Valmir Antonio Franco Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 00011050620228260369
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001105-06.2022.8.26.0369 (processo principal 1003817-25.2017.8.26.0369) - Cumprimento de sentença - Alienação Judicial - Carlos Henrique Fiaschi - Claudia Junqueira Scalianate Fiaschi - Edmundo de Andrade Junqueira Junior - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Vistas dos autos às partes e ao interessado para: (x) Ficam às partes intimadas acerca do mandado de levantamento expedido, conforme fls. 225 e fls. 226. (x) fica o interessado intimado acerca da carta de arrematação de fls. 224, providenciando sua impressão para os devidos fins. - ADV: FABIO ROBERTO BORSATO (OAB 239037/SP), VALMIR ANTONIO FRANCO JUNIOR (OAB 355594/SP), LUIZ HENRIQUE DE LIMA VERGILIO (OAB 178318/SP), LUIZ HENRIQUE DE LIMA VERGILIO (OAB 178318/SP)
3. Processo 00011050620228260369
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001105-06.2022.8.26.0369 (processo principal 1003817-25.2017.8.26.0369) - Cumprimento de sentença - Alienação Judicial - Carlos Henrique Fiaschi - Claudia Junqueira Scalianate Fiaschi - Edmundo de Andrade Junqueira Junior - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Vistas dos autos às partes e ao interessado para: (x) Ficam às partes intimadas acerca do mandado de levantamento expedido, conforme fls. 225 e fls. 226. (x) fica o interessado intimado acerca da carta de arrematação de fls. 224, providenciando sua impressão para os devidos fins. - ADV: FABIO ROBERTO BORSATO (OAB 239037/SP), VALMIR ANTONIO FRANCO JUNIOR (OAB 355594/SP), LUIZ HENRIQUE DE LIMA VERGILIO (OAB 178318/SP), LUIZ HENRIQUE DE LIMA VERGILIO (OAB 178318/SP)
4. Processo 00001051520158260369
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000105-15.2015.8.26.0369 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Mario Angelo Andreta - Vistos. O § 2º do artigo 19 da Lei 9.099/95 dispõe que: As partes comunicarão ao juízo as mudanças de endereço ocorridas no curso do processo, reputando-se eficazes as intimações enviadas ao local anteriormente indicado, na ausência da comunicação. Desse modo, como o(a) executado(a) não comunicou seu atual endereço a este Juizado, declaro eficaz sua intimação de fl. 146, acerca do despacho de fl. 143, haja vista que o endereço diligenciado foi o mesmo endereço no qual foi localizado(a) anteriormente. Por derradeiro, cumpra-se integralmente o despacho de fls. 143. - ADV: VALMIR ANTONIO FRANCO JUNIOR (OAB 355594/SP)
5. Processo 00013909520088260334
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001390-95.2008.8.26.0334 (334.01.2008.001390) - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - J.A.A.V. - - P.M.S.S. e outro - J.V.S.J. - Oficie-se à Secretaria de Assistência Social e ao Departamento de Saúde do município, bem como ao ao município de Sebastianópolis do Sul para que se manifestem acerca da adjudicação dos bens penhorados (uma televisão LED LG 43", avaliada em R$ 1.100,00 (mil e cem reais) e uma geladeira Continental Modelo Copacabana avaliada em R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta reais), ressaltando-se a necessidade de se recompor o prejuízo ao erário público, de modo que eventual negativa deverá ser devidamente motivada, como requerido pelo Ministério Público às fls. 1832. Servirá o presente, por cópia digitada, como ofício. Por fim, aguarde-se o leilão já designado. Int. - ADV: MICHELLE SERVIGNANI COELHO (OAB 308428/SP), VALMIR ANTONIO FRANCO JUNIOR (OAB 355594/SP), VALMIR ANTONIO FRANCO JUNIOR (OAB 355594/SP), EBERTON GUIMARÃES DIAS (OAB 312829/SP), EBERTON GUIMARÃES DIAS (OAB 312829/SP), MICHELLE SERVIGNANI COELHO (OAB 308428/SP), PATRÍCIA PATARO VIANA FERNANDES (OAB 433511/SP), ELCIO PADOVEZ (OAB 74524/SP)
6. Processo 00019521920248260084
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Ellen Flavia Cardoso Marin (OAB 284132/SP), Valmir Antonio Franco Junior (OAB 355594/SP) Processo 0001952-19.2024.8.26.0084 - Cumprimento de sentença - Exeqte: A. G. F. Z. M. , H. G. F. Z. M. - Exectdo: R. M. de M. - Vistos. Em face da notícia de satisfação do débito, JULGO EXTINTO este incidente de cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil Nos termos do parágrafo único do art. 1.000 do mesmo codex, o trânsito em julgado ocorreu nesta data. Oportunamente, façam-se as anotações necessárias e arquivem-se os autos. Publique-se, registre-se e intimem-se.
7. Processo 00013909520088260334
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Elcio Padovez (OAB 74524/SP), Michelle Servignani Coelho (OAB 308428/SP), Eberton Guimarães Dias (OAB 312829/SP), Valmir Antonio Franco Junior (OAB 355594/SP), Patrícia Pataro Viana Fernandes (OAB 433511/SP) Processo 0001390-95.2008.8.26.0334 - Ação Civil Pública - Reqdo: J. A. A. do V. , P. M. D. S. D. S. - Intimação das partes de que foi designado leilão do seguinte bem: Veículo automotor da marca GM, modelo Astra HB Advantage, ano/modelo de fabricação 2009, cor não informada, movido a álcool/gasolina, placa CCN 0882, chassi nº 9B6T84W09B2504611, RENAVAM nº 00129748676. para as datas de:1ª PRAÇA começa em 07/07/2025 às 16h00min, e termina em 10/07/2025 às 16h00min, pelo valor da avaliação atualizada; 2º PRAÇA começa em 10/07/2025 às 16h01min, e termina em 31/07/2025 às 16h00min, a partir de 60% do valor da avaliação atualizada.