Robson Bento Coutinho

Processos do Advogado

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2. Processo 00072346119978260156
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007234-61.1997.8.26.0156 (156.01.1997.007234) - Execução Fiscal - Contribuições Previdenciárias - Fundacao Cruzeirense de Jornalismo e Radiofusao - Vistos. 1 - Defiro a suspensão requerida; 2 - Aguarde-se nos termos do artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/80, dando-se ciência à exequente; 3 - Decorrido o prazo do item precedente, no silêncio, arquivem-se os autos nos termos do § 2º do artigo 40, da Lei 6.830/80; Intime-se. - ADV: ROBSON BENTO COUTINHO (OAB 355755/SP)
3. Processo 50001813520198130446
   Tribunal: TJMG | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Nepomuceno / Juizado Especial da Comarca de Nepomuceno Avenida Monsenhor Luiz de Gonzaga, 22, Centro, Nepomuceno - MG - CEP: 37250-000 PROCESSO Nº: 5000181-35.2019.8.13.0446 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Espécies de Títulos de Crédito] AUTOR: NILZIMARA NAIME DE SOUZA CPF: 891.617.426-00 RÉU: GABRIEL RAMOS AZEVEDO FERRARI CPF: 413.433.298-25 e outros DESPACHO Vistos, REQUISITADO o bloqueio dos valores existentes nas contas e aplicações de titularidade da executada, pelo Sistema SISBAJUD , logrou parcialmente êxito a diligência, conforme comprovante que segue. Designo audiência de conciliação para o dia 18/08/2025, às 13:45 horas. Intime-se o executado da data designada, oportunidade em que poderá oferecer embargos, por escrito ou verbalmente. Considerando que que a disposição do artigo 4° da Resolução 481/22 do CNJ, determino que a audiência seja realizada de maneira presencial. Intime-se a exequente e sua procuradora. Cumpra-se. Nepomuceno, data da assinatura eletrônica. SERGIO LUIZ MAIA Juiz de Direito Juizado Especial da Comarca de Nepomuceno
4. Processo 10068204820168260037
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006820-48.2016.8.26.0037 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - B.M.T. - - G.M.T. e outros - J.M.T. - L.M.T.R. - - G.M.T.N. e outros - B.H.N. - M.S.C.S. e outro - Vistos. Homologo, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a partilha de fls. 2.274/2.297 do arrolamento dos bens deixados pelo falecimento de Giacomo Treu Neto, figurando como inventariante Jovana Morganti Treu. Em consequência, atribuo aos herdeiros a titularidade de seus respectivos quinhões, na proporção indicada na referida partilha, ressalvados eventuais erros, omissões ou direitos de terceiros. Considerando a consensualidade do pleito e a preclusão lógica do direito de recorrer (art. 1.000 do CPC), o trânsito em julgado desta decisão se opera de imediato e independentemente de renúncia expressa dos interessados e de certidão a respeito. No que se refere ao ITCMD, escapa deste Juízo deliberar sobre questões afetas ao lançamento, ao pagamento ou à quitação de eventuais tributos incidentes sobre a transmissão de bens ou valores. Por certo, então, a DRT-15 será comunicada para, na via administrativa, verificar eventual incidência do ITCMD e consequente adoção das providências necessárias para o seu lançamento. Providencie a inventariante o recolhimento das despesas necessárias ao formal de partilha eletrônico, expedindo-o em seguida. Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades de praxe. P.I.C. - ADV: ROBSON BENTO COUTINHO (OAB 355755/SP), DIOGENES BIAZON FURLAN (OAB 395899/SP), RAFAEL RAMOS (OAB 319067/SP), RAFAEL RAMOS (OAB 319067/SP), RAFAEL RAMOS (OAB 319067/SP), MARIA PAULA MENDONÇA VIEIRA (OAB 494974/SP), GUILHERME GALHARDO ANTONIETTO (OAB 390224/SP), PAULO RODRIGUES VIEIRA (OAB 26683/DF), GIOVANA MAQUEDANO SILVA (OAB 416346/SP), GILSON MAURICIO MACIEL JUNIOR (OAB 426744/SP), MATHEUS HENRIQUE MOREIRA (OAB 459147/SP), MATHEUS HENRIQUE MOREIRA (OAB 459147/SP), ADRIANA GALHARDO ANTONIETTO (OAB 104360/SP), BASSIL HANNA NEJM (OAB 60427/SP), FERNANDO PASSOS (OAB 108019/SP), RICARDO GUIMARÃES UHL (OAB 232280/SP), ARIOVALDO MOREIRA (OAB 113707/SP), ARIOVALDO MOREIRA (OAB 113707/SP), WEBERT JOSÉ PINTO DE SOUZA E SILVA (OAB 129732/SP)
5. Processo 10497410820158260053
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1049741-08.2015.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Atos Administrativos - Marcelo Rodrigues Vieira - Manoel Ribeiro do Nascimento Sobrinho - - Robson Bento Coutinho e outros - Vistos. Assiste razão à requerida em, sua manifestação de fls. 680/685, de forma que a Sentença de extinção de fls. 339/340 foi confirmada pelo Superior Tribunal de Justiça no AREsp n.° 1.722.106/SP, a qual, inclusive, julgou extinto o feito, sem resolução do mérito. Portanto, indefiro o pedido de prosseguimento do feito (fls. 641/643). No mais, envie os presentes autos ao arquivo provisório. Sobrevindo qualquer desfecho em via recursal capaz de afetar a presente decisão, caberá a requerente informar este Juízo. Intime-se. - ADV: NATALIA FRANCA GONCALVES (OAB 34095/DF), ROBSON BENTO COUTINHO (OAB 355755/SP), CLÁUDIO RENATO DO CANTO FARAG (OAB 14005/DF), RICARDO GUIMARÃES UHL (OAB 232280/SP), GUSTAVO DE GODOY LEFONE (OAB 325505/SP), FELIPE TEIXEIRA VIEIRA (OAB 31718/DF)
6. Processo 00072346119978260156
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007234-61.1997.8.26.0156 (156.01.1997.007234) - Execução Fiscal - Contribuições Previdenciárias - Fundacao Cruzeirense de Jornalismo e Radiofusao - Vistos. Manifeste-se, em 30 dias, a Fazenda em termos de prosseguimento, abra-se-lhe vista. Intime-se - ADV: ROBSON BENTO COUTINHO (OAB 355755/SP)
7. Processo 60033761420244063825
   Tribunal: TRF6 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6003376-14.2024.4.06.3825/MG AUTOR : MARIA DO ROSARIO DE SOUZA ADVOGADO(A) : ROBSON BENTO COUTINHO (OAB SP355755) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz, abro vista à parte autora do depósito realizado para, no prazo de 10 dias, informar o saque dos valores, considerando-se a omissão/silêncio como efetivo recebimento. Registre-se que, tratando-se, exclusivamente , de requisição de pagamento de reembolso de honorários periciais ( tipo de honorário: devolução à Seção Judiciária ), esta intimação deverá ser desconsiderada pela parte autora. Visando à celeridade e à racionalização dos atos processuais que demandem atribuição de tarefas manuais à Secretaria, levando-se em consideração as novas práticas de automatização possibilitadas pelo sistema e-proc, sugere-se à parte autora que, na hipótese de inexistir requerimento a ser dirigido a este Juízo , selecione a petição específica de "C iência, com renúncia ao prazo " ou, alternativamente, deixe o prazo transcorrer sem manifestação. Por oportuno, fica a autora intimada de que para  efetuar o levantamento/saque da RPV de forma mais célere, sem a necessidade de intervenção do Juízo , poderá solicitar " pedido de TED , nos termos da PORTARIA CONJUNTA PRESI/COGER 7/2025 1 , conforme abaixo esclarecido e demonstrado abaixo: No EPROC , na tela do advogado, dentre as opções de  " ações ", há o botão " PEDIDO DE TED ",  que é um recurso que permite a solicitação de transferência de valores depositados por requisição de pagamento diretamente para a instituição financeira, sem passar pela análise do magistrado ou da secretaria. É importante salientar que, para que o pedido seja encaminhado diretamente para a instituição financeira, é necessário que o advogado esteja devidamente cadastrado nos autos; as contas de origem e destino pertençam ao mesmo titular (CPF/CNPJ); o valor a ser transferido esteja depositado em conta “sem alvará” e; o saldo integral da conta seja transferido. Do contrário, o pedido irá para a análise do magistrado ou da secretaria, conforme tutorial Pedido de TED 2 . Não realizada a opção de levantamento/saque por meio do " pedido de TED ", poderá a exequente/advogado comparecer diretamente à instituição financeira, munido dos documentos necessários para saque (CI, CPF e comprovante de residência) . Janaúba, data e assinatura infra.
8. Processo 10497410820158260053
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Ricardo Guimarães Uhl (OAB 232280/SP), Gustavo de Godoy Lefone (OAB 325505/SP), Robson Bento Coutinho (OAB 355755/SP), Natalia Franca Goncalves (OAB 34095/DF), Felipe Teixeira Vieira (OAB 389419/SP), Cláudio Renato do Canto Farag (OAB 14005/DF) Processo 1049741-08.2015.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marcelo Rodrigues Vieira - Reqdo: Manoel Ribeiro do Nascimento Sobrinho, Robson Bento Coutinho, Robson Bento Coutinho - Vistos. Junte o autor, se é que há, desfecho de recurso com trânsito em julgado que tenha deixado claro que o processo deve retomar sua marcha. Intime-se.