Viviane Freire Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10221013920218260564
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022101-39.2021.8.26.0564 - Divórcio Consensual - Dissolução - S.O.S.L. - - I.C.L. - Ciência: ofício expedido (p. 79). Providencie a distribuição, comprovando-se nos autos. - ADV: VIVIANE FREIRE DOS SANTOS (OAB 355771/SP), SANDRA JACUBAVICIUS (OAB 203818/SP)
3. Processo 10115026620248260554
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011502-66.2024.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - A.P.B.S. - I.C.P. - Com a publicação da presente, fica a parte requerida intimada a proceder ao recolhimento das custas iniciais devidas (50% do valor total, nos termos de fls. 338/334), sob pena de inscrição na dívida ativa. Valor da causa: R$ 388.382,50 Custas totais devidas: 1,5% de R$ 388.382,50 = R$ 5.825,73 Custas proporcionais: R$ 5.825,73 / 2 = R$ 2.912,86 para cada parte, observando-se a gratuidade deferida à parte autora - ADV: MÉRCIA MARIA DE SOUZA ALONSO (OAB 203347/SP), MARCOS JOSÉ ALONSO (OAB 296496/SP), VIVIANE FREIRE DOS SANTOS (OAB 355771/SP)
4. Processo 01466203420078260002
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0146620-34.2007.8.26.0002 (002.07.146620-2) - Inventário - Inventário e Partilha - SHIRLEY GOMIDE PONTES - - Marco Aurelio Gomide Pontes - MARIA ANGELICA MOREIRA PONES ROSATI - - Maria Aparecida Moreira Pontes e outros - Vistos, Fls. 315/317: retifico o comando de fls. 313 para que se torne sem efeito o primeiro e segundo parágrafos, tendo em vista que Lúcia Moreira Pontes não é meeira do falecido, sendo desnecessária sua representação nestes autos. Cumpra o inventariante o determinado no comando de fls. 313, último parágrafo, no prazo de 10 (dez) dias. No mesmo prazo, apresente o esboço de partilha, anotado que somente 50% do imóvel será partilhado neste feito (a outra metade pertence ao Espólio de Lúcia Maria Pontes, cabendo aos interessados o inventário de seus bens). Registre-se que a partilha só poderá ser homologada após o recolhimento do ITCMD e a apresentação do parecer da Fazenda do Estado. Int. - ADV: VIVIANE FREIRE DOS SANTOS (OAB 355771/SP), JASON SOTERO DE JESUS (OAB 192115/SP), PAULO HENRIQUE CAMPOS (OAB 261126/SP), RAYANNA MARTINS DE BRITO (OAB 363279/SP)
5. Processo 00145990420188260554
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014599-04.2018.8.26.0554 (processo principal 0026498-43.2011.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - A.R.S. - Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento. Intime-se a Defensoria Pública (pelo portal eletrônico). Int. - ADV: VIVIANE FREIRE DOS SANTOS (OAB 355771/SP)
6. Processo 01213962920098260001
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0121396-29.2009.8.26.0001 (001.09.121396-8) - Monitória - Prestação de Serviços - Externato Santa Terezinha - Francisco Andrade Guimarães - FLS. 623/626: CIÊNCIA quanto ao ofício recebido e valor transferido para que, querendo, se manifeste em 15 dias. - ADV: VIVIANE FREIRE DOS SANTOS (OAB 355771/SP), WAGNER OLIVEIRA PIRES (OAB 60990/SP), ALUYSIO GONZAGA PIRES (OAB 33066/SP), RENATO HIDEO MASUMOTO (OAB 157293/SP)
7. Processo 01466203420078260002
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0146620-34.2007.8.26.0002 (002.07.146620-2) - Inventário - Inventário e Partilha - SHIRLEY GOMIDE PONTES - - Marco Aurelio Gomide Pontes - MARIA ANGELICA MOREIRA PONES ROSATI - - Maria Aparecida Moreira Pontes e outros - Vistos, Fls. 309/310: a meeira falecida deverá ser representada nos autos por seu Espólio. Assim sendo, deverão os interessados promover a abertura do inventário de Lúcia Moreira Pontes para regularização processual neste feito, juntando-se as devidas procuração e certidão de inventariante. No mais, ante a notícia do falecimento da herdeira Maria Aparecida, junte-se a certidão de óbito, providenciando o inventariante a apresentação de novas declarações constando como herdeiro o Espólio de Maria Aparecida, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de remoção do cargo de inventariante. Int. - ADV: VIVIANE FREIRE DOS SANTOS (OAB 355771/SP), PAULO HENRIQUE CAMPOS (OAB 261126/SP), JASON SOTERO DE JESUS (OAB 192115/SP), RAYANNA MARTINS DE BRITO (OAB 363279/SP)
8. Processo 10283162720228260554
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1028316-27.2022.8.26.0554 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.B.P. - I.C.P. - Aguardando manifestação do autor/exequente, por cinco dias, acerca do prosseguimento do feito. - ADV: MÉRCIA MARIA DE SOUZA ALONSO (OAB 203347/SP), MARCOS JOSÉ ALONSO (OAB 296496/SP), VIVIANE FREIRE DOS SANTOS (OAB 355771/SP)