Jonathan Contiere Sampaio

Processos do Advogado

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2. Processo 10034612420258260248
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003461-24.2025.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Maternidade - A.A. - Vistos Tendo em vista o não recolhimento das custas processuais, determino o cancelamento da distribuição deste processo, com fundamento no artigo 290 do CPC. Int. - ADV: JONATHAN CONTIERE SAMPAIO (OAB 355722/SP)
3. Processo 10013066320175020372
   Tribunal: TRT2 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ATOrd 1001306-63.2017.5.02.0372 RECLAMANTE: CINTIA CRISTINA DOS SANTOS ALMEIDA RECLAMADO: IZABELLA ANDREONI - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 49e7bb7 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MM Juiz do Trabalho da 2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes,  em razão da manifestação da reclamante de id621e24f. Mogi das Cruzes, data abaixo. Isamara Sivieri Pugliesi, técnica judiciária.   DESPACHO Vistos. Defiro a pesquisa patrimonial  de bens da executada, por meio do convênio RENAJUD. Caso resulte negativa, bem como ausência de outros pedidos,  determino o sobrestamento do feito (motivo “execução frustrada”), nos termos do despacho de Id b147ce8. MOGI DAS CRUZES/SP, 23 de julho de 2025. AUGUSTO CESAR PIRES SOUZA JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - IZABELLA ANDREONI - ME
4. Processo 10013066320175020372
   Tribunal: TRT2 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ATOrd 1001306-63.2017.5.02.0372 RECLAMANTE: CINTIA CRISTINA DOS SANTOS ALMEIDA RECLAMADO: IZABELLA ANDREONI - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 49e7bb7 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MM Juiz do Trabalho da 2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes,  em razão da manifestação da reclamante de id621e24f. Mogi das Cruzes, data abaixo. Isamara Sivieri Pugliesi, técnica judiciária.   DESPACHO Vistos. Defiro a pesquisa patrimonial  de bens da executada, por meio do convênio RENAJUD. Caso resulte negativa, bem como ausência de outros pedidos,  determino o sobrestamento do feito (motivo “execução frustrada”), nos termos do despacho de Id b147ce8. MOGI DAS CRUZES/SP, 23 de julho de 2025. AUGUSTO CESAR PIRES SOUZA JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CINTIA CRISTINA DOS SANTOS ALMEIDA
5. Processo 00075442320238260361
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007544-23.2023.8.26.0361 (apensado ao processo 1007403-65.2015.8.26.0361) (processo principal 1007403-65.2015.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - E.A. - Vistos. 1- A fim de assegurar a efetividade da presente execução e, considerando-se a ordem de preferência estabelecida no art. 835 do CPC, defiro a realização de diligências junto ao sistema informatizado para tornar indisponíveis eventuais ativos financeiros existentes em nome da executada, até o limite do valor do débito, utilizando-se o recurso "teimosinha" o qual permite que a ordem seja automaticamente reiterada pelo período de 30 dias. Providencie a Serventia a inclusão de minuta de bloqueio on-line, por meio de sistema eletrônico Sisbajud. 2- Com a resposta das instituições financeiras, determino o cancelamento de eventual indisponibilidade excessiva, de valores irrisórios e/ou insuficientes (que sequer cubram os custos operacionais do sistema). 3- Existindo ativos financeiros tornados indisponíveis, proceda-se à imediata transferência para conta judicial vinculada a estes autos. Ato contínuo, INTIME-SE pessoalmente a parte executada, por carta com aviso de recebimento, para no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar nos termos do artigo 854, § 3,º, do CPC. E, no mesmo ato, INTIME-SE a parte executada de que, em não havendo manifestação a indisponibilidade ficará automaticamente convertida em penhora, nos termos do art. 854, § 5.º, do CPC, iniciando-se, desde logo, o prazo de 15 (quinze) dias para o oferecimento de eventual impugnação (art. 917, § 1º, do CPC), independentemente de nova intimação. Atente-se. 4- Havendo manifestação da parte executada (art. 854, § 3.º, CPC), intime-se o exequente para manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias e, após, venham os autos conclusos. Observe-se. 5- Decorrido o prazo de 15 (quinze) dias, para eventual impugnação, nos termos do art. 854, § 5.º, do CPC, fica desde já deferido o levantamento dos valores constritos em favor da parte exequente, independentemente de novo despacho, devendo a Serventia proceder à sua intimação para apresentação do competente formulário, via ato ordinatório. Atente-se. 6- Oferecida impugnação à penhora intime-se o exequente para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias e, após, venham os autos conclusos. 7- Caso reste parcialmente frutífera OU infrutífera a medida, fica DEFERIDA a realização de pesquisas via sistemas RENAJUD (pesquisas por veículos) e INFOJUD (obtenção da cópia da última declaração de bens), caso requeridas, cabendo ao à parte exequente o recolhimento das taxas de pesquisas respectivas (uma guia por CPF/CNPJ e por pesquisa), salvo se beneficiária da justiça gratuita. 8- Observe a Serventia que a(s) cópia(s) da declaração(ões) de IR obtida(s) via InfoJud deverá(ão) ser juntada(s) aos autos, como documento(s) sigiloso(s). Atente-se. 9- Com o resultado das pesquisas, intime-se o exequente para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: JONATHAN CONTIERE SAMPAIO (OAB 355722/SP)
6. Processo 00075442320238260361
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007544-23.2023.8.26.0361 (apensado ao processo 1007403-65.2015.8.26.0361) (processo principal 1007403-65.2015.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - E.A. - 1- Ciência às partes quanto ao resultado da ordem de bloqueio via sistema Sisbajud, conforme protocolos retro digitalizados. 2- Encaminho os autos à Serventia para expedição dos atos de intimação da parte executada. - ADV: JONATHAN CONTIERE SAMPAIO (OAB 355722/SP)
7. Processo 10336005920178260564
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1033600-59.2017.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Serviços Profissionais - EUNIDES ROSA DE MATOS LIMA - CARVALHO & DIAS ODONTOLOGIA LTDA. - EPP - - CLASSY PARTICIPAÇÕES, MARCAS E FRANQUIAS LTDA. - Vistos, O comprovante juntado às fls. 769 indica o recebimento por Tatiene John, e não pelo representante legal Luiz Nunes, não sendo possível confirmar a eficácia da notificação. Assim, mantenho a decisão de fls. 764. Providencie a z. Serventia a certificação do trânsito em julgado, como determinado e arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: JOSÉ ALÍPIO BARBOSA RAMOS (OAB 363608/SP), JONATHAN CONTIERE SAMPAIO (OAB 355722/SP), SILAS MUNIZ DA SILVA (OAB 234859/SP), GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB 117417/SP)
8. Processo 10000377820205020373
   Tribunal: TRT2 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ATOrd 1000037-78.2020.5.02.0373 RECLAMANTE: MARIANA HONDA RECLAMADO: VIDA CARE SERVICOS MEDICOS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 045024e proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho, Dr. Matheus de Lima Sampaio, para a prolação de decisão. Mogi das Cruzes, data abaixo. Carlo José Yamagami Kähler Servidor   DESPACHO Vistos. Ante o disposto no Provimento GP nº 03/2023, de 25/08/2023, que, entre outras providências, implantou o PJ-e de 2º Grau para a tramitação de precatórios e Requisições de Pequeno Valor no âmbito do TRT2, na forma em que disciplina, sobreste-se o feito até o pagamento. Intimem-se. Cumpra-se. MOGI DAS CRUZES/SP, 14 de julho de 2025. MATHEUS DE LIMA SAMPAIO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MARIANA HONDA