Rodrigo Da Motta Neves

Processos do Advogado

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2. Processo 00001749120248260123
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000174-91.2024.8.26.0123 (processo principal 1000321-47.2017.8.26.0123) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Doença Previdenciário - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Jose Pedro Domingues - Vistos. Realizado bloqueio Sisbajud, no valor de R$ 5.553,57 (fls. 115/116) da conta do(a) executado(a). Nos termos do artigo 854, § 2º do CPC, intime(m)-se o(as) executado(as) do bloqueio efetivado, na pessoa de seu procurador ou pessoalmente, através de carta, caso não o tenha, presumindo-se intimado caso tenha mudado de endereço sem informar o Juízo (artigo 841, §4º do CPC). Consigno que o prazo para eventual impugnação ao referido bloqueio é de 5 dias. No caso de inércia do(s) executado(s), certifique-se e expeça-se MLE em favor do exequente. Rejeitada ou não apresentada a manifestação do executado, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, determine-se à instituição financeira depositária que, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, transfira o montante indisponível para conta vinculada a este juízo da execução. Int. - ADV: RODRIGO DA MOTTA NEVES (OAB 355643/SP), HIROSI KACUTA JUNIOR (OAB 174420/SP)
3. Processo 00007683020258260266
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000768-30.2025.8.26.0266 (apensado ao processo 1004002-13.2019.8.26.0266) (processo principal 1004002-13.2019.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Doença Previdenciário - Eliana Maria da Conceição Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Acolho a impugnação oposta pela autarquia (págs. 36/38), pois o abono referente a 2023 foi efetivamente pago administrativamente, conforme inclusive a própria credora informou ao se manifestar sobre a impugnação. Quanto aos honorários sucumbenciais, é incontroverso o percentual de 10% (dez por cento), sendo que a credora pleiteou 20% (vinte por cento) com base no v. decisum prolatado pelo E. TRF-3ª Região (págs. 11/18) equivocadamente, pois o próprio julgado prevê que deve ser fixada a majoração em sede de liquidação. Por medida de economia processual, à vista da sucumbência havida nesta sede em favor da autarquia, hei por bem fixar como definitivo o percentual de sucumbência de 10% (dez por cento), sem a majoração recursal a título de compensação do decaimento da credora com a majoração eventualmente devida em sede de recurso de apelação, ficando fixados o valor dos honorários sucumbenciais definitivos em R$ 10.171,31 (pág. 39) e o principal devido à credora em R$ 96.863,99 (pág. 39). Nesse passo, acolho a impugnação e fixo o débito exequendo no valor apresentado pela autarquia, cujo cálculo (págs. 39/58) fica ora HOMOLOGADO. Decorrido o prazo recursal, requeira a parte credora o que entender de direito para requisição dos valores. Intime-se. - ADV: SOLANGE TRAJANO RIBEIRO (OAB 281568/SP), MELISSA AUGUSTO DE ALENCAR ARARIPE (OAB 147091/CE), RODRIGO DA MOTTA NEVES (OAB 355643/SP), TATIANA MORENO BERNARDI COMIN (OAB 202491/SP)
4. Processo 00014054620248260482
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001405-46.2024.8.26.0482 (processo principal 1012725-91.2015.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Doença Acidentário - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Antônio dos Santos - Vistos. Cumpra-se o item 2 da decisão de fls. 97. Intime-se. - ADV: RODRIGO DA MOTTA NEVES (OAB 355643/SP), MARCIA CRISTINA SOARES NARCISO (OAB 109265/SP)
5. Processo 21860521220198260000
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2186052-12.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santo André - Agravante: José Carlos Soares - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - (...). Assim, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator, ou a seu sucessor, para que o órgão colegiado realize o juízo de conformidade. Depois da manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade do recurso interposto às fls. 73-81. São Paulo, 14 de maio de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Nuncio Theophilo Neto - Advs: Aldeni Martins (OAB: 33991/SP) - Rodrigo da Motta Neves (OAB: 355643/SP) - 1° andar
6. Processo 00007683020258260266
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000768-30.2025.8.26.0266 (apensado ao processo 1004002-13.2019.8.26.0266) (processo principal 1004002-13.2019.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Doença Previdenciário - Eliana Maria da Conceição Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Considerando o dever de cooperação previsto no artigo 6º do CPC, manifeste-se a parte executada acerca do contido na petição e documentos de páginas 63/71, no prazo de quinze dias, requerendo o que entender de direito cabível. Observe-se, para fins de comunicação processual, o que dispõe o Comunicado nº 262/2015 do TJSP (DJE. 25 de fevereiro de 2015). Int. Itanhaém, 13 de junho de 2025. - ADV: MELISSA AUGUSTO DE ALENCAR ARARIPE (OAB 147091/CE), RODRIGO DA MOTTA NEVES (OAB 355643/SP), SOLANGE TRAJANO RIBEIRO (OAB 281568/SP), TATIANA MORENO BERNARDI COMIN (OAB 202491/SP)
7. Processo 00014054620248260482
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001405-46.2024.8.26.0482 (processo principal 1012725-91.2015.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Doença Acidentário - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Antônio dos Santos - Vistos. Manifeste-se a autarquia previdenciária em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção pela satisfação da obrigação. Int. - ADV: MARCIA CRISTINA SOARES NARCISO (OAB 109265/SP), RODRIGO DA MOTTA NEVES (OAB 355643/SP)
8. Processo 00001749120248260123
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000174-91.2024.8.26.0123 (processo principal 1000321-47.2017.8.26.0123) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Doença Previdenciário - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Jose Pedro Domingues - Manifeste-se a parte exequente, no prazo legal, sobre a impugnação juntada aos autos. - ADV: HIROSI KACUTA JUNIOR (OAB 174420/SP), RODRIGO DA MOTTA NEVES (OAB 355643/SP)