Bruna Portoghese

Processos do Advogado

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2. Processo 00042731220188260642
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004273-12.2018.8.26.0642 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - L.D.G. - Fica(m) o(a)(s) Defensor(a)(es) intimado(a)(s) para tomar ciência de todo o processado, bem como para apresentar defesa no prazo legal. - ADV: BRUNA PORTOGHESE (OAB 355682/SP)
3. Processo 00013688720258260642
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001368-87.2025.8.26.0642 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Prestação de serviços à comunidade - G.S.P. - Fica a Dra. Bruna Portoghese, OAB/SP 355682, intimada de que foi nomeada para defender os interesses do adolescente G.D.S.P., bem como para se manifestar nos autos no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: BRUNA PORTOGHESE (OAB 355682/SP)
4. Processo 00106913620225150139
   Tribunal: TRT15 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE UBATUBA ATOrd 0010691-36.2022.5.15.0139 AUTOR: PAULA ESTEFANIA VENTURA RÉU: SANTA CASA DE MISER DA IRSENHOR DOS PASSOS DE UBATUBA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 96822a0 proferido nos autos. DESPACHO No processo nº 0010546-77.2022.5.15.0139 já houve o trânsito em julgado. Tendo em vista que os cálculos foram apresentados pela 1ª reclamada posteriormente ao prazo assinalado no Id aaa7605 reabro o prazo de 08 dias para manifestação da reclamante, sob pena de preclusão. Ubatuba/SP, 17 de julho de 2025. GABRIEL BORASQUE DE PAULA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - PAULA ESTEFANIA VENTURA
5. Processo 00106913620225150139
   Tribunal: TRT15 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE UBATUBA ATOrd 0010691-36.2022.5.15.0139 AUTOR: PAULA ESTEFANIA VENTURA RÉU: SANTA CASA DE MISER DA IRSENHOR DOS PASSOS DE UBATUBA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 96822a0 proferido nos autos. DESPACHO No processo nº 0010546-77.2022.5.15.0139 já houve o trânsito em julgado. Tendo em vista que os cálculos foram apresentados pela 1ª reclamada posteriormente ao prazo assinalado no Id aaa7605 reabro o prazo de 08 dias para manifestação da reclamante, sob pena de preclusão. Ubatuba/SP, 17 de julho de 2025. GABRIEL BORASQUE DE PAULA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA - ITDM - SANTA CASA DE MISER DA IRSENHOR DOS PASSOS DE UBATUBA
6. Processo 15007212320228260642
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500721-23.2022.8.26.0642 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Flora - MATHEUS MARTINS SOARES - Vistos. Designo audiência de Instrução, Debates e Julgamento para o dia 11 de junho de 2026, às 15 horas e 15 minutos, que deverá ocorrer em formato HÍBRIDO - presencial e virtualmente. Para participar de forma virtual, o participante deverá baixar e se cadastrar no programa/aplicativo Microsoft Teams. Requisitos: Dispositivo (celular, tablet ou computador) com câmera, microfone e acesso à internet. Neste caso, deverá(ão) fornecer e-mail pessoal e telefone celular para cadastro no Microsoft Teams. O participante que preferir participar de forma presencial deverá comparecer pessoalmente ao fórum de Ubatuba, sito à Rua Sérgio Lucindo da Silva, 571, Estufa II, Ubatuba-SP, na mesma data e hora acima mencionados. Policiais, adolescentes custodiados e réus presos deverão ser requisitados diretamente ao setor responsável, informando-se a data e hora da audiência, encaminhando-se o link de acesso ao ambiente virtual. Cobre-se o(s) laudo(s) eventualmente faltante(s). Expeça-se o necessário. Intime-se. - ADV: BRUNA PORTOGHESE (OAB 355682/SP)
7. Processo 10013504920258260642
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001350-49.2025.8.26.0642 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rubens Barbosa - Vistos. No mais, nos termos dos artigos 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 05 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. No que tange às questões de fato, as partes deverão indicar as matérias que considerem incontroversas, bem como aquelas que entendam já restarem devidamente comprovadas pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante dos fatos que as partes entendam remanescerem controvertidas, elas deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Já as questões de direito, para que não se alegue prejuízo, as partes deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Intime-se - ADV: BRUNA PORTOGHESE (OAB 355682/SP)
8. Processo 00029086420118260642
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002908-64.2011.8.26.0642 (642.01.2011.002908) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Maria da Conceição Cordeiro Maia - Espólio de Antonio Agnello Serra - - Irene Lourenço Serra - - Rose Marie Masset - - Claude Masset - - Rosely Masset - - Raphael Cintra Leite - - Antonio Domingues Pinto Netto - - Edyl Suelotto - - Loide Rosa Martins Rodrigues Pinto - - Dulce Pedra Tupy Caldas - - Aniceo Chade - - Ivan Masset - - Cynira Cordeiro de Godoy Chade - - Paulo Netto Tupy Caldas - - Ivone Masset Costilhes - - Ricardo Tameirão Pinto - - Norma Mielle Tameirão Pinto - - Lurdes Terezinha Leitão Masset - - Nelson Tameyrão Domingues Pinto - - Norma Vianna Tameirão Rodrigues Pinto e outros - Fls. 639/640: manifeste-se o Requerente sobre os Ars negativo e recebido por 3º; Fls. 642: ciência ao curador especial, Dr. Ângelo Antonio Cavalcante Demo. - ADV: CLAUDIA CELESTE MAIA SANTOS (OAB 296589/SP), ROSELAINE FERREIRA GOMES FRAGOSO (OAB 307352/SP), CARLA FABIOLA PACELLI FERREIRA (OAB 317050/SP), SUELEN AURORA LEITE DO PRADO SARTORI (OAB 318829/SP), ANGELO ANTONIO CAVALCANTE DEMO (OAB 321353/SP), RICARDO BENTO SIQUEIRA FILHO (OAB 337871/SP), SERGIO BARBOSA NASCIMENTO (OAB 290843/SP), TALITA SOUSA PEREIRA GOMES (OAB 338299/SP), FRANCISCO DE ASSIS DE ALMEIDA (OAB 73399/MG), ANDRE LUIZ DA SILVA (OAB 342660/SP), TAYRINE FERNANDES CÉSAR (OAB 355432/SP), RUANNA FERNANDES CESAR (OAB 355418/SP), BRUNA PORTOGHESE (OAB 355682/SP), CRISTIANE BATISTA (OAB 338122/SP), BENEDITO MIGUEL ALVES RIBEIRO (OAB 254864/SP), ANNA BEATRIZ DINIZ DE OLIVEIRA BUÉRI (OAB 131838/SP), OMAR DE ALMEIDA REZENDE (OAB 238691/SP), OMAR DE ALMEIDA REZENDE (OAB 238691/SP), OMAR DE ALMEIDA REZENDE (OAB 238691/SP), CARLOS AUGUSTO MINGOZZI ZALAFE (OAB 243171/SP), MAGDA SPINDOLA LEITE (OAB 217883/SP), CARLOS ALBERTO RAINHO (OAB 74463/SP), SILAS AIRES MORAES (OAB 261806/SP), AGUIMAEL ANGELO DE SOUSA (OAB 261979/SP), ARNALDO CHIEUS (OAB 124918/SP)