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Daniela Bertoldo Oliveira

Daniela Bertoldo Oliveira

Número da OAB: OAB/SP 355692

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 10
Total de Intimações: 12
Tribunais: TJSP
Nome: DANIELA BERTOLDO OLIVEIRA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 12 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500301-71.2024.8.26.0537 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Atentado Violento ao Pudor - J.F.L. - Intimação da defesa constituída para que apresente resposta à acusação, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: DANIELA BERTOLDO OLIVEIRA (OAB 355692/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0011965-92.2024.8.26.0564 (processo principal 1029384-45.2023.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Joelma Maria da Silva Santana - PORTO SEGURO - SEGURO SAÚDE S/A - Vistos. O silêncio da exequente configura concordância tácita quanto à satisfação do débito (pág. 110), motivo pelo qual JULGO EXTINTA a execução movida por Joelma Maria da Silva Santana contra PORTO SEGURO - SEGURO SAÚDE S/A, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, anote-se a extinção e arquivem-se. P.I.C - ADV: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB 396604/SP), DANIELA BERTOLDO OLIVEIRA (OAB 355692/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1020856-86.2022.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Família - A.S.S. - Manifeste-se o autor, em 05 dias, em termos de prosseguimento do feito. - ADV: ROSANGELA BORTOLLOTO TEIXEIRA MENDES (OAB 273705/SP), LUCIO MARQUES FERREIRA (OAB 283562/SP), DANIELA BERTOLDO OLIVEIRA (OAB 355692/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500301-71.2024.8.26.0537 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Atentado Violento ao Pudor - J.F.L. - Vistos. 1.Nos termos do artigo 396 do Código de Processo Penal, recebo sumariamente a denúncia e determino a citação do réu abaixo, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Nesse prazo poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interessar a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a intimação, se necessário, observado o limite legal. Senha dos autos digitais: em apartado. 2. O oficial de justiça deverá solicitar os números de telefones e e-mails do acusado, bem como indagar se ele possui defensor constituído e, na falta, se deseja a imediata atuação da Defensoria Pública. Na primeira hipótese, o acusado deverá ser informado da necessidade de providenciar, no ato ou no prazo de 05 (cinco) dias, os dados completos de seu defensor. Na segunda, o oficial orientará o acusado ou familiar a comparecer à Defensoria Pública, fornecendo-lhe o endereço do referido órgão. 3.Caso o acusado não possua defensor constituído ou se não forem apresentados seus dados completos, conforme acima determinado, cientifique-se de que, independentemente de nova intimação, será nomeada a Defensoria Pública para prosseguir na sua defesa, a qual fica nomeada desde já. 4.Defiro o requerido pelo Ministério Público (fls. 01, item 02). Assim, providencie a serventia a juntada da folha de antecedentes criminais, inclusive a certidão estadual de registro de distribuição criminal. 5.Nos termos do Comunicado SPI 14/2019, encaminhe-se cópia do presente ao IIRGD para registro da qualificação do réu e artigo no qual foi incurso - artigo 217-A, caput, na forma do artigo 71, todos do Código Penal. 6. Providencie a z. serventia o cadastro de armas e bens apreendidos nos autos, se houver. Int. Servirá o presente, por cópia digitada, como MANDADO/OFÍCIO. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. - ADV: DANIELA BERTOLDO OLIVEIRA (OAB 355692/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004092-62.2019.8.26.0161 (processo principal 1012418-33.2015.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - Fixação - J.V.F.R. - Aviso de cartório: fica intimado(a) o(a) patrono(a) nomeado(a) como advogado(a) dativo(a), patrona Daniela, à informar RGI (registro geral de indicação) e data de nomeação, para que a serventia possa expedir certidão de honorários, conforme determinado pela r. Sentença de fls. 341. - ADV: DANIELA BERTOLDO OLIVEIRA (OAB 355692/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001723-68.2025.8.26.0161 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - R.J.M. - Vistos. 1) Fls. 72/73: Em linha com a manifestação ministerial, considerando que o laudo médico de fls. 74 aponta que a interditanda encontra-se dependente para atividades básicas da vida diária e para atividades instrumentais, com comprometimento cognitivo sem perspectiva de melhora, não indicando expressamente que aquela é incapaz para os atos da vida civil, indefiro o pedido de antecipação de tutela. Por ora, aguarde-se a realização de perícia no IMESC, designada para o dia 30/06/2025 (fls. 65/66). 2) Considerando a juntada dos termos de anuência dos irmãos do autor (fls.27/30), no prazo de 05 dias, deverá ser acostado aos autos seus respectivos documentos pessoais. 3) Quanto ao irmão Ronaldo, que não houve apresentação do termo de anuência (fls. 25), inclua-se no cadastro no polo passivo. Cite-se, para apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada do mandado ao processo, por meio de advogado, sob pena de serem considerados verdadeiros os fatos alegados na petição inicial. 4) Determino a remessa dos autos ao Setor Técnico para a realização de estudo social, com o fim de verificar as condições pessoais da requerida e averiguar as condições do tratamento a ela dispensado, como requerido pelo Ministério Público. 5) No mais, aguarde-se a citação da interditanda (fls. 57/58). Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado. Int. - ADV: DANIELA BERTOLDO OLIVEIRA (OAB 355692/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1544603-31.2023.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: André da Silva Pinheiro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Roberto Porto - Rejeitada a preliminar, negaram provimento, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - - Advs: Daniela Tayna Uchoa Zaire (OAB: 487924/SP) - Daniela Bertoldo Oliveira (OAB: 355692/SP) - 10º Andar
  8. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000868-89.2025.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Fabiano Bertoldo de Souza - Fls.115: Ciente do pagamento da parcela 1/5. - ADV: DANIELA BERTOLDO OLIVEIRA (OAB 355692/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005199-06.2024.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Nova Esperança - Thiago Caldeira Venancio - - Jeniffer Teixeira de Oliveira - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: ROSANGELA BORTOLLOTO TEIXEIRA MENDES (OAB 273705/SP), BLANCA PERES MENDES PRIETO (OAB 278711/SP), LUCIO MARQUES FERREIRA (OAB 283562/SP), LUCIO MARQUES FERREIRA (OAB 283562/SP), DANIELA BERTOLDO OLIVEIRA (OAB 355692/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001427-95.2015.8.26.0161 - Execução de Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - H.A.B. - D.A.B. - Vistos. Defiro o prazo de 10 dias. Decorrido, manifeste-se, independentemente de nova intimação. Intime-se. - ADV: RODRIGO CAPEL (OAB 212338/SP), LUCIO MARQUES FERREIRA (OAB 283562/SP), DANIELA BERTOLDO OLIVEIRA (OAB 355692/SP), NATHALIA HILDA DE SANTANA (OAB 372298/SP)
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