 458151/SP), ROGERIO CHAPINI (OAB 355582/SP), MARIA DE FATIMA RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 291334/SP), MARIA DE FATIMA RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 291334/SP), MELISSA HERMENEGILDA DE GODOY (OAB 229150/SP)
6. Processo 00012259720218260041
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001225-97.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - LEONARDO DA COSTA LIMA - Requisitem-se informações à unidade prisional que justifiquem o não cumprimento da Progressão ao Regime Semiaberto - ADV: MELISSA HERMENEGILDA DE GODOY (OAB 229150/SP), ROGERIO CHAPINI (OAB 355582/SP)
7. Processo 00132287820198260001
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013228-78.2019.8.26.0001 (processo principal 0038588-25.2013.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Ensino Supletivo Aliado Ltda - Raphael Douglas Breves Baptista - Mandado(s) de Levantamento Eletrônico (MLE) expedido(s). Depósito(s) de fls. 478/485; Decisão de fls. 280; Valor(es) de R$ 1.114,37; Beneficiário(a):autor(a); Conta indicada no formulário de fls. 279 (patrono(a) do(a) autor(a), Felipe Condez Ogando, com procuração à fl. 490). MLE(s) assinado(s) na data da liberação deste ato. Os valores são automaticamente creditados na conta bancária indicada no formulário. - ADV: FELIPE CONDEZ OGANDO (OAB 310836/SP), MELISSA HERMENEGILDA DE GODOY (OAB 229150/SP), ROGERIO CHAPINI (OAB 355582/SP)
8. Processo 00047112220238260041
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004711-22.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - M.R. - Ante o exposto, considerando que o sentenciado não é reincidente específico em delito hediondo, DEFIRO o pedido formulado em favor de Marcelo Ribeiro, MTR: 1317180-6, RJI: 192789037-62, recolhido na(o) Penitenciária de Presidente Venceslau I, devendo o cálculo para progressão de regime ser elaborado observando-se o percentual de 40% para o crime hediondo, conforme acima elucidado. Com a elaboração do cálculo, abra-se vista às partes. Considerados os princípios da duração razoável do processo (CF, art. 5º, LXXVIII) e da economia processual, cópia da presente servirá de comunicação à administração penitenciária para anotações necessárias e ciência da parte. O diretor da unidade prisional deverá providenciar a impressão da decisão via portal E-SAJ na pasta digital do pec para ciência do sentenciado. - ADV: ROGERIO CHAPINI (OAB 355582/SP)